Projeto De Intervencao No Sistema Prisional Resgate De Cidadania

CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS NA MEDIAÇÃO DA ESCOLA Aldemir Berwig Orientador: Prof. Dr. Darcísio Corrêa UNIJUÍ Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul Departamento de Pedagogia Mestrado em Educação nas Ciências Ijuí, julho 1997 Para Ariane, razão e inspiração da vontade de sonhar e lutar, dedico. AGRADECIMENTOS Ao professor Darcísio Corrêa, pela confiança e orientação; À professora e amiga Nélia Lima, pelo incentivo inicial; À professora…

O Estatuto da Criança e do Adolescente no Cotidiano Iniciativa Fundação Telefônica Antonio Valente Sérgio Mindlin Maria Gabriella Bighetti Patricia Mara Santin Presidente do Conselho Curador Diretor Presidente Gerente de Projetos Coordenadora de Projetos e Coordenação da Publicação Portal Pró-Menino Gestão Executiva Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor da FIA Profª. Dra. Rosa Maria Fischer Profª. Dra. Graziella Maria Comini Fu Kei Lin, …

direcionam a aplicação de todo o Direito. Do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, aflora o princípio da humanidade das penas, que apregoa que qualquer pena que colida com a dignidade da pessoa do apenado deve ser abolida do sistema jurídico brasileiro. Compreende-se que o valor da pessoa humana, independente de o ato por esta cometido ter sido ou não revestido de crueldade, deve prevalecer sobre a pena aplicada. O princípio da legalidade encontra-se…

encontro ao maior dos direitos, o direito à vida, garantido a toda e qualquer pessoa em situação peculiar de desenvolvimento, um direito que deveria ser observado na perspectiva do respeito, da dignidade e da cidadania da população infanto-juvenil, tornando-se, assim, objeto de intervenção do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA Zumbi dos Palmares, que, atuando por meio do PPCAAM-AL, busca preservar a vida de crianças e adolescentes ameaçados de morte,…

Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas -Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. OPRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei institui o…

profissionais. O Plano ora apresentado é o instrumento magno da planificação em saúde no Estado do Rio Grande do Norte, vem resgatar a lacuna deixada na agenda governamental, tornandose uma demanda concreta do Sistema Único de Saúde do RN, adaptado a realidade atual no contexto de implementação do Sistema de Planejamento do SUS no âmbito do Pacto de Gestão. Considerando-se ainda a nova gestão do Governo Estadual que acaba de se instalar e que tem como desafio articular o planejamento e a…

............................................... Seção V - Do Departamento de Trânsito.............................................................. TÍTULO IV - DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL..................... CAPÍTULO I - DO SISTEMA TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.......................... -4- Anexo ao PDL – Consolidação da Lei Orgânica 2005 Seção I - Dos Princípios Gerais............................................................................ Seção II -…

de Freitas, Valdeci Alves Gusmão Junior, Profª. Drª Margarida Lima Carvalho, Econ. Dilermando L. Martins, Farma. Roraima Moreira da Rocha, Enfª. Lúcia Lenz de Cruzeiro do Sul. Um agradecimento especial aos integrantes da banca de qualificação do projeto de pesquisa formada pelos seguintes membros: Profª. Drª. Fabiola Zioni, Prof. Dr. Paulo Roberto do Nascimento e Prof. Dr. Cláudio Gastão Junqueira de Castro. Um agradecimento à Profª. Drª. Neia Schor e ao Prof. Dr. Delcio Natal pela…

JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROGRAMA DE DOUTORADO FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES TESE DE DOUTORADO Área de concentração: Direito, Estado e Sociedade. Florianópolis 2006 CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA Tese apresentada ao…

Silva Silveira Paula Sandrine Machado Diversidade de gênero - sangria.indd 3 22/10/2013 16:55:35 © Autores, 2013 Capa: Ângelo Brandelli Costa (sobre imagem The Hartnett Collection PYMCA/Photographic, Youth, Music, Culture, Archive) Projeto gráfico e editoração: Fosforográfico/Clo Sbardelotto Revisão: Gabriela Koza Revisão gráfica: Miriam Gress Editor: Luis Gomes Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Bibliotecária responsável: Denise Mari de Andrade…