Programa Começar De Novo Do Conselho Nacional De Justiça

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PJe – Processo Judicial Eletrônico 2010 Conselho Nacional de Justiça Presidente Ministro Cezar Peluso Corregedora Nacional de Justiça Ministra Eliana Calmon Conselheiros Ministro Ives Gandra Milton Nobre Leomar Barros Nelson Tomaz Braga Paulo Tamburini Walter Nunes Morgana Richa José Adonis Callou de Araújo Sá Felipe Locke Cavalcanti Jefferson Kravchychyn Jorge Hélio…

outras áreas. É uma equação difícil. Uma das principais medidas anunciadas pelos presidentes do Unibanco e Itaú, Pedro Moreira Salles e Roberto Setubal, respectivamente, é o processo de internacionalização do gigante recém-nascido, que deve começar pela América Latina — eles citaram como alguns alvos o México, a Colômbia, o Peru e o Chile. O Itaú já possui agências em países do Mercosul, como Argentina, Uruguai e Chile. Também atua como private banking (banco voltado para pessoas de…

Constitucional, a origem, a evolução, as competências do CNJ, qual o seu papel no âmbito jurídico e qual sua função perante os outros órgãos que compõe o sistema judiciário. Em uma analise comparativa entre os conselhos, a estrutura, o funcionamento e as atribuições do Conselho Nacional de Justiça assim como a tese de sua constitucionalidade e amparo legal nas medidas adotadas pelo CNJ que encontram amparo no texto constitucional. Este estudo está baseado na Constituição Federal,…

Cid Heraclito de Queiroz Palestra realizada em 10 de dezembro de 2013, na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo para o Conselho Técnico Cid Heraclito de Queiroz Palestra realizada em 10 de dezembro de 2013, na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo para o Conselho Técnico Rio de Janeiro, 2014 As matérias podem ser livremente reproduzidas, integral ou parcialmente, desde que citada a fonte. Publicação disponível também em:…

sociedade e para as candidaturas a sua plataforma política para debate no processo eleitoral de 2014. Defendemos que estes são pontos fundamentais pra começar a provocar as rupturas e avanços que tanto lutamos. 1. Reforma do Sistema Político que elimine o “voto” do Poder Econômico nas eleições e nas definições das políticas públicas; que fortaleça os programas partidários, que enfrente a sub-representação dos/as trabalhadores/as, das mulheres, dos jovens, da população negra, indígena e…

socioculturais, económicos, organizacionais e de gestão, do seu modelo, mas também do envelhecimento demográfico, do esgotamento de muitos dos seus recursos naturais, da perda de competitividade económica, da reorientação das funções do Estado, da adaptação a novos modelos tecnológicos, do nível de vida dos seus cidadãos e, em última instância, da sustentabilidade do próprio modelo global, o que impõe profunda reflexão como fase necessária para preparar opções e escolhas políticas.…

estabelece, preparando o terreno para a ascensão da criminalidade. Abaixo, trecho de uma palestra, texto que considero importantíssimo, trata-se da opinião do sociólogo Hélio Jaguaribe, e, complementando, acrescento uma entrevista com o então Ministro da Justiça, o Sr. Tarso Genro, onde considero de uma hipocrisia ímpar, o tal de PRONASCI pois vem de políticos petistas, ao qual Hélio Jaguaribe com sua inigualável sabedoria sociológica, já os classificou para nós os contribuintes.…

também ratificou o tratado denominado “Convenção Americana de Direitos Humanos”, também conhecido como Pacto de San José da Costa Rica. Referida convenção internacional procura consolidar entre os países americanos um regime de liberdade pessoal e de justiça social, fundado no respeito aos direitos humanos essenciais, independentemente do país onde a pessoa resida ou tenha nascido. Além dos tratados descritos acima, o Brasil, ratificou outros tratados de suma importância à defesa dos…

acompanhamento e controle social como um dos objetivos a serem alcançados em seus programas, visando à transparência e ao uso social dos recursos aplicados. Você consegue imaginar o quanto o acompanhamento e o controle social estão ligados à participação política? Qual é a vinculação existente entre controle social e os conselhos formados para acompanhar a execução dos programas e ações públicas? Como ocorre o controle social dos programas do FNDE? Unidade V - O controle social no…

exemplo disso, o programa Começar de novo e os mutirões carcerários do Conselho Nacional de Justiça. O caso do Rio Grande do Sul é um dos que mais chama a atenção. O Presídio Central de Porto Alegre, considerado um dos piores da América Latina, passou pela votação sem incidentes representativos. Com capacidade para 100 presos, abriga hoje mais de 4.000. De acordo como assessor do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público e coordenador da Campanha Nacional…