menores infratores

principalmente em grandes cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, tendo, como principais causas, a miséria, falta de educação social e impunidade. Como já dizia os grandes filósofos(quais filosofos? Cite pelo um para comprovar seus argumentos): ''Cada indivíduo está condicionado ao meio em que vive''; mostra que, vivendo em um país onde a lei é ''fraca'' em suas determinações, cada pessoa, por mais imatura que seja, acredita na impunidade e continuará a praticar os atos ilícitos já antes praticados. Mesmo não tendo idade para responder a crimes cometidos, ''crianças'' de 16 anos, segundo a lei, possui idade suficiente para tomar decisões importantes como votar e escolher a profissão que quer praticar pro(pelo) resto da vida. Resultado de politicas mal elaboradas, punições para jovens infratores, no Brasil, deveriam ser semelhantes as praticadas em países de primeiro mundo, como os Estados Unidos. Portanto, programas de diminuição da miséria, de aumento da educação social e melhorias na qualidade de ensino nas escolas públicas, punições severas para qualquer ato comentido contra a sociedade são medidas cabíveis, para que, a longo prazo, possamos reduzir crimes cometidos por jovens. Vivemos em uma época brasileira onde a impunidade se faz presente em nossas vidas. Crianças que deveriam estar em escolas, estão nas ruas praticando atos violentos semelhante a adultos. Situação está que se apresenta em níveis alarmantes em nosso país. Mesmo sendo considerado…

de proteção e sócio-educativas, qual o resultado obtido através das políticas públicas aplicadas à criança e ao adolescente. Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo. (ONU. 1948). 2 Objetivos Ampliar o conhecimento sobre o (ECA) estatuto da criança e do adolescente. Conhecer a realização de…

INTRODUÇÃO O Estatuto da Criança e do Adolescente representa uma ruptura com o paradigma do Direito do Menor, associados a disposições da Constituição Federal de 1988, mostrando assim outra perspectiva, superando a denominação menor para criança e adolescente, através do reconhecimento como sujeito de direitos e de pessoas em desenvolvimento. O menor (criança e adolescente) é um cidadão. Como tal é sujeito de direitos e deveres. Recebe por direito e não por caridade. Como pessoa em…

Tema: Violência – impunidade garantida pela Lei Problema: Aumento de crimes praticados por menores de idade Hipóteses: Redução da maioridade penal resolve? O Brasil, desde a sua independência da coroa portuguesa, tem passado por momentos conturbados, obscuros, mas a sociedade desfrutava de uma relativa sensação de segurança, foi assim, durante muitos anos. Porém, esse cenário vem se alterando substancialmente com passar do tempo. Atualmente, o sistema implantado pelo governo,…

646 A Redução da Maioridade Penal: Questões Teóricas e Empíricas Reduction of full legal age: Theoretical and empiric issues Artigo Paula Inez Cunha Faculdade Evangélica do Paraná Raphaella Ropelato Centro Universitário Positivo Marina Pires Alves Sociedade Paranaense de Psicodrama Agradecimentos aos alunos Luiz Fernando Schäfer, Luciane Gauziski e Ricardo Bandeira Lopes, que colaboraram com a coleta dos dados. Agradecimentos à Casa de Custódia de Curitiba e ao Educandário São…

discute as novas soluções legais visando o não uso da pena privativa de liberdade e a participação ativa da sociedade na solução de seus problemas. A ineficaz utilização da pena privativa de liberdade na recuperação, reabilitação, reeducação e ressocialização de uma pessoa condenada coloca em xeque sua utilização e faz atual a discussão sobre seu uso na maioria dos casos, como afirma o professor: “A pena privativa de liberdade já se tornou uma tradição no direito penal pátrio, uma vez…

Guia de turismo: qualificação, legalização e penalização das infrações e irregularidade no exercício da profissão Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso, Socrates Jacobo Moquete Guzman Resumo: O Guia de Turismo além de informar o turista sobre os atrativos, e mediador o contato deste com os mesmo, detém ainda outras funções voltadas para sustentabilidade local, sendo agente responsável pela valorização da cultura, respeitador da identidade e preservador do meio ambiente.…

Relatório A opinião do autor, em conformidade com a opinião do grupo, diz que o adolescente infrator não comete infração por vontade própria previa, mas sim influenciadas por fatores sócias como; a desestrutura familiar, más companhias, e a desigualdades sociais que os fazem tender às atitudes criminalizadas. Quanto às medidas socioeducativas, ouve um consenso. A internação de menores infratores, da forma que é feita no Brasil, não resolve o problema. Ora, o ato de deixar um infrator em…

A Instituição e a Identidade do Menor Infrator. São Paulo, Departamento Experimental- USP, 1988. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-98931988000100013&script=sci_arttext>. Acesso em: 13 de abr. de 2014. Nos Estatutos das Instituições de Proteção ao Menor existentes no Brasil encontramos como principais objetivos a Reeducação e a Reintegração do menor na sociedade e na família. Nos países desenvolvidos existem Instituições correcionais chamadas de…

REALIDADE SOCIAL, POLITICA E ECONÔMICA DE FSA Menor Infrator Cleide Cerqueira Elislene de Oliveira Luz Meireles Lorena da Cruz Cerqueira Márcia Mota da Silva Souza Reinalda dos Santos Souza Professor(a)-Silvia Silva Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Bacharelado em Serviço Social (SES 0281) Prática do Módulo I 27/10/2014 RESUMO Este trabalho pretende discutir a atuação do Assistente Social no CASE. O Serviço Social é uma profissão de caráter sociopolítico, crítico…