Princípio Da Gravitação Direito Das Obrigações

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES CONCEITO - O Direito Civil das Obrigações é o conjunto de normas que regulam/disciplinam as relações jurídicas de cunho patrimonial/econômico que tem por objeto a prestação de um sujeito em prol/benefício do outro. FONTES DAS OBRIGAÇÕES Concepção Comum Fonte leva à idéia de origem, ou seja, os fatos geradores. Para entendermos seu significado no Direito das Obrigações, faremos um breve passeio no Direito Romano. No Direito Romano, duas eram as…

TÓPICOS DE DIREITO CIVIL AULA 04 Professor Ciro Ferreira dos Santos Aula 04: Obrigações: conceito e principais classificações. Direito das Obrigações Conceitos: Clovis Bevilácqua “Obrigação é a relação transitório do Direito que nos constrange a dar, fazer ou não fazer alguma coisa, em regra economicamente apreciável, em proveito de alguém que, por ato nosso ou de alguém conosco juridicamente relacionado, ou em virtude de lei, adquirir o direito de exigir de nós uma ação ou…

1 OAB 2ª FASE CIVIL– XV EXAME Disciplina: Direito Civil Professor André Barros Aula nº 10 MATERIAL DE APOIO - MONITORIA Índice I. ANOTAÇÕES DE AULA II. LOUSAS I. ANOTAÇÕES DE AULA DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1. Conceito Obrigação é a relação jurídica pessoal e transitória que confere ao credor o direito de exigir do devedor o cumprimento de uma prestação: dar/fazer/não fazer. → Elementos: credor, devedor, prestação → Relação pessoal e transitória (evitar e escravidão convencional) 2. Estrutura da

Obrigações de Dar Coisa Certa: – Seu objeto é completamente individualizado, tem gênero, quantidade e qualidade. Art. 233 – princípio da gravitação jurídica, o acessório seguirá a sorte do bem principal. O objeto esta completamente acertado. Pergunta: O que fazer na hipótese na perda do objeto na obrigação. Premissas: 1) perda ou perecimento é diferente da pdeterioração perda é total e a deterioração é parcial. 2) Aplica-se Res perit dominum ssur A coisa perece para o dono –…

Disciplina: DIREITO CIVIL III (OBRIGAÇÕES) Professora: Juliana Oliveira BIBLIOGRAFIA BÁSICA DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro . V.II São Paulo: Saraiva. GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil . v.II.São Paulo: Saraiva. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro . v. II. São Paulo: Saraiva. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil . v.4. Atualizada por Carlos Alberto Dabus Maluf. São Paulo: Editora Saraiva. RODRIGUES, Silvio.…

Ementa da Disciplina: Direito das Coisas: diferença entre direitos reais e pessoais; teorização sobre a posse. Direitos reais de gozo e fruição, de garantia, de aquisição. Propriedade: limitações e direitos de vizinhança. UNIDADE /-DO DIREITO DAS COISAS Considerações preliminares, conteúdo e caracteres distintos entre direito das obrigações (pessoais) e direitos reais (das coisas). Direito das coisas ou Direitos reais é um ramo do direito privado que trata dos direitos de…

UNIP UNIVERSIDADE PAULISTA Direito e justiça toda lei é justa? Santana de Parnaíba 2013 UNIP UNIVERSIDADE PAULISTA Direito e justiça toda lei é justa? Professor: Mario Guide- filosofia Santana de Parnaíba 2013 Sumario Introdução: pagina 01 Conceito de direito e lei: pagina 02 Toda lei é justa: pagina 03 Conclusão e Bibliografia: pagina 04 Introdução Neste trabalho vou apresentar as características do direito e justiça. Comentarei também…

Universidade Federal Fluminense Faculdade de Direito Direitos Reais II Das semelhanças e diferenças entre a Enfiteuse e o Direito de Superfície Ao tratarmos das semelhanças e diferenças entre a enfiteuse e o direito de superfície, faz-se necessário, em primeiro plano, realizar uma breve conceituação de ambos os institutos jurídicos, vendo-os de forma individualizada para, posteriormente, buscarmos pontos de aproximação e afastamento entre eles.

DIREITO CIVIL II FERNANDO FRAGA 30/07/2014 DIREITO DAS OBRIGAÇÕES FERNANDOFRAGA7@IG.COM.BR BIBLIOGRAFIA. -Material didático Obrigações uma abordagem didáticas Luiz Antonio Scarone Jr Carlos Roberto Gonçalves Cristiano chaves de farias Paulo Nader. PLANO DE AULA. 1/10 1 PONTO DO TRABALHO 6 X 0,5 = 3 PONTOS 2 PONTOS DA QUESTÃO EM SALA DE AULA. DIREITO CIVIL AULA. Obrigação Conceitos: Vínculo jurídico transitório. ( Existem obrigações que não são dotadas de vínculo jurídico) Se um

DIREITO CIVIL Bem Jurídico 1 – Conceito: Com referência ao seu aspecto filosófico, Beviláqua diz que “bem é tudo quanto corresponde à solicitação de nossos desejos”. Por ser uma expressão plurissignificativa, existem várias definições do que vem a ser bem. Na acepção econômica, o conceito de bem é restrito a aquilo suscetível de aferição pecuniária. Entretanto, para a ciência do Direito, esse conceito é significativamente ampliado, de modo que se considera bem jurídico alguns…