Principios Da Seguridade Social A Luz Da Constituição Fed

tivesse eu aquela en orme, aquela Claridade imortal, q ue toda a luz resume!" Mas o sol, inclinando a rútila capela: "Pesa-me esta brilhante auréola de nume... Enfara-me esta az ul e desmed ida umbela... Por que não nasci eu um simples vaga-lume?" Vocabulário capela - grin alda, coroa nume - deidade, divindade umbela - guarda-ch uva, ou objeto com a forma de guarda-chuva (no soneto, a abóbada celeste) rútila - brilhante lume – luz enfarar-se – entediar-se, aborrecer-se 05 – No texto…

homoafetiva...................................................................................32 A relação homoafetiva e o desafio para o Direito ...........................................................37 Algumas manifestações da doutrina: vertente social.....................................................44 Capítulo 3.............................................................................................................................. ...........................57 A…

medicamento; talidomida; reparação; dano moral. Abstract: This study expresses a commentary on the paradigmatic Law 12,190/2010. In this law the State once again acknowledges its responsibility in relation to the Thalidomide Syndrome. Besides the social security pension of former times, this time it stipulates compensation for moral damage. However, from in a critical perspective, the obligation to pay damages would be more extensive than the exclusive satisfaction of the victims.…

patrimônio e receita líquida. O Banco do Brasil é considerado uma empresa pública de economia mista, isto é, o governo possui a maioria das ações e tem como objetivo principal contribuir de forma intensa no crescimento econômico, industrial, comercial e social do Brasil, atuando diretamente em situações pouco atrativas aos bancos privados, como exemplo o crédito rural, que precisa estar ao alcance de todos. A sua presença nos agronegócios, financiando boa parte das exportações e na…

Constitucional AULA 01 INTRODUÇÃO Muitas vezes sentimos dificuldades em apreender a disciplina Direito Constitucional pelo fato de a encararmos como um conjunto de artigos, parágrafos, alíneas, etc. O Direito Constitucional não se confunde com a própria Constituição Federal de 1988. Esta é, obviamente, fortemente influenciada por aquele, mas o Direito Constitucional deve ser encarado como algo muito mais amplo, inclusive como uma forte ferramenta na luta por uma sociedade mais justa. O…

estável, boas condições de trabalho e salários. A Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS – Lei 8.742/93, juntamente com a NOB/SUAS e o PNAS vêm sendo exigidos nos conteúdos programáticos dos editais das principais bancas em diversos concursos públicos. O estudo por meio de resolução de questões é extremamente importante para o entendimento e a fixação da matéria. Por vezes, a leitura de um tema de Direito a princípio parece fácil, porém, ao se deparar com o caso concreto,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ª. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE JOÃO PESSOA - PARAÍBA IMPETRANTE: HORÁCIO AUGUSTO ALMEIDA IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS HORÁCIO AUGUSTO ALMEIDA, brasileiro, divorciado, Funcionário Público, portador da Cédula de Identidade, RG nº. 1302484-1 SSP/AM. e inscrito no CPF/RF sob o nº. 225.717.874-20, matrícula SIAPE Nº. 471.239, domiciliado na cidade de Cabedelo e residente…

no prazo de cento e oitenta dias a contar da promulgação da Constituição". 2 Por outro lado, temos tributos em que o parcelamento é expressamente vedado. A Lei Complementar n.° 77, de 13 de julho de 1993 que instituiu o IPMF estatuía em seu art. 16, verbis: "É vedado o parcelamento do crédito tributário constituído em decorrência da aplicação desta Lei Complementar."3 A Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei n.º 8.212, de 24 de julho de 1991), por sua…

1Professor do Instituto de Medicina Social/ Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho, 7o andar, blocos D e E - 20550-900 – Rio de Janeiro – RJ – Brasil.pharodrigues@gmail.com APRESENTAÇAO A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Constituição de 1988 fez parte de um processo mais amplo de mudanças nas relações políticas entre o Estado e a sociedade, que possibilitou ser a saúde reconhecida como direito social a ser…

Aposentadoria: dilema do mundo grisalho Quem quer a reforma da Previdência Social? Neste primeiro artigo sobre o conceito de reforma da Previdência Social, o tema é abordado como o centro da política econômica conservadora que ganhou força no Brasil nos últimos anos. Por Osvaldo Bertolino “Quase tive um ataque quando li aquilo! Estou histérica.” Assim a economista Maria da Conceição Tavares resumiu seus sentimentos em relação ao documento “Política Econômica e Reformas Estruturais”,…