Principal Caracteristica Dos Impostos Intransferiveis

lastradas em títulos públicos federais realizadas no sistema. Cetip – Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos Privados Passou a funcionar a partir de 1986 como um sistema muito parecido com a Selic, só que agora com títulos privados. O principal título do sistema Cetip é o Certificado de Depósito Interfinanceiro (CDI) que permite transferir recursos (liquidez) entre as instituições do sistema financeiro. As transações efetuadas pela Cetip são regulados pelo Banco…

Em quais circunstâncias PAGEREF _Toc399184414 \h 6A legislação brasileira traz normas que só se aplicam ao trabalho da mulher? Em caso positivo, isto fere o princípio constitucional da isonomia, justifique. PAGEREF _Toc399184415 \h 7Quais são as principais proteções para os menores na CLT? PAGEREF _Toc399184416 \h 9Referências PAGEREF _Toc399184417 \h 15 INTRODUÇÃO: A matéria abordada visa aprofundar o estudo sobre a jornada de trabalho, trabalho em ambiente insalubre, banco de horas…

Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), expressa na forma anual, é a taxa média ponderada INTRODUÇÃO Sabe-se da importância da moeda para as transações que de alguma forma envolvem qualquer valor de capital ou valor financeiro. Além das características geográficas, a moeda é a base do sistema econômico que diferencia os vários blocos que hoje compõem o Sistema Econômico Global. A origem da moeda, sua crescente importância durante todo o processo histórico até os dias de hoje…

vínculo psicológico, passam juntos, a praticar a infração penal, teremos autoria sucessiva. * PARTICIPAÇÃO O autor é o protagonista da infração penal, é ele quem exerce o papel principal. Contudo, não raras as vezes, o protagonista pode receber o auxilio daqueles que, embora não desenvolvendo atividades principais, exercem papéis secundários, mas que influenciam na prática da infração penal. Estes, que atuam como coadjuvantes na história do crime são conhecidos como participes. …

de acidente entre veículos (2). Pressupostos gerais da responsabilidade civil Os atos ilícitos são aqueles que contrariam o ordenamento jurídico lesando o direito subjetivo de alguém. É ele que faz nascer à obrigação de reparar o dano e que é imposto pelo ordenamento jurídico. O Código Civil Brasileiro estabelece a definição de ato ilícito em seu artigo 186: “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que…

monumentos artístico e histórico, dessa maneira se define monumento histórico, toda obra análoga que possua valor histórico, ainda podendo relacionar a ideia de que é aquilo que não poderá ser reproduzido, constituindo um elo insubstituível e intransferível dentro de um ciclo de desenvolvimento. Os monumentos contem um passado e são abstratos, devendo ser protegido aqueles monumentos seculares por serem exemplos de antiguidade, assim deve-se proteger a sua estrutura arquitetônica. Na…

Cooperativas: Art. 4º As cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, não sujeitas a falência, constituídas para prestar serviços aos associados, distinguindo-se das demais sociedades pelas seguintes características: I - adesão voluntária, com número ilimitado de associados, salvo impossibilidade técnica de prestação de serviços; II - variabilidade do capital social representado por quotas-partes; III - limitação do número de…

Como necessitamos tanto de algo intangível? E a resposta vem de imediato, simplesmente precisamos e ponto, é algo imposto imutável. O tempo é inesgotável, insubstituível, não é passível de troca, compra, aluguel, reciclagem, porém é consumido assim que o recebemos, embora muitos o usem em vão e queiram retrocede-lo isso é impossível. O valor que cada um dá a ele é pessoal e intransferível, saber administrá-lo é questão de foco, aprendizagem e técnica. Ele atua em todas as áreas de…

estável, filiação, bem como a comunidade formada por um dos pais e descendentes (família monoparental) . Casamento Conceito: é uma união legal entre homem e mulher, com o objetivo de constituir família (vedação ao casamento entre homossexuais). Características: - Ato pessoal (só pode ser contraído pelos próprios nubentes). - Ato civil ( art. 226, §1° da CF/88). - Celebração é gratuita. - Ato solene (deve observar formalidades legais). - Ato público (vedação à celebração a portas…

Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), expressa na forma anual, é a taxa média ponderada INTRODUÇÃO Sabe-se da importância da moeda para as transações que de alguma forma envolvem qualquer valor de capital ou valor financeiro. Além das características geográficas, a moeda é a base do sistema econômico que diferencia os vários blocos que hoje compõem o Sistema Econômico Global. A origem da moeda, sua crescente importância durante todo o processo histórico até os dias de hoje…