Principais Temas Tratados Na Constituição De 1891 E Indique Aqueles Que Em Sua Opinião Interferem Na Organização Do Ensino No Início Da República

DIREITOS 1) A declaração dos direitos nas constituições brasileiras: a Constituição do Império já os consignava quase integralmente, havendo, nesse aspecto, pouca inovação de fundo, salvo quanto à Constituição vigente que incorpora novidades de relevo; ela continha um título sob rubrica confusa Das Disposições Gerais, e Garantia dos Direitos Civis e Políticos dos cidadão brasileiros, com disposições sobre a aplicação da Constituição, sua reforma, natureza de suas normas e o art. 179, com…

como as preferências de seu autor nos domínios da experiência jurídica. Donde, aliás, a minha predileção por livros que representam, como no caso do ora prefaciado, o resultado de dedicado convívio com o corpo discente, procurando descobrir os temas que mais interessam aos jovens, e lhes poderão servir de guia nos estudos ulteriores. Basta uma breve vista de olhos à obra de Paulo Nader para verificar que a sua preocupação constante consiste em evitar que os iniciantes no complexo…

traduzem em conhecimentos específicos e úteis para responder aos questionamentos das bancas. Por inúmeras vezes, deixei de lado meu ego de escritor para transcrever palavras de outros autores que melhor souberam definir conceitos/características do tema, ou para citar trechos de escritores de renome – tudo com a finalidade de facilitar o correto entendimento da matéria e o acerto das questões. Utilizei destaques em negrito no livro todo, ampliei os tradicionais tópicos de “Atenção”,…

velho e bom Aristóteles nos ensina que o ser humano “é um animal político”. Usando essas duas afirmações como os termos de um silogismo (mais um presente que ganhamos de Aristóteles), chegamos à conclusão de que “tratar da língua é tratar de um tema político”, já que também é tratar de seres humanos. Por isso, o leitor e a leitora não deverão se espantar com o tom marcadamente politizado de minhas afirmações. É proposital; aliás, é inevitável. Temos de fazer um grande esforço para…

GESTÃO PÚBLICA Conteúdo Estado, Governo e Sociedade: Conceito e evolução do Estado contemporâneo; Aspectos fundamentais na formação do estado brasileiro; teorias das formas e dos sistemas de governo. Administração Estratégica. Organização do Estado e da Gestão. Departamentalização; descentralização e desconcentração. Os Agentes Públicos e a sua gestão, normas legais e constitucionais aplicáveis Serviço de Atendimento ao Cidadão. Comunicação Interna e Externa; relacionamento

horas de estudo roubadas ao seu convívio. 1~ o .1 AO LEITOR Este livro pretende ser uma síntese do Direito Administrativo Brasileiro. Tem objetivos práticos e didáticos. Afasta_se, propositadamente, do teorismo em que vai descambando o ensino do Direito no Brasil. 0 Direito - para nós - é instrumento de trabalho, e não, tertúlia dê ic É im lta te, ria, lidade i Daí porque colocamos ao lado da doutrina a legislação e a jurispru- dência. Não compreendemos o Direito…

projeto de reforma do ensino secundário e superior e posteriormente, do ensino primário. No ano de 1884, recebeu de D. Pedro II o título de Conselheiro pelos serviços prestados à causa da instrução pública. Redigiu, então, o projeto de lei e parecer sobre a emancipação progressiva dos escravos, conhecido como “Projeto Dantas”. Este projeto foi rejeitado na Câmara por dar liberdade aos escravos, a partir dos 60 anos, sem indenizar os senhores. Com a proclamação da República, em 1889, foi…

INSTITUINTES E EDUCAÇÃO ALLAN ROCHA DAMASCENO EDUCAÇÃO INCLUSIVA E ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA: PROJETO PEDAGÓGICO NA PERSPECTIVA DA TEORIA CRÍTICA NITERÓI 2010 ii UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS FACULDADE DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO DOUTORADO EM EDUCAÇÃO CAMPO DE CONFLUÊNCIA POLÍTICAS PÚBLICAS, MOVIMENTOS INSTITUINTES E EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO INCLUSIVA E ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA: PROJETO PEDAGÓGICO NA PERSPECTIVA…

Direitos Humanos e seu impacto na paz, segurança e desenvolvimento nacional e internacional............................................1-6 2.4 As fontes do direito ..............................................................................1-7 2.4.1 Tratados Internacionais ..........................................................1-9 2.4.2 Direito consuentudinário internacional ................................1-10 2.4.3 Princípios gerais da lei reconhecida pela comunidade de…

Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio Diretor Mauro de Lima Gomes Vice-diretor de Gestão e Desenvolvimento Institucional José Orbílio de Souza Abreu Vice-diretora de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Marcela Pronko Vice-diretor de Ensino e Informação Marco Antônio Santos Roseli Salete Caldart Isabel Brasil Pereira Paulo Alentejano Gaudêncio Frigotto Organizadores 2012 Rio de Janeiro • São Paulo Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio Expressão Popular Copyright ©…