Principais Leis Do Meio Ambiente No

MEIO AMBIENTE: UM POUCO DA HISTÓRIA... DISCIPLINA: Responsabilidade Social e Ambiental Prof.: Ma. Shantala Lua 1889 - 1930  Primeira República: • Crescimento e ampla propagação do setor agrícola; • Predominância dos extensos latifúndios; • Predomínio do cultivo de um só produto.  Revolução de 1930: • Inúmeras mudanças políticas, sociais e econômicas; • Desenvolvimento industrial; Década de 1940  1937: Estado Novo EXPANSÃO INDUSTRIAL Serviço Social da Indústria (Sesi) em 1942…

necessidade de desenvolvimento econômico e o desenvolvimento sustentável, questão das mais complexas a ser solucionada pelo homem. Diante deste dilema, a presente obra procurou abordar, como tema principal, a tributação ambiental como instrumento econômico para tentar minimizar o impacto sobre o meio ambiente. A tributação ambiental tem o objetivo de induzir comportamentos ambientais sustentáveis por parte dos agentes econômicos. No Brasil, a experiência mais importante no campo…

Reportagem de Capa 25 Anos - A lei que implantou nossa política ambiental atinge a maturidade Por Ana Maria Fiori, Graça Lara e Simone Silva Jardim Leandro Giatti Serra dos Órgãos - Petrópolis e Teresópolis - RJ - Brasil Luiz Cláudio Barbosa Nogueira Neto, o grande mentor da PNMA Não há dúvida: a Lei de Política Nacional de Meio Ambiente, que completa 25 anos no dia 31 de agosto de 2006, foi um marco histórico na vida do País. Por meio dela, parte dos…

CONFLITO DE COMPETÊNCIA AMBIENTAL RESUMO O texto aborda questões relativas a delimitação de competências apresentada na Constituição de 1988 que gera conflitos quando se trata de meio ambiente, vez que é competência concorrente de mais de um ente de poder. Haja vista o conflito entre legislação federal, CONAMA 01/86, e a Deliberação Normativa Nº74/2004, em que o dispositivo legal proveniente de órgão Estadual apresenta uma norma mais branda quanto concessão de licenciamento ambiental

A questão do meio ambiente vem sendo cada vez mais discutida nos últimos anos. Uns dos principais subtemas sobre esse assunto é a consciência e o comportamento humano, os quais são extremamente necessários para preservá-lo, possibilitando assim o desenvolvimento econômico e financeiro de forma sustentável. O objetivo de estudo dessa pesquisa é explicar o conceito de meio ambiente relacionado a qualidade de vida. Pode ser definido como meio ambiente o conjunto de condições, leis, influencias, e

A POLUIÇÃO DAS AGUAS POR AGROTOXICOS Thais Seawright de Andrade 1 RESUMO Através da evolução da legislação brasileira sobre o tema que envolve o Meio Ambiente, busca-se a conservação dos recursos naturais que a população dispõe. Dentre os princípios básicos aqui presentes, o de maior relevância é o do desenvolvimento sustentável, sendo o pressuposto do aumento da poluição das águas através do uso excessivo de agrotóxicos. O trabalho discorre sobre a competência de cada ente…

1. INTROUÇÃO A palavra ambiente, de acordo com o Dicionário Brasileiro AMORA, Soares (Editora Saraiva, 2009), significa, dentre outros termos, designativo do meio em que cada um vive; o ar que se respira e que nos cerca; esfera, círculo, meio em que vivemos. Em todos os continentes este tema “Meio Ambiente” cada vez mais ganha espaço, tanto na mídia quanto nos debates acadêmicos e políticos, seja pelas catástrofes ambientais (podemos citar as recentes explosões no Porto de Santos que deixou um

1 – Como era considerado o Direito ambiental na Décado de 70? R: Um ramo do direito Administrativo. 2 – Qual foi um dos principais motivos para demora no reconhecimento da importância do direito Ambiental? R: Residia na baixa implicação dos valores dos conflitos até o início da década de 90. 3 – O que ocorreu após o deligamento do Direito Administrativo do Direito Ambiental com relação a finalidade? R: O direito administrativo verificava, principalmente, a legalidade da…

Aspectos climáticos de Sergipe. Principais relevos e ecossistemas de Sergipe. Bacias hidrográf icas de Sergipe. Principais atividades econômicas de Sergipe e Aracaju. Aspectos populacionais de Sergipe e Aracaj u. Principais problemas socioambientais do Estado e de Aracaju. Unidades de Conservação Ambiental em Serg ipe e Aracaju. Informática Básica: Conhecimentos de informática: Conceitos, utilização e configuração de hardware e software em ambiente de…

PASSEIO PELA LEGISLAÇÃO, PELO DIREITO AMBIENTAL E POR ASSUNTOS CORRELATOS. INTRODUÇÃO Não é de hoje que as leis e as normas versam sobre o meio ambiente, desde a época do Brasil colônia elas são editadas até mesmo antes disso, Portugal estabelecia como crime corte de árvores não autorizadas pela coroa portuguesa, vale dizer que essa atitude tomada na época não era em beneficio do meio ambiente e sim da madeira, pois era matéria de grande importância e expansão para o desenvolvimento…