ASPECTO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL: ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA AMBIENTAL

GRUPO SER EDUCACIONAL
UNINASSAU
Curso de Bacharelado em Direito

Arnaldo Albuquerque de Oliveira Júnior

ASPECTO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL: ICMS ECOLÓGICO
COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA AMBIENTAL

Recife
2014

Arnaldo Albuquerque de Oliveira Júnior

ASPECTO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL: ICMS ECOLÓGICO
COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA AMBIENTAL

Monografia apresentada como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito promovido pelo Grupo Ser Educacional da
Faculdade Maurício de Nassau.

Orientador (a): MsC. Walter Gomes D´Angelo

Recife
2014

GRUPO SER EDUCACIONAL
UNINASSAU
Curso de Bacharelado em Direito

Arnaldo Albuquerque de Oliveira Júnior

ASPECTO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL: ICMS ECOLÓGICO
COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA AMBIENTAL
Monografia submetida ao corpo docente do Curso de Direito promovido pelo Grupo Universitário
Maurício de Nassau, aprovada em dia, mês a ano.

Banca Examinadora:

Nome completo, título e instituição de origem ____________________ (Orientador)
(Assinatura)

Nome completo, título e instituição de origem ____________________(Examinador Interno)
(Assinatura)

Nome completo, título e instituição de origem ___________________(Examinador Externo)
(Assinatura)

A Deus, à minha filha Maria Isabele, que é a razão da minha vida, à minha mãe Vera Lúcia a meu pai Arnaldo Albuquerque,a minha tia Mana Rosa, responsáveis pela minha formação e a quem devo tudo e a minha esposa Gilka Dornelas, minha companheira e que norteou a minha vida.

AGRADECIMENTOS

Agradeço ao professor e orientador Walter Gomes D´Angelo, por toda ajuda, durante a realização desse trabalho acadêmico.
Agradeço a todos os professores do Curso de Bacharelado em Direito da UNINASSAU de
Recife/PE, que foram tão importantes na minha vida acadêmica e no desenvolvimento desta monografia. Por fim um agradecimento especial aos colegas que me motivaram durante a realização deste trabalho e a meu companheiro de trabalho Alfredo Menezes pela