Pre Projeto De Monografia De Estupro De Vulneravel

sintomas físicos e psicológicos. Referente à punição aos pedófilos, embora alguns especialistas afirmam que a lei 12.015/2009 é mais rigorosa, índices apontam que é grande número de reincidência ao Sistema Prisional por crimes idênticos. A presente monografia possui a finalidade de conhecer as causas que levam um adulto a cometer abuso sexual infanto-juvenil, bem como pesquisar casos concretos de abusos cometidos no seio familiar brasileiro, e ainda analisar se a lei aplicada é…

integral − como a concepção de integralidade e universalidade preconizada pelo Paism −, a idéia de um programa específico para adolescentes como o Prosad. Na prevenção das DST/Aids, dentro da Política Nacional de Combate à Epidemia, inúmeros projetos foram dirigidos para essa faixa etária. E na área da Educação, a Orientação Sexual nas Escolas quase se torna uma realidade nacional, não fosse o pouco empenho na concretização dos PCNs em Ação – Orientação Sexual, programa que…

constrangimento e submeter o indivíduo à vontade de outro perpassa os períodos históricos. No entanto, a violência atinge homens e mulheres de maneiras diferentes, o homem tende a ser vitima predominantemente no espaço público, enquanto a mulher é duplamente vulnerável, sendo alvo tanto na rua quanto em seus próprios lares. A violência empreendida contra a mulher é historicamente comprovada, criando para esse gênero o estigma de sexo frágil, sendo assim o homem o detentor do…

......................... 12 12 4 SUMÁRIO PROVISÓRIO DA MONOGRAFIA....................................................... 15 5 CRONOGRAMA...................................................................................................... REFERÊNCIAS....................................................................................................... 16 17 1 JUSTIFICATIVA A elaboração deste projeto foi motivada pela observação do que está ocorrendo no…

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Tubarão, 2009 MARINA BORTOLATTO PINTER ABORTO EUGÊNICO: PERMISSÃO LEGAL X PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. MARINA BORTOLATTO PINTER …

apenas o fim de transmitir a doença? Para essa importante decisão, é necessário a análise das circunstâncias em que ocorre o delito. É importante ressaltar, que se a transmissão do vírus ocorrer através de um estupro, o agente responderá também pelo artigo 213 ou 217-A (estupro de vulnerável). Os portadores do vírus do HIV possuem muitos direitos perante a legislação brasileira e também contam com o apoio de ONGS, como o SOS VIDA que faz um admirável trabalho em Petrópolis. Quanto à…

“(BRASIL, 2006)” As mulheres em situação de violência doméstica representam: 19% a 30%, das mulheres atendidas em emergências gerais; 25% das mulheres atendidas em serviços de emergências psiquiátricas; e 25% das mulheres que buscam acompanhamento pré-natal. Entre as consequências físicas da violência doméstica, podem ser citados abortos, cefaleias crônicas, dores abdominais, dores musculares, lesões permanentes, problemas ginecológicos e morte (HEISE; PITANGUY; GERMAIN, 1994). 1.6…

tentam defender-se depois de descobertos, afirmando serem doentes, tentando ficarem impunes as sanções previstas em lei. E assim, mascarados pela busca de ajuda e tratamento, o que realmente esses abusadores desejam é evitar a ação da justiça. A monografia foi estruturada de acordo com pesquisas bibliográficas, envolvendo doutrina, Constituição Federal, leis, artigos e periódicos e além de tudo um estudo em meio à sociedade, analisando o comportamento que ela tem perante delitos…

2013 BRUNA FALCO DE REZENDE PERSONALIDADE PSICOPÁTICA Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profª. Geisa Rosignoli Neiva BARBACENA 2013 Bruna Falco de Rezende PERSONALIDADE PSICOPÁTICA Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente…

INTRODUÇÃO A presente monografia tem por objetivo discorrer acerca da evolução dos direitos da mulher e da aplicabilidade da Lei Maria da Penha. Em Juiz de Fora, no mês de maio de 2013 a Prefeitura inaugurou a Casa da Mulher. Trata-se de um Centro Integrado de Proteção a Mulher vítima de violência doméstica, onde estão instaladas diversas instituições que protegem a mulher. Com o advento da Lei Maria da Penha, as mulheres têm buscado garantir seus direitos e buscar auxílio nas…