Pre Projeto Aposentadoria Por Tempo De Contribuição

chegam a um acordo sobre as condições de trabalho a vigorar durante determinado período de tempo. Acordo Coletivo  quando uma empresa (geralmente muito grande), que não quer recorrer ao seu sindicato (exemplo: FIAT, Coca-Cola, etc.), negocia diretamente com o sindicato representativo de seus empregados fixando as condições de trabalho para a categoria de trabalhadores durante um determinado período de tempo. Dissídio Coletivo  quando as condições de trabalho da categoria são…

(Estado Novo) 9 3.1.2 Leis trabalhistas 10 3.1.3 Tripé da Previdência 11 3.1.4 Fundação da Companhia Siderúrgica Nacional 13 3.1.5 Fundação da Petrobrás 14 3.1.6 Fundação da Companhia Vale do Rio Doce 16 4 ORIGEM DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 18 4.1 Projetos Sociais 18 4.2 Movimentos sociais 18 REFERÊNCIAS 19 1 BIOGRAFIA Advogado, nascido na cidade de São Borja, estado do Rio Grande do Sul, em 19 de abril de 1883. Iniciou sua vida política como deputado estadual,…

fiscalizando os pertencentes a entidades privadas; XXIV. Prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, integrando-se ao Sistema Único de Saúde-SUS, serviços de atendimento à saúde da população; XXV. Manter programas de educação pré-escolar e de ensino fundamental, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado; XXVI. Promover a cultura, o desporto e o lazer; XXVII. Realizar programas que visem a conter a evasão escolar e que promovam a alfabetização;…

PROJETO DE EXTENSÃO 2015/1 5º SEMESTRE – ESTÁGIO i RESOLUÇÃO cONSEPE Nº 121/2009 MARIA IODETE CARDOSO LEÃO TÍTULO DO PROJETO Estudo de Realidade Territorial Palmas/TO 2015 MARIA IODETE CARDOSO LEÃO TÍTULO DO PROJETO Estudo de Realidade Territorial Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Estágio Supervisionado I. Supervisora de Campo: xxxxxxxxxxxxxxxx CRESS:xxxxx xxxª Região…

que não receba nenhuma espécie de remuneração, e que tenha realizado no mínimo 12 contribuições mensais. De acordo com a Constituição da República de 1988, na sua atual redação do art. 201, inc. I, “Os planos de previdência social, mediante contribuição, atenderão, nos termos da lei, a: I – cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte, incluídos os resultantes de acidentes do trabalho, velhice e reclusão; (...)”. Contudo, pode se observar que a possibilidade de concessão de…

análise do contexto em que a palavra Estado está sendo usada. AULA 5 Os Diversos Tipos de Estado A origem do Estado é muito antiga (provavelmente coincide com a origem do direito de propriedade) e, como o homem, evoluiu (imagine-se fazendo uma viagem no tempo; com certeza os governos seriam bem diferentes dos atuais). A formatação dos Estados atuais foi resultado de um complexo fenômeno histórico que resultou em diversos modelos estatais. Estudaremos alguns desses modelos. FORMA DE…

e as relações trabalhistas, propõe-se fundir num único Imposto de Renda abrangente, com alíquota uniforme de 17% sobre todos os rendimentos, sem exceção, os atuais Imposto de Renda de Pessoa Física, Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e as Contribuições à Previdência Social (INSS e do servidor público). O Imposto de Renda continuaria sendo de competência federal, com arrecadação compartilhada pela União, Estados e Municípios; contribuições

das diversas informações envolvendo as entidades voltadas a fiscalização e cumprimento de obrigações as quais compõem a base trabalhista, tais como admissões, demissões, folha de pagamentos, acidentes, ações judiciais trabalhistas, retenções de contribuição previdenciária, entre outras. Vale salientar que neste boletim técnico está sendo disponibilizado o conteúdo pertinente a primeira fase do processo, considerando campos adicionados ao sistema, a fim de proporcionar as empresas os…

Brasília 2012 AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus, por mais uma conquista; ao meu orientador, pela dedicação e correções; e ao meu pai por ter me apoiado todo esse tempo, nessa caminhada passei por muitos momentos difíceis, teve um certo dia que pensei em desistir então fui pedir a orientação dele, e ele me disse para eu não desistir pois poderia contar com a ajuda dele então segui em frente e após…

estratégica calcada na modernização do sistema judicial, por meio de planejamento que permite estabelecer visão estratégica de longo prazo e traduzir as diretrizes organizacionais em ações concretas, atuando nesse sentido com elaboração e gerenciamento de projetos. Além disso, concentra esforços na otimização dos processos de trabalho e na gestão da qualidade, como práticas voltadas à melhoria da performance institucional e consequente satisfação da sociedade. Nesse mister, o STJ…