Praticas Corporais No Iluminismo

na possibilidade concedida ao ofensor de “comprar” o direito de revide do ofendido ou de sua família, mediante o pagamento em moeda, metais preciosos, armas, gado, utensílios, roupas etc. Em síntese: a punição, que até então era estritamente corporal, passou a admitir a possibilidade de sua substituição por valores ou bens. Tem-se na 5 composição, segundo a doutrina , a origem remota da indenização, prevista no Direito Civil, bem como, da pena de multa do Direito Penal.…

interesses comuns, principalmente no tocante a isenção de impostos os quais eram cobrados exorbitantemente aos integrantes do 3º Estado, e com todos estes privilégios que dispunham o Clero e a Nobreza onde o povo estava sob a influência de ideias do iluminismo, passou a se revoltar e a lutar pela igualdade de todos perante a lei. Todos os direitos exigidos só passaram a ser garantidos com a Proclamação dos Direitos do homem e do cidadão, feita em 26 de agosto de 1789, pela Assembleia…

essas instituições se inclui a educação. O conceito definidor da modernidade, segundo o francês, a disciplina – um instrumento de dominação e controle destinado a suprimir ou domesticar os comportamentos divergentes. Portanto, ao mesmo tempo que o iluminismo consolidou um grande número de instituições de assistência e proteção aos cidadãos – como família, hospitais, prisões e escolas –, também inseriu nelas mecanismos que os controlam e os mantêm na iminência da punição. Esses mecanismos…

Consistia na possibilidade concedida ao ofensor de “comprar” o direito de revide do ofendido ou de sua família, mediante o pagamento em moeda, metais preciosos, armas, gado, utensílios, roupas etc. Em síntese: a punição, que até então era estritamente corporal, passou a admitir a possibilidade de sua substituição por valores ou bens. Tem-se na 5 composição, segundo a doutrina , a origem remota da indenização, prevista no Direito Civil, bem como, da pena de multa do Direito Penal. 2…

figura do Contratante e do Contratado. Possivelmente este conceito tenha sido utilizado para a escravidão de negros à época. No final do século XVII Locke passa a questionar a legitimidade do direito divino dos Reis e defende o estabelecimento de práticas políticas que não fossem contras as leis naturais do mundo. E ainda que um poder que não garantisse o direito à propriedade e à proteção da vida não poderia ter meios de legitimar o seu exercício e que um governo que não respeitasse…

escravos como seres destituídos de razão. Aristóteles embora as considerasse inferiores aos homens preocupou-se sobretudo em saber qual a melhor idade para procriar e serem educadas pelos maridos. Jean-Jacques Rousseau, símbolo por excelência do iluminismo, mais de dois mil anos depois, manteve o pensamento sobre a inferioridade das mulheres. Este era o conceito dominante e quase nada mudou ao longo de séculos. Apesar de esta ser a realidade, é fácil de constatar que em todas as épocas…

se afastou". Evolução histórica 1) Período da Vingança: surge com o homem primitivo, se desenvolve até o século XVIII, baseado na crença de que as desgraças e fenômenos que assolavam a sociedade eram castigos divinos aplicados por causa da prática de fatos que exigiam reparação. Portanto, não havia um sistema de princípios ou fases ordenadas, mas sim uma confusão de fases que se sucediam ou se confundiam, até que uma delas prevalecesse sobre as demais idéias, de maneira que não…

povo, a vida privada como a vida pública. Mas na sua longa história podemos colher exemplos de várias transformações que foi sofrendo a pena, desde vingança primitiva até, que nos encontramos mais antigos costumeiros incluídos no Pentateuco, até as práticas mais apuradas dos últimos tempos. Vemos isso no livro da Bíblia e em particular no Êxodo, no Levítico e sobretudo no Deuteronômio e, por fim, na elaboração jurídica final do Talmud DIREITO PENAL GREGO Faltam notícias seguras,…

bem jurídico. Também chamado de ‘resultado naturalístico’. Um exemplo é a lesão corporal leve, grave ou gravíssima: André Teles Página 5 Notas de aulas - Direito Penal 1 Dano físico - Art. 122 - Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça: Pena - reclusão, de dois a seis anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de um a três anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave. Parágrafo único - A pena é duplicada: I - se o…

na possibilidade concedida ao ofensor de “comprar” o direito de revide do ofendido ou de sua família, mediante o pagamento em moeda, metais preciosos, armas, gado, utensílios, roupas etc. Em síntese: a punição, que até então era estritamente corporal, passou a admitir a possibilidade de sua substituição por valores ou bens. Tem-se na 5 composição, segundo a doutrina , a origem remota da indenização, prevista no Direito Civil, bem como, da pena de multa do Direito Penal.…