Positivismo Normativista

essenciais objetivados pelo legislador constituinte Não raras vezes, a inércia do Congresso Nacional impede a execução do ideal cons- E a paltir da segunda metade do século passado, uma nova :";,qpgmática incorpora os valores abandonados pelo positivismo, numa ;'~,~ri'ºya"fasede jurisprudência de valores, contestando-se o vazio axiológico ,::"e{teleológico criado pela legalidade formalista. Tal concepção propaga-se doutrina, principalmente alemã, que reorganizava o seu Direito Consti- …

pouco se têm preocupado reflexivamente é a referida a um resgate crítico reconstrutivo da chamada “Teoria das Fontes do Direito”, cujos desenvolvimentos mais elaborados, desde a Escola Histórica, passando pelo pandectismo, pelo positivismo clássico e pelo neo-positivismo, é muitas vezes assumido sem maiores e mais profundas problematizações – sobretudo em face do caráter moderno do Direito. (CHAMON, 2008, p.1). Por sua vez, Lênio Streck (2005, p.1) acentua que as atuais…

relação jurídica nessa espécie de direito não seria entre o proprietário e a coisa, mas entre aquele e a coletividade de pessoas, que teria o dever jurídico de respeitar o direito subjetivo. Na concepção de Hans Kelsen, chefe da corrente normativista, a relação jurídica não consiste em um vínculo entre pessoas, mas entre dois fatos enlaçados por normas jurídicas. Como exemplo, figurou a hipótese de uma relação entre um credor e um devedor, afirmando que a relação jurídica…

Num terceira analise, o Direito Internacional e os teorizadores do D. I., neste últimos tempos, têm buscado o fundamento do D. I. aceitando que há normas que transcendem os Estados. E por isso, existem também limites estaduais. 10) A tese normativista: Foi desenvolvida pela Escola de Viena de Direito Público e Escola italiana de D. I. Para estudar esta tese, tem-se que estudar KELSEN. Este último é um anti-voluntarista e nega todas as teorias. Relativamente, a obrigatoriedade…

a argumentação jurídica vislumbra a junção da prática da argumentativa com os processos decisórios na solução de problemas jurídicos. Cabe ressaltar que para ele, ao teorizar sobre a argumentação jurídica, especialmente sob o prisma de um positivismo normativista, o mais importante é que o Direito não é um simples objeto de estudo, faz parte da sociedade. Daí a afirmação de Atienza (2006, p. 53): “La función del teórico del Derecho no puede limitar-se a describir lo que hay; lo esencial…

fica claro como a criminologia positivista, opera como uma instancia interna e funcional ao sistema penal, desempenhando uma função imediata e diretamente auxiliar. Verifica-se ao final uma traição criminológica aos pressupostos epistemológicos do positivismo cientifico. Promessa às funções latentes: não se trata de explicar a criminalidade, mas de instrumentalizar e justificar, a seleção da criminalidade e a estigmatizarão do criminoso pelo direito penal. E não se trata de…

Vincent (2004, 24), entre o período de 1940 a 1970 fica claro uma resistência na ciência política à linha normativa da teoria política. A razão disso para o autor está na perspectiva dominante da teoria analítica anglo-saxônica – uma visão menos normativista; procurando uma compreensão empírica, metodologicamente orientada, com análise rigorosa e avaliação imparcial. Isto era fazer teoria política positiva, ou seja, era um pensamento metodologicamente rigoroso e analítico sobre…

qual vivemos até hoje. É sabido que junto com a derrocada do Império Romano, muito de sua organização social e com ela a faceta jurídica de um sistema de vida restou, de certo modo, sublevada. Nesse sentido, assinala Bobbio( BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico. Tradução e notas de Márcio Pugliesi, Édson Bini e Carlos E. Rodrigues, São Paulo : Ícone, 1995, p. 30.) que “o direito romano se eclipsou na Europa Ocidental durante a alta Idade Média, substituído pelos costumes locais e…

para o Direito ............................... p. 17 p. 18 p. 24 p. 32 2. Sanção na tradição doutrinária a partir de Bobbio ............................... p. 37 2.1. Sanção no jusnaturalismo ....……………………………….……….. p. 42 2.2. Sanção no positivismo ………...…………………………...……….. p. 53 3. Sanção na Teoria Geral do Direito de Bobbio ..................................... 3.1. Sanção e coerção no Direito ......................................................... 3.2. Sanção como…

O POSITIVISMO JURÍDICO E SUA CRÍTICA CONTEMPORÂNEA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PROPOSTA TEÓRICA NEOCONSTITUCIONALISTA FÁBIO FERNANDES DE OLIVEIRA LYRIO Itajaí, outubro de 2006 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA PROPPEC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ O…