Positivismo Maria Helena Diniz

........................ 43 2.5 A Reconceituação do Serviço Social no Brasil...................................................... 48 CAPÍTULO III. Referencial Filosófico............................................................ 57 3.1 O Positivismo........................................................................................................ 58 3.2 A Fenomenologia................................................................................................... 61 3.3 …

entre os povos; g) Universalização – consagração dos direitos fundamentais internacionais; 3. Neoconstitucionalismo 3.1 – Aspectos iniciais • Doutrina do séc. XXI – neoconstitucionalismo ou constitucionalismo pós – moderno ou pós – positivismo; • Deixa a idéia de ser a constituição uma mera organização e limitação do poder, para buscar a eficácia da constituição, deixando o texto de ter o caráter retórico e passando a ter um ar de maior efetividade na concretização dos…

imprópria do contrato10 e sub-rogação legal na relação contratual11. 8 Silvio Rodrigues, Direito civil, cit., v. II, p. 110 e 114. 9 Antunes Varela, Direito das obrigações, cit., v. II, p. 380; Sílvio Rodrigues, Direito civil, cit., p. 111; Maria Helena Diniz, Curso, cit., p. 428. V. a jurisprudência: “Cessão do contra-to. Locação. Inocorrência. Inexistência de anuência ou ciência do locador. Circunstância que mantém íntegra a responsabilidade do fiador até a efetiva desocupação e…

saúde humana. Por outro lado, para Hubert Lepargneur, é uma disciplina prática, cujo fim é conseguir o consenso máximo, em matéria de duvidosos desafios na área da saúde humana, para elaborar e implementar normas de ação (LEPARGNEUR, 2004, p.19). Maria de Fátima e Bruno Torquato afirmam que é a disciplina que estuda os aspectos éticos dos profissionais de saúde e da Biologia, avaliando suas implicações na sociedade e relações entre os homens e entre esses e outros seres vivos (FREIRE DE…

competência da ANVISA. In: Eduardo Molan Gaban; Juliana de Oliveira Domingues. (Org.). Estudos de Direito Econômico e Economia da Concorrência. São Paulo: Juruá, 2009, v. , p. 49-65. 19. FERRAZ JUNIOR, T. S. . Ato de Julgar e Senso de Justiça. In: Maria Victoria de Mesquita Benevides; Gilberto Bercovici; Claudineu de Melo. (Org.). Direitos Humanos, Democracia e República - Homenagem a Fábio Konder Comparato. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2009, v. , p. 927-954. 20. FERRAZ…

Michelet, Tocqueville, Burckhardt, Nietzsche, entre outros[18]. Tradição que remonta a Vico percebe monumental afresco da história que radica na subjetividade do narrador[19]: cada época constrói a sua história dos romanos e dos gregos, por mais que o positivismo pretenda esquematizar os fatos na impessoalidade objetiva dos nexos causais[20]. É que só o próprio tempo escolhe uma imagem determinada do passado[21], subjetivismo radical, que exprime juízo de valor[22], desenhando imaginação…

Universidade Federal de Santa Maria . Manaus 2010 3 AGRADECIMENTOS Ao Professor Ricardo José Batista Nogueira pela orientação, por ter acreditado na possibilidade de realização deste estudo. Às Professoras Amélia Regina Batista Nogueira e Adorea Rebello da Cunha Albuquerque pelas valiosas observações, críticas e sugestões durante o exame de qualificação. Aos colegas do curso de Pós-graduação em Geografia da UFAM pelo apoio e pela amizade: Antonio Carlos, Daniela Alves, Diane Maria,…

natural e tem como pressupostos os valores do ser humano, e busca sempre um ideal de justiça. - O direito natural é universal, imutável e inviolável, é a lei imposta pela natureza a todos aqueles que se encontram em um estado de natureza. 2. O POSITIVISMO JURÍDICO; Juspositivismo- Ao contrário do que defende a corrente jusnaturalista, a corrente juspositivista acredita que só pode existir o direito e consequentemente a justiça através de normas positivadas, ou seja, normas emanadas…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO MATERIAL DE APOIO1 Profa. Maria Cremilda Silva Fernandes mcsf@unieuro.com.br Ementa da disciplina: O fenômeno jurídico: homem, sociedade e Direito. Direito: conceito, função e finalidade. Direito como ciência. Teoria Tridimensional do Direito. Direito e Moral. Teoria dos Círculos. Divisão do Direito e suas subdivisões. Fontes do Direito. Norma jurídica. Lei e o ordenamento jurídico. Conflito de Leis no tempo e no espaço. Eficácia

referência fática para esse direito, ou seja, nega-se o direito subjetivo porque não há denotação desse conceito. Outro ponto a ser considerado é a limitação cognitiva e o corte metodológico que as teorias a respeito impõem à nossa reflexão. O positivismo apresenta algumas variações, tais como o normativismo kelseniano, que vê o direito subjetivo como contrapartida do dever jurídico estabelecido pelo direito objetivo. Já para os empiristas escandinavos o direito subjetivo faz…