Portaria 453 Capitulo 3 Completo

Instagram: @profmedina 1 CPC/2015 CPC/1973 Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 PARTE GERAL LIVRO I DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS TÍTULO ÚNICO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS CAPÍTULO I DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL Art. 1º O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil,…

pelo artigo 184 do Código Penal. ÍNDICE INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Capítulo I CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO 1. Conceito de direito 2. Distinção entre o direito e a moral 3. Direito positivo e direito natural 4. Direito objetivo e direito subjetivo 5. Direito público e direito privado 6. A unificação do direito privado Capítulo II DIREITO CIVIL 1. Conceito de direito civil 2. Histórico do direito civil 3. A codificação 4. O Código Civil brasileiro 4.1. O Código…

de Setembro, 111 - 16® andar 20050-006 - Centro - Rio de Joneiro - RJ - Brasil Rua Quintana, 753 - 8® andar 04569-011 - Brookiin - Sõo Paulo - SP - Brasil Serviço de Atendimento ao Cliente 0800-0265340 sac@elsevier.com.br ISBN 978-85-352-3182-3 N ota: Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. N o entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou dúvida conceituai. Em quaíquer das hipóteses, solicitamos a comunicação ao nosso Serviço de Atendimento ao…

abordagem qualitativa. / Luciléia Granhen Tavares Colares. Rio de Janeiro : s.n., 2005. 265p., ilus., tab. Orientador: Freitas, Carlos Machado de Tese de Doutorado apresentada à Escola Nacional de Saúde Pública. 1.Saúde ocupacional. 2.Qualidade de vida. 3.Serviços de alimentação. I.Título. CDD - 20.ed. – 363.11 Luciléia Granhem Tavares Colares PROCESSO DE TRABALHO, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO EM UMA UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO: UMA ABORDAGEM QUALITATIVA BANCA…

único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latina- americana de nações. Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à…

Campo Grande MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha – Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos – Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 – Fax: (91) 3241-0499 – Belém 3/643 PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho – Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista – Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81)…

epidemiológica / Fundação Nacional de Saúde. 5. ed. Brasília : FUNASA, 2002. 842p. ISBN 85-7346-032-6 Conteúdo: I - Aids / Hepatites Virais V ume ol Volume II - Influenza / Varíola 1. Vigilância epidemiológica. 2. Doenças transmissíveis. 3. Estudos epidemiológicos. 4. Sistemas de informação. I. Título. Sumário Volume II Influenza .................................................................................................................................. 493…

Roberto Gonçalves mestre em Direito Civil pela PUCSP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. membro da Academia brasileira de Direito Civil. DIREITO CIVIL 1 Parte Geral 10ª edição 2012 3 Direito Civil brasileiro - parte geral - 001-018.indd 3 18/11/2011 10:56:59 ISBN 978-85-02-04410-4 obra completa ISBN 978-85-02-15530-5 volume 1 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000…

Tecnologias Especiais do Cepel SUMÁRIO LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS LISTA DE FIGURAS LISTA DE QUADROS E TABELAS GLOSSÁRIO CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO 1.1 – Energia solar térmica 1.2 – Energia solar fotovoltaica 1.2.1 – História e situação atual da energia solar fotovoltaica no mundo 1.2.2 – Breve histórico da energia solar fotovoltaica no Brasil 1.3 – Referências CAPÍTULO 2 – RECURSO SOLAR 2.1 – O Sol e suas características 2.2 – Geometria Sol-Terra 2.3 – Radiação solar sobre a terra…

349.6(81) esta 5.ª edição, promovi a atualização da obra de acordo com as normas jurídicas editadas em 2013, ganhando destaque a Lei 12.805, de 29 de abril de 2013, que instituiu a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (Capítulo 15); a Lei 12.862/2013, que inseriu novos princípios, objetivos e diretrizes na Política de Saneamento Básico do Brasil (Lei 11.445/2007); a Lei 12.836/2013, que alterou o Estatuto da Cidade; e a Lei 12.854/2013, que fomenta e incentiva ações