Pontos Positivos E Pontos Negativos Da Portaria 3275 89

funciona no local desde 1962. Providências: Solicitamos à Cetesb que providencie levantamento do passivo ambiental daquele local onde estavam instalados os tanques. (ofício CPI-PA 004/2003) Resposta: Não recebemos resposta ao ofício enviado. Outro ponto levantado pela CPI foi a falta de monitoramento do ar do local. Providências: Solicitamos à Cetesb que este monitoramento seja realizado e informado aos usuários e trabalhadores os resultados quando o ar se encontrar em más…

02/05/89, e suas alterações. PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 26 de agosto de 1997 ANTONIO BRITTO, Governador do Estado. CÉZAR AUGUSTO BUSATTO, Secretário de Estado da Fazenda. Registre-se e publique-se. Dep. Fed. MENDES RIBEIRO FILHO, Secretário Extraordinário para Assuntos da Casa Civil. ANEXO DO DECRETO Nº 37.699, DE 26/08/1997 I -APRESENTAÇÃO 1. O novo Regulamento do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (RICMS) revoga e substitui o aprovado pelo Decreto nº 33.178, de…

795-58.2015.8.09.0000(201590007956) COMARCA : ARAGARCAS DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR 1 IMPETRANTE(S) : EDNO DAMASCENA DE FARIAS 1 PACIENTE(S) : JOICIANA DA SILVA SOUZA ADV(S) : EDNO DAMASCENA DE FARIAS 89 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 797-28.2015.8.09.0000(201590007972) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. IVO FAVARO 1 IMPETRANTE(S) : EDIL PASSOS DE ARAUJO FILHO 1 PACIENTE(S) : RONALDO DE SOUSA PIRES ADV(S) :…

. . . . . . . . . . . 88 2.31 MPE - SE :: T´ecnico do Minist´erio P´ ublico - Administrativa . . 88 2.32 MPE - CE :: Promotor de Justi¸ca . . . . . . . . . . . . . . . . . 89 2.33 MPE - SE :: Analista do Minist´erio P´ ublico - Direito . . . . . . . 89 2.34 MPE - SE :: T´ecnico do Minist´erio P´ ublico - Administrativa . . 89 2.35 DP - SP :: Defensor P´ ublico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 90 2.36 MPE - CE :: Promotor de Justi¸ca . . . . . . . . . . . . . . . . . 90 2.37 MPE…