Poluiçao Non Rio Cuiaba

contratação do estudo de impacto ambiental (EIA) de obra, acompanhado do respectivo relatório (Rima) O relator comunicou ao Plenário que em sede de medida cautelar, determinou a suspensão do Pregão Presencial n.º 034/2009, promovido pela Companhia Docas do Rio de Janeiro, tendo por objeto a elaboração do estudo de impacto ambiental (EIA), acompanhado do respectivo relatório (Rima), das obras de implantação do terminal de granéis sólidos no Porto de Itaguaí. O fumus boni iuris restou…

- Requisitos para alteração societária do contratado 700 Inciso VII 700 Inciso VIII 701 Inciso IX 701 Inciso X 701 Inciso XI 701 Inciso XII 701 Inciso XIII 701 Inciso XIV 702 Inciso XV 702 STJ. Execução judicial do contrato Administrativo. exceptio non adimpleti contractus 702 Inciso XVI 703 Inciso XVII 703 Parágrafo único 704 Inciso XVIII 704 Art. 79 705 Inciso I 705 Inexecução do contrato deve redundar em aplicação de pena 705 Inciso II 705 Inciso III 705 § 1º 706 § 2º 706 Inciso I 706…

Lima Corrêa Editoração Eletrônica: SBNigri Artes e Textos Ltda. Epub: SBNigri Artes e Textos Ltda. Coordenador da Série: Sylvio Motta Elsevier Editora Ltda. Conhecimento sem Fronteiras Rua Sete de Setembro, 111 – 16o andar 20050-006 – Centro – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Rua Quintana, 753 – 8o andar 04569-011 – Brooklin – São Paulo – SP – Brasil Serviço de Atendimento ao Cliente 0800-0265340 atendimento1@elsevier.com ISBN: 978-85-352-7097-6 ISBN (Versão Eletrônica):…

apenas consequência de como está baixa a qualidade do ensino público. As causas são várias, mas certamente entre elas está a falta de respeito do Estado que, próximo do fim do 1º bimestre, ainda não enviou apostilas para algumas escolas estaduais de Rio Preto. Mas, se a tecnologia significa conhecimento, nesse caso, não vemos contrastes com o meio-ambiente. Estamos numa época em que preservar os ecossistemas do planeta é mais do que avanço, é uma questão de continuidade das…

Leite . Mito e história da constituição: prenúncios sobre a constitucionalização do direito. In: SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel (orgs.). (Org.). A Constitucionalização do Direito: fundamentos teóricos e aplicações específicas. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. 1, p. 177-201. SAMPAIO, Jose Adercio Leite . O RETORNO ÀS TRADIÇÕES: A RAZOABILIDADE COMO PARÂMETRO CONSTITUCIONAL. In: José Adércio Leite Sampaio. (Org.). JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITOS…

da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6º andar – 20040-040 – Rio de Janeiro – RJ Tel.: (0XX21) 3543-0770 – Fax: (0XX21) 3543-0896 forense@grupogen.com.br | www.grupogen.com.br ■ O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada poderá requerer a apreensão…

26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6º andar – 20040-040 – Rio de Janeiro – RJ Tel.: (0XX21) 3543-0770 – Fax: (0XX21) 3543-0896 forense@grupogen.com.br | www.grupogen.com.br ■ O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada poderá requerer a apreensão…

Especialidade: segundo este princípio, sempre que duas leis puderem ser aplicadas a um mesmo caso, aplicar-se-á a mais especial, afastando a lei genérica. É o que diz o brocardo lex specialis derrogat generali. Ex.: o infan cídio em relação ao homicídio. s) Non bis in idem: por este princípio, o mesmo agente não pode ser punido duas vezes pelo mesmo fato, ou seja, ninguém pode sofrer duas penas mo vadas pelo mesmo crime. t) Taxa vidade: o po penal incriminador deve ser bem definido e…

para separar orações do tipo: – Avante!- Gritou o general. – A lua foi alcançada, afinal - cantava o poeta. Usa-se também para ligar palavras ou grupo de palavras que formam uma cadeia de frase: • A estrada de ferro Santos – Jundiaí. • A ponte Rio – Niterói. • A linha aérea São Paulo – Porto Alegre. ASPAS • • • • São usadas para: Indicar citações textuais de outra autoria. "A bomba não tem endereço certo." (G. Meireles) Para indicar palavras ou expressões alheias ao…

créditos se mostrem irrecuperáveis. O desconto de títulos pode ser feito ou com base em notificação aos devedores (notification basis), quando então os clientes do cedente fazem o pagamento diretamente à empresa de faturização, ou sem essa notificação (non-notification), quando o cedente administra as cobranças para subseqüente transferência à empresa de faturização. Há dois tipos básicos de faturização: 1. Discount factoring (Faturização com desconto). Contrato através do qual o cedente…