Politicasocial No Brasil

contudo, já vislumbramos conquistas de recebimento de pensões e até mesmo casos de adoção homoafetiva. O número de participantes homossexuais ativos e de simpatizantes em manifestações públicas vem aumentando a cada ano. Segundo SIMÕES (2009) 5, o Brasil se tornou o país que mais realiza Paradas do Orgulho LGBT, 4 GRIZA, Anne. Falando sobre Homossexualidade . Disponível em; http://www.leveiumpenabunda. com.br/m-falando- homossexualidade.html . Acessado em 07 de julho de 2010. 5…

Hemerson Luiz Pase Conselho Editorial EAD Dóris Cristina Gedrat (coordenadora) Mara Lúcia Machado José Édil de Lima Alves Astomiro Romais Andrea Eick André Loureiro Chaves Cátia Duizith Obra organizada pela Universidade Luterana do Brasil. Informamos que é de inteira responsabilidade dos autores a emissão de conceitos. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora da ULBRA. A violação dos direitos…

por meio das Agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). É através do INSS que o cidadão deve se inscrever, contribuir mensalmente e solicitar benefícios. 1 – INTRODUÇÃO 1.1. Estrutura da Seguridade Social no Brasil No Brasil, a Seguridade Social foi pensada para abranger as ações destinadas a criar, promover e manter a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde. A saúde e a assistência social são destinadas a todas as pessoas, bastando para…

e promulgamos, invocando aproteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA. 8 9. TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Art. 1º O Estado da Paraíba, com autonomia político - administrativa, é parte integranteda República Federativa do Brasil, ordem jurídica democrática, e tem por princípios aautonomia, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho eda livre iniciativa e o pluralismo político. § 1º Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio…

O Brasil nas Nações Unidas 1946 - 2006 MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES Ministro de Estado Embaixador Celso Amorim Secretário-Geral Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO Presidente Embaixador Jeronimo Moscardo CENTRO DE HISTÓRIA E DOCUMENTAÇÃO DIPLOMÁTICA Diretor Embaixador Álvaro da Costa Franco INSTITUTO DE PESQUISA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS Diretor Embaixador Carlos Henrique Cardim A Fundação Alexandre de Gusmão (Funag),

informação pública administrativa, que têm ocorrido, mais significativamente, desde a segunda metade do século XX. Esse movimento marca a internacionalização do direito de acesso no plano internacional e na ordem interna dos Estados, dentre eles o Brasil. Após a delimitação daquilo que se entende por informação pública administrativa, o direito de acesso à mesma é estudado como sendo um direito humano e também fundamental, onde se examinam os seus subprincípios. Por fim, o estudo…