Poder De Policia E Abuso De Poder Monografia

FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA - RR CURSO DE DIREITO ROMULO MENDES RUIZ USO DE ALGEMAS: A SÚMULA VINCULANTE N.º 11, DO STF Boa Vista 2013 2 ROMULO MENDES RUIZ USO DE ALGEMAS: A SÚMULA VINCULANTE N.º 11, DO STF Projeto de Monografia ao Curso de Direito como requisito parcial no processo de avaliação do TCC __________________________________________ DE ACORDO – ORIENTADOR ROGENSKI PEREIRA DA SILVA Boa Vista 2013 PROFESSOR: HELTON DOUGLAS 3

POLÍCIA JUDICIÁRIA NO BRASIL FACULDADE UNIANHANGUERA CURSO DE DIREITO OSASCO-SP 2012 POLÍCIA JUDICIÁRIA NO BRASIL Monografia apresentada á Faculdade Unianhanguera, curso de Direito, sob a do prof.Ricardo Martins para efeito de obtenção do título de bacharel. …

LAMEIRA O USO DE ALGEMAS NO BRASIL Ananindeua 2010 WHALASY DA SILVA LAMEIRA O USO DE ALGEMAS NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade da Amazônia - UNAMA, para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Elder Lisboa Ferreira da Costa. Ananindeua 2010 WHALASY DA SILVA LAMEIRA O USO DE ALGEMAS NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade da Amazônia - UNAMA, para a obtenção do título de…

atacados e tais abusos não devem ser tolerados, sendo suprimidos de pronto a qualquer custo, em nome da Justiça. Lei 8.906/94: O Capítulo I do Título II do Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil dispõe de forma clara e taxativa as prerrogativas dos causídicos de Direito. O tema será abordado à luz, principalmente, do art. 7º, inc. XIV e Súmula Vinculante nº 14 do STF. Lei 4898/65: É flagrante a necessidade de se dar maior efetividade às disposições da Lei de Abuso de…

....................................................................................................15 1 INTRODUÇÃO A polícia militar tem por função básica a garantia da ordem pública através do trabalho repressivo e principalmente preventivo das ações delituosas. Com o grande aumento da violência no país, o trabalho da polícia militar tem se tornado cada vez mais complexo e volumoso. Com a massificação dos meios de comunicação, os cidadãos têm o acesso cada…

Tema de monografia na área de direito: A PEDOFILIA NO MUNDO VIRTUAL Com a criação da internet, criou-se também um novo ambiente, uma nova sociedade onde ainda não há leis suficientes que a regem. O direito digital consiste na evolução do próprio Direito, abrangendo todos os princípios fundamentais e institutos que estão vigentes e são aplicados até hoje, assim como introduzindo novos institutos e elementos para o pensamento jurídico, em todas as suas áreas. A maioria dos crimes cometidos

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO- FACESF PEDOFILIA: MECANISMOS DE PROTEÇÃO À VÍTIMA PELO PODER JUDICIÁRIO. Belém do São Francisco - PE 2013 ZANE ELLEN BARBOSA NUNES PEDOFILIA: MECANISMOS DE PROTEÇÃO À VÍTIMA PELO PODER JUDICIÁRIO. Projeto de Monografia apresentada ao curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco- FACESF, como requisito parcial para…

Fone: (65) 3363-1000 PROFESSOR – ORIENTADOR DO CONTEÚDO MSc. Louremberg Alves Av. Beira Rio, n. 3.300 – Bairro: Jardim Paulista CEP: 78.050.250 Cuiabá-MT Fone: (65) 3363-1000 Email: lou.alves@uol.com.br PROFESSOR – ORIENTADOR DE MONOGRAFIA MSc. Alexandre Campos Av. Historiador Rubens de Mendonça n. 3.300 CEP: 78.050.250 Cuiabá-MT Fone: (65) 3363-1000 E-mail: alexandre.campos@hotmail.com ALUNO Anthony Ribeiro de Castro e Silva Travessa Professor Brienne de Camargo, n

Influência da Imprensa no Poder Judiciário e o Desrespeito aos Princípios Constitucionais como o da Presunção de Inocência e a Dignidade da Pessoa Humana. 1.2 AUTOR (A) Danielle Freitas Braga 1.3 CURSO Direito 1.4 DURAÇÃO DA PESQUISA Fevereiro/2010 a novembro/2010 1.5 ENTIDADE DE ENSINO ENVOLVIDA Faculdades Santos Agostinho 2 OBJETO 2.1 TEMA A Imprensa e o Poder Judiciário 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A influência da Imprensa no…

1 ÁREA DO CONHECIMENTO Direito Administrativo 2 TEMA GERAL Poder de polícia 3 TEMA ESPECÍFICO Efetivo poder de polícia dos conselhos de fiscalização das profissões de enfermagem para aplicar sanções aos terceiros contratantes destes serviços. 4 PROBLEMA Qual o alcance dos atributos de coercibilidade e autoexecutoriedade do poder de polícia dos conselhos de fiscalização das profissões de enfermagem, na aplicação de sanções às empresas que contratam estes profissionais?