ggggg

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA IDÉIAS, DEBATES, MÍDIA E OPINIÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DAS DINÂMICAS DE INTERAÇÃO ENTRE ATORES ESTATAIS E NÃO-ESTATAIS NAS DISPUTAS ACERCA DAS PATENTES FARMACÊUTICAS Monica Ester Struwe Razuk São Paulo 2008 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA IDÉIAS, DEBATES, MÍDIA E OPINIÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DAS DINÂMICAS DE INTERAÇÃO ENTRE ATORES ESTATAIS E NÃO-ESTATAIS NAS DISPUTAS ACERCA DAS PATENTES FARMACÊUTICAS Monica Ester Struwe Razuk Tese apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Ciência Política do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Doutor em Ciência Política. Orientador: Prof. Dr. Rafael Duarte Villa São Paulo 2008 DEDICATÓRIA Para Bader Rached (in memorian) AGRADECIMENTOS Ao meu orientador, Rafael Duarte Villa, por me deixar trilhar caminhos inesperados e por me conduzir de volta quando alguns desses caminhos se mostravam sem saída e acima de tudo por acreditar, quando eu mesma tantas vezes desacreditava, e assim me fazer chegar ao fim da jornada. Aos colegas do grupo de pesquisa pelas informações, idéias e…

individuais) e os do Estado Social são da segunda geração (direitos sociais). Como se observa, o Estado Ambiental apresenta características que lhe conferem funções (ampliadas) do Estado Liberal e do Estado Social, considerando, sobretudo, a preservação do meio ambiente e a promoção da qualidade de vida, como valores fundantes de uma democracia e de uma nova forma de cidadania participativa e solidária. 03. FUNÇÕES DO ESTADO AMBIENTAL DE DIREITO As funções do Estado Ambiental de…

|providências. | | |Lei n.º 5.407, de 02.08.2004 – Dispõe sobre a regulamentação dos serviços locais de gás canalizado, as atividades da |75 | |Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINFRA, de fiscalização e regulação, e a taxa de fiscalização, desses | | |serviços, e sobre a Assessoria Extraordinária para Assuntos de Regulação de Gás e…

Execução Penal 566 b) Apelações 575 c) Habeas Corpus 678 d) Mandados de Segurança 688 e) Recursos em Sentido Estrito 693 f) Revisões Criminais 709 4- Jurisprudência do Órgão Especial: a) Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin’s) 721 b) Conflitos de Competência 821 c) Habeas Corpus 823 d) Incidentes de Inconstitucionalidade 826 5- Jurisprudência da Câmara Especial: a) Agravos de Instrumento 849 b) Apelações 868 c) Apelações/Reexames Necessários 889 d) Conflitos de Competência 898 e)…

Moreira Lima Centro de História e Documentação Diplomática Diretor Embaixador Maurício E. Cortes Costa Conselho Editorial da Fundação Alexandre de Gusmão Presidente Embaixador José Vicente de Sá Pimentel Membros Embaixador Ronaldo Mota Sardenberg Embaixador Jorio Dauster Magalhães Embaixador Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão Embaixador José Humberto de Brito Cruz Ministro Luís Felipe Silvério Fortuna Professor Clodoaldo Bueno Professor Francisco…

na qual, vamos continuar estudando política e sociedade brasileira. Antecipei para esta aula o tema do esporte, do futebol, que estava previsto para a próxima aula. Você já viu que as aulas são grandes, mas a maior parte delas é de questões comentadas. O que é ótimo, quanto mais questões você resolver, mais preparado estará para gabaritar a nossa disciplina. Vamos aos estudos. Grande Abraço, Professor Leandro Signori www.pontodosconcursos.com.br | Prof. Leandro Signori 1 Atualidades…

desses instrumentos pelo prestador do serviço de comunicação. § 3º A incidência do ICMS independe: I - da validade jurídica do contrato de prestação dos serviços; II - do cumprimento de quaisquer exigências legais, regulamentares ou administrativas referentes aos serviços prestados; III - do resultado econômico-financeiro obtido pela prestação dos serviços. § 4º Equipara-se à saída: I - a transmissão da propriedade de mercadoria, quando esta não transitar pelo estabelecimento do…

implantação de sistemas de gestão ambiental; e o direito dos trabalhadores à informação, para que possam participar efetivamente nos processos de tomada de decisão e da implementação de programas de informação para a comunidade. A Agenda 21 dedica um capítulo especial sobre a necessidade de fortalecer o papel dos trabalhadores e dos seus sindicatos em apoio ao desenvolvimento sustentável, por meio da promoção do direito de cada trabalhador à liberdade de associação e da garantia do…

ANAIS Artigos Aprovados – 2013 Volume II ISSN: 2316-7637 Universidade do Estado do Pará, Centro de Ciências Naturais e Tecnologia 19, 20 e 21 de novembro de 2013 Belém - Pará 1 Anais de Artigos (Volume II) do II Simpósio de Estudos e Pesquisas em Ciências Ambientais na Amazônia. Belém (PA), 19 a 21 de novembro de 2013. Mestrado em Ciências Ambientais. Universidade do Estado do Pará. ISSN 2316-7637. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ JUAREZ ANTÔNIO SIMÕES QUARESMA Reitor da…

encontrarem o rol de textos constantes desta obra, permitam-me revelar um pouco daquilo que auxiliou PNN a realizá-la. Em 2002, por gratidão pelo prefácio de PNN a um livro que eu havia escrito, visitei-o na companhia de seu amigo Paulo Bastos Cruz. Enquanto bebíamos um cálice de vinho, contei que um alemão, somelier aposentado, possuía em sua adega uma sala anexa repleta de prateleiras com livros encadernados na cor branca e cheios de rótulos de vinhos, postos entre páginas manuscritas…