diario

solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal. GABINETE DA PREFEITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014 O Município de ÁGUA NOVA - RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 10:00 horas do dia 23 de Maio de 2014, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 015/2014, tipo menor preço, que tem como objeto Escolha de empresa especializada no fornecimento de serviço de hospedagem com alimentação (café da manhã, almoço, jantar e translado para clinicas e hospitais), para acolher os pacientes deste Município que se deslocam a cidade do Natal - RN, para realização de exames, consultas e cirurgias de média e alta complexidade, Conforme especificações e quantitativos do anexo I que é parte integrante deste edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA - RN. www.diariomunicipal.com.br/femurn 1 Rio Grande do Norte , 07 de Maio de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO V | Nº 1149 O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº. 10.520/2002, Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA JOSÉ BEZERRA, 90 CENTRO - ÁGUA NOVA - RN, a partir da publicação deste Aviso, no…

de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ Presidente Liszt Benjamin Vieira Conama Resoluções Do Departamento de Apoio ao CONAMA - DCONAMA Direção Adriana Sobral Barbosa Mandarino (Diretora) Gerência Robson José Calixto (Gerente) Área Técnica João Luís Fernandino Ferreira (Coordenador) Adriano Gerin Ribeiro Anderson Barreto Arruda Clarisse Elizabeth Fonseca Cruz Fernanda Capdeville Fajardo de Queiroz Kely Rodrigues da Costa Luciana Buaes Schepke Maíra Luísa Milani de…

DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA 073/2014 Art.1º - A exoneração, do cargo de “PROFESSOR 40 HORAS”, matrícula nº. 3455-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a pedido, do (a) senhor (a) NADIA GISELE TEIXEIRA. PORTARIA Nº. 073/PGM/2014 de 23 de junho de 2014. “CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 40 (quarenta) PARA 20 (vinte) HORAS SEMANAIS AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Prefeito do Município de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso das atribuições…

320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado no Anexo deste Decreto. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. TOTAL GERAL Campo Grande, 31 de março de 2015 OBS: REINALDO AZAMBUJA SILVA A) INCISOS DO ART. 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17/03/64 1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO 3 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO 2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 4 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO Governador do Estado B) GND - GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 - JUROS E ENCARGOS DA…

Particulares ........................................................ 26 2 6ª feira | 22/Fev/2013 - Edição nº 8903 Comércio, Indústria e Serviços Governo do Estado Governador Carlos Alberto Richa Casa Militar Adilson Castilho Casitas Elio de Oliveira Manoel Chefe da Casa Militar Sub-Chefe da Casa Militar Vice-governador Flávio José Arns Procuradoria Geral do Estado Julio Cesar Zem Cardozo Izabel Cristina Moraes Procurador-Geral Chefe de Gabinete Casa Civil Luiz Eduardo da…

ÁGUAS SUBTERÂNEAS COM AS ÁGUAS MINERAIS DAS CONCESSIONÁRIAS QUE ABASTECEM O NORDESTE DO PARÁ. Ronaldo Pimentel RIBEIRO UEPA ESTUDO COMPARATIVO DAS CARACTERÍSTICAS MICROMETEOROLÓGICAS DE TRÊS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. Cleber Assis dos SANTOS; Edivaldo Oliveira SERRÃO; Romero Thiago Sobrinho WANZELER; Victória Pereira AMORIM; Aline Maria Meiguins de LIMA UFPA ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA QUALIDADE DA ÁGUA DA ETA – BOLONHA. Darleny do Carmo do ROSÁRIO; Beatriz Lopes PEREIRA;…

de Competência 898 e) Conflitos de Jurisdição 906 f) Exceções de Suspeição 913 g) Habeas Corpus 921 6- Conselho Superior da Magistratura 929 7- Noticiário 942 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO www.tjsp.jus.br Composta/Editada pela Equipe da DGJUD 1.2 - Serviço de Publica- ções e Divulgação - Presidência do Tribunal de Justiça Praça Dr. João Mendes, s/nº, Fórum João Mendes Jr., 19º andar sala 1905, São Paulo-SP, 01501-900 Telefone (11) 2171-6629, Fax (11) 2171-6602 endereço…

e Ambiente Urbano - SRHU Secretário Pedro Wilson Guimarães Agência Nacional de Águas - ANA Diretor-Presidente Vicente Andreu Guillo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Presidente Curt Trennepohl Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio Presidente Roberto Ricardo Vizentin Serviço Florestal Brasileiro - SFB Diretor-Geral Antonio Carlos Hummel Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ Presidente Liszt…

e Ambiente Urbano - SRHU Secretário Pedro Wilson Guimarães Agência Nacional de Águas - ANA Diretor-Presidente Vicente Andreu Guillo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Presidente Curt Trennepohl Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio Presidente Roberto Ricardo Vizentin Serviço Florestal Brasileiro - SFB Diretor-Geral Antonio Carlos Hummel Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ Presidente Liszt…

e Desenvolvimento Urbano ALCIO DE ARAÚJO Extraordinária de Projetos Especiais e Articulação Metropolitana KLINGER MARCOS BARBOSA ALVES Educação MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA Cultura JOSÉ TADEU MARINO Saúde ALBERTO FARIAS GAVINI FILHO Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Trabalho TYAGO RIBEIRO HOFFMANN Casa Civil HELVIO BROSTEL ANDRADE Casa Militar SAMIRA MASRUHA BORTOLINI KILL Diretora Administrativa e Financeira MARCOS JOSÉ DE AGUIAR ALENCAR…