Plano Emergencial Em Condominio Residencial

LEI Nº 3.350, DE 12 DE JUNHO DE 2014. “Institui o Plano Diretor do Município de Ipatinga e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE IPATINGA. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO I DA NATUREZA E ABRANGÊNCIA DO PLANO DIRETOR Art. 1º Fica aprovado o Plano Diretor do Município de Ipatinga, instrumento básico da Política de Desenvolvimento e de Expansão Urbana, que tem por objetivos ordenar o pleno…

irregularidade e procedimentos para enfrentá-las 50 Conjuntos habitacionais públicos 50 Conjuntos habitacionais privados 56 Loteamentos clandestinos e irregulares 61 Ocupações e favelas 70 Habitações coletivas de aluguel ou cortiços 82 Condomínios rurais 87 Instrumentos de mediação e regularização 89 Inquérito Civil e Ação Civil Pública 89 Termo de Ajustamento de Conduta 90 Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) 92 Desapropriação 96 Concessão Especial de Uso…

questões de números 01 a 04 referem-se ao texto que segue. O medo que divide os dois Brasis A primeira reação à estridência em torno do banditismo é o medo. Do medo à defesa pessoal o passo é pequeno. E da defesa aos exageros de segurança – aos condomínios fechados e guaritas, às cancelas, aos guarda-costas e carros blindados. E dos exageros ao delírio de ter medo de todos os desconhecidos. Claro está que o problema da criminalidade nas metrópoles existe, é grave. Que em algumas…

7 Golpe na mesmice Eric Cozza Construtoras podem driblar as adversidades se apostarem na re-valoração da atividade e na busca por mercados inexplorados 9 Projeto Habitacional com Elementos Estruturais e Construtivos Feitos a Partir de Aços Planos Ascanio Merrighi Aplicação de sistemas construtivos com maior índice de produtividade para solução dos problemas habitacionais no Brasil 17 Inovação – Porque o desinteresse na indústria da construção civil Martin Schwark Fatores externos e

..... 58 Figura 13. Imagem de satélite da Ilha de Santa Catarina e da Grande Florianópolis, SC. ............................................................................................. 66 Figura 14. Localização e delimitação do loteamento residencial. Local onde está situada a construção. .................................................................................. 67 Figura 15. Delimitação do loteamento com destaque para APP (Área de Preservação Permanente), a ETE (Estação de…

um escritório no Uruguai e sua matriz está localizada em São Paulo. No que tange ao mercado brasileiro, a Seguradora conseguiu ampliar seus serviços sendo considerada, na atualidade, a maior empresa do ramo de seguros com liderança nos seguros residenciais e de automóveis. Esta liderança deve-se, ao também a junção com a instituição financeira Itaú, hoje denominada Itaú Unibanco. A companhia apesar de ser líder nestes seguros, vem ampliando seu leque de serviços com seguros de saúde,…

SALVO. DIREITO CIVIL. DIREITOS REAIS. 12ª EDIÇÃO. SÃO PAULO: ED. ATLAS, 2012. ------------------------------------------------- CAPÍTULO 14 - CONDOMÍNIO EM GERAL (Artigos 1314 a 1330, CC) 1. CONCEITO Condomínio não é exclusivo da propriedade, podendo ocorrer também entre titulares de enfiteuse, usufruto, uso e habitação. Trata-se, o condomínio, do exercício simultâneo e concorrente da propriedade por mais de um sujeito (existência de dois ou mais proprietários sobre o…

PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS Lei nº 1.343 02 de outubro de 2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS -MG PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS LEI COMPLEMENTAR Nº 1.343 “Dispõe sobre a política de desenvolvimento e de planejamento urbano do município de Barão de Cocais, institui o plano diretor e dá outras providências”. TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS E OBJETIVOS FUNDAMENTAIS Art. 1º - O Plano Diretor de Barão de Cocais, abrangendo a…

unidades residenciais e serviços, abrangendo entretenimento e lazer em apoio às atividades residenciais descritas abaixo: 2.1. Unidades residenciais: ▪ UR1 - unidade residencial 1 - ocupando áreas de 11.834,86 m2 e construída de 6.596,18 m2; ▪ UR2 - unidade residencial 2 - ocupando áreas de 14.468,65 m2 e construída de 29.903,07 m2; ▪ UR3 - unidade residencial 3 - ocupando áreas de 19.647,98 m2 e construída de 35.213,26 m2; ▪ UR4 - unidade…

é cedido a no máximo 03 (três) crianças por família o valor de R$ 15,00 (quinze reais) por criança. O orçamento tinha origem 50% (cinqüenta por cento) do Governo federal e os outros 50% (cinqüenta por cento) dos Governos Municipais. 7 Bolsa emergencial e temporária. 8 Programa que tenta dificultar o acesso da criança à atividade laboral, pois como a criança após a escola tem o reforço escolar não tem tempo para ir ao trabalho. 9 Programa voltado especialmente para adultos.…