Plano Diretores De Gestao Ambiental Em Pequenas Cidades

vedovello@igeologico.sp.gov.br Silvana Liporaci – UFSCAR - sliporaci@yahoo.com.br Tony Carlos Dias da Costa – UFPA - tony@ufpa.br 1 1. INTRODUÇÃO O acelerado processo de urbanização em curso no Brasil vem acarretando graves problemas ambientais com conseqüências sociais e econômicas que oneram o poder público e a sociedade como um todo. Estes problemas, muitas vezes, são decorrentes do desconhecimento e/ou da desconsideração da natureza do meio físico e dos fatores que regulam a sua

DIREITO AMBIENTAL COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL Miguel Aluizio Pereira BELO[1] RESUMO: A cidade de Belém apresenta uma configuração urbana marcada, historicamente, por problemas habitacionais revelados nos processos de ocupação de “áreas de baixadas” e de “conjuntos habitacionais”, que tem como conseqüência direta a degradação do meio ambiente principalmente a poluição dos igarapés que cortam a cidade. Mais da metade da cidade é representada por ilhas, sendo em torno de…

no "Nosso Fórum Comum" publicado em 1987, encontro formado por representantes de 21 governos, líderes empresariais e representantes da sociedade. Através da sustentabilidade é possível uma sociedade de qualquer nível de organização, seja ela uma pequena ou um planeta inteiro, produzir economicamente atendendo às necessidades do presente, preservando a biodiversidade e ecossistemas naturais, permitindo que as gerações futuras também possam produzir e usufruir os mesmos recursos presentes.

pela sua infinita paciência e dedicação, não apenas como um mestre, mas como um grande amigo. - Ao engenheiro civil Laudízio da Silva Diniz pelo apoio incondicional e incentivo a esta pesquisa. - Ao Laboratório de Recursos Hídricos e Engenharia Ambiental - LARHENA, pelo apoio acadêmico que recebi, pelos conhecimentos adquiridos e, principalmente, pela dedicação sempre presente demonstrada pelos professores deste laboratório e pela disponibilização de equipamentos e material para a…

área de concentração em Política e Gestão Am biental. Orientador: Prof. VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA, Ph.D. MANAUS – AMAZONAS 2003 S337 Maciel, Jussara Socorro Cury. Alternativas sustentáveis de gestão ambiental na construção civil em Manaus /Jussara Socorro Cury Maciel. Manaus : Universidade Federal do Amazonas/Centro de Ciências do Ambiente, 2003. 96p. : il.. Dissertação de Mestrado. 1. Impacto ambiental 2. Construção civil 3. Gestão Ambiental. CDU 504.03(811.3) …

DIREITO IMOBILIÁRIO 04 Direito Urbanístico 04.1 – Introdução Noções Gerais Urbanismo: A palavra urbanismo é proveniente do latim (urbs), que significa cidade. Seu conceito é estreitamente ligado à cidade e às necessidades conexas com o estabelecimento humano neste espaço. Segundo Hely Lopes Meirelles, “urbanismo é um conjunto de medidas estatais destinadas a organizar os espaços habitáveis, de modo a propiciar melhores condições de vida ao homem na comunidade” (espaços habitáveis são…

Paragominas- PA, fundado em 1965 a cidade tem 19.342 Km², já esteve na lista dos mais degradados da Amazônia e hoje é tido como modelo para a sustentabilidade. Em 2008 Paragominas iniciou o projeto município verde entrando na luta contra o desmatamento, implantando políticas de educação ambiental e ações que visam à sustentabilidade. Apesar dos esforços pela sustentabilidade percebe-se que a cidade ainda possui muitos problemas que envolvem a questão ambiental. [...] os índices de…

Cidade sustentável Uma cidade sustentável é uma cidade projetada considerando os impactos sócio-ambientais. Numa cidade sustentável o modelo e dinâmica de desenvolvimento e padrões de consumo respeitam e cuidam dos recursos naturais e das gerações futuras, existe uma justa distribuição de bens, serviços, direitos e deveres para garantir o conforto e dignidade humana e todos os cidadãos têm a possibilidade efetiva de participar e influenciar as decisões que definem a direção e padrão…

Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV – até R$1600,00 – Recursos FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) é um programa do Governo Federal em parceria com os estados e municípios, gerido pelo Ministério das Cidades e operacionalizado pela CAIXA. O objetivo do Programa é a produção de unidades habitacionais, que depois de concluídas são vendidas sem arrendamento prévio, às famílias que possuem renda familiar mensal até R$1.600,00. Criado em julho de 2001, o Cadastro Único tem por…

37500-000 Itajubá – Minas Gerais PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE ITAJUBÁ TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS GERAIS Art. 1o – A promoção do desenvolvimento do Município de Itajubá tem como princípio fundamental o cumprimento das funções sociais da cidade, nos termos da Lei Orgânica e em conformidade com o art. 182 da Constituição Federal, assegurando: I. II. III. IV. V. VI. VII. VIII. Gestão democrática e participativa; Promoção da qualidade de vida; Preservação ambiental; Preservação da…