Plano Diretor De Reforma Do Aparelho Do Estado Df

Administração Pública, em seu caráter objetivo, “é a atividade concreta e imediata que o Estado desenvolve para assegurar os interesses coletivos e, subjetivamente, atua como o conjunto de órgãos e de pessoas jurídicas aos quais a Lei atribui o exercício da função administrativa do Estado”. Segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro Administração Pública, em seu caráter objetivo, é “a atividade concreta e imediata que o Estado desenvolve, sob regime jurídico de direito público, para a…

Diplomou-se em 1922 e em 1924 já era inspetor-geral do Ensino na Bahia. Viajando pela Europa em 1925, observaram os sistemas de ensino da Espanha, Bélgica, Itália e França e com o mesmo objetivo fez duas viagens aos Estados Unidos entre1927 e 1929. De volta ao Brasil, foi nomeado diretor de Instrução Pública do Rio de Janeiro, onde criou entre 1931 e 1935 uma rede municipal de ensino que ia da escola primária à universidade. Perseguido pela ditadura Vargas, demitiu-se do cargo em 1936 e…

ENAP Texto para discussão Planejamento estratégico municipal no Brasil: uma nova abordagem Peter Pfeiffer 37 Texto para discussão ENAP Planejamento estratégico municipal no Brasil: uma nova abordagem Peter Pfeiffer 37 Brasília, DF Outubro/2000 2 Texto para discussão é uma publicação da Escola Nacional de Administração Pública Editora Vera Lúcia Petrucci Coordenadora editorial Isabella Madeira Marconini Supervisor de produção gráfica Rodrigo Luiz Rodrigues Galletti Revisão…

de direito à saúde. Este capítulo tem por objetivo apresentar as origens e a evolução do sistema de saúde brasileiro considerando os marcos da proteção social e do direito à saúde, caracterizar os marcos teóricos e conceituais que fundamentaram a reforma sanitária e deram origem ao Sistema Único de Saúde (SUS), bem como discutir os princípios e diretrizes do SUS com base na concepção de extensão dos direitos no setor saúde. Com o intuito de proporcionar leitura e aprendizado dialogado e…

ações na aquisição dos laboratórios Pasteur, em Brasília (DF), Image Memorial, em Salvador (BA) e Frischmann Aisengart, em Curitiba (PR). Neste mesmo ano, a integração do laboratório Álvaro, de Cascavel (PR), marca a entrada da empresa no mercado de apoio diagnóstico. 2006 - A DASA se torna uma empresa com capital pulverizado na Bolsa de Valores. Neste mesmo ano, adquire os laboratórios LabPasteur em Fortaleza (CE), MedLabor em Brasília (DF) e Palmas (TO) e Atalaia em Goiânia (GO).…

AMBIENTAL DO DF 1. CONTEXTO GERAL A gestão territorial do DF assume uma característica peculiar de gestão. Como o DF tem grande parte do seu território inserido em áreas ambientalmente protegidas, e a criação e gestão de unidades de conservação, ao contrário do que ocorre com os planos diretores urbanos, são de competência concorrente entre União, Estados e Municípios, há que se interpretar, em segundo plano, as diretrizes de ocupação territorial expressas no Plano Diretor. Com…

adotado pelo governo do Estado de São Paulo para a gestão de unidades de saúde, finalizado entre 1998 e 2001, previsto no Programa Metropolitano de Saúde (PMS), formalizado pela lei complementar nº 846 de 04 de junho de 1998. A legislação estadual regulamentou a parceria com entidades filantrópicas, que passaram a ser qualificadas como Organizações Sociais de Saúde e que, em decorrência dessa qualificação, adquiriram o direito de firmar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado…

implementadas no Brasil a partir da década de 1990 e seus desdobramentos. As reformas educacionais brasileiras foram articuladas com as recomendações dos organismos internacionais com especial destaque para o Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, UNESCO. Nessa perspectiva as reformas educativas no Brasil tiveram como objetivo adequar o sistema educacional ao processo de reestruturação produtiva e aos novos rumos do Estado, reafirmando a centralidade da formação dos…

os elementos essenciais devem seguir a seguinte ordem: ™ Autor; ™ Título; ™ Subtítulo (se houver); ™ Edição; ™ Local; ™ Editora; ™ Data de publicação. 7 REFEÊNCIAS BRASIL. Presidência da República. Câmara da Reforma do Estado. Plano diretor de reforma do aparelho do Estado. Brasília, DF, 1995. Disponível em: <http:www.planalto.gov.br/publi-04/coleção/plandi.htm>. Acesso em 25 jan. 1999. ECO, Umberto. Como se faz uma tese. 14.ed. São Paulo: Perspectivas, 1998. 126p. DILÚ, Mello.…

1995-2010, o qual marca a suposta transição ideológica do neoliberalismo para classes sociais (TRISTÃO, 2011), pressupondo significativas transformações. Trata-se de uma pesquisa documental com análise de conteúdo. O estudo revelou que as propostas de reforma institucional iniciadas no governo FHC tiveram continuidade no governo Lula, sem apresentar transição ideológica. O modelo de gestão de pessoas é orientado por uma política pautada na excelência do serviço prestado e em ações…