Plano Diretor Brasilia

PLANO DE ENSINO – 2015.1 Obs. 1: Originalmente este plano foi concebido pelo prof. Ricardo B. Bitencourt, que lecionou esta disciplina em semestres anteriores na UNIPLAN-DF *. Agora, algumas alterações de conteúdo e incluídas outras referências foram introduzidas. Obs. 2: Alterações poderão ser efetuadas neste plano de aulas, mas, sempre sendo avisados os alunos com antecedência ao menos de uma aula e ciência da coordenação do curso

nessa ocasião referem-se à proteção à maternidade, à luta contra o desemprego, à definição da idade mínima de 14 anos para o trabalho na indústria e à proibição do trabalho noturno de mulheres e menores de 18 anos. Albert Thomas tornou-se o primeiro Diretor-Geral da OIT. Em 1926, a Conferência Internacional do Trabalho introduziu uma inovação importante com vistas a supervisionar a aplicação das normas. Criou uma Comissão de Peritos, composta por juristas independentes, encarregada…

o Conselho Municipal de Educação (CME). União (Federal): é responsável pelas instituições de Educação Superior. Criada e mantida pelos órgãos federais de educação e também pela iniciativa privada. Entre suas principais atribuições está: elaborar o Plano Nacional de Educação, organizar, manter e desenvolver os órgãos e as instituições oficiais do sistema federal de ensino. Estados: cuidam das Instituições Estaduais de Nível Fundamental e Médio, dos órgãos públicos ou privados. Os estados…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Esplanada dos Ministérios, Bloco L, 2º andar – sala 200 – CEP: 70.047-900 Brasília, Distrito Federal. Fone: (61) 2022-9217/9218 – Fax: (61) 2022-9020 PROGRAMA ESCOLA ACESSÍVEL MANUAL DO PROGRAMA ESCOLA ACESSÍVEL SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................................ 03 1 - ASPECTOS

e regulada nos princípios democráticos, onde a comunidade escolar possa construir propostas e alternativas que fortaleçam a união em torno da gestão do ensino. Os artigos 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96) e 22 do Plano Nacional de Educação (PNE 10172/01) indicam que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica obedecendo aos princípios da participação dos profissionais da educação na elaboração do…

possibilidade de desempenhar um papel significativo na formação humana. No entanto, a destinação dos recursos não pode ser aplicada erroneamente e sem o conhecimento das reais necessidades da escola. Neste contexto, reforça-se o desenvolvimento do Plano de Aplicação dos Recursos, cuja função primordial é criar mecanismos facilitadores do trabalho pedagógico, para assegurar que os problemas e as deficiências da escola, abordadas no seu Projeto Político Pedagógico, sejam supridas em uma…

PLANO DE PROJETO GERENCIA DE PROJETOS Brasília 03 de novembro de 2013 MODELO DE PLANO DE PROJETO 1. Introdução Este documento tem como objetivo servir como base para a condução do projeto de desenvolvimento do sistema ProBus. 1.1. REFERÊNCIAS -PDS do Sistema ProBus. -DDR do Sistema ProBus. 2. Objetivos do Projeto O projeto tem como objetivo desenvolver um software de monitoramento do sistema de tréfego de onibus do DF além de

aparelho com a marca da maçã. "Não existe uma pressa no meu caso. Vim cedo simplesmente para aproveitar um plano promocional que a operadora vai me oferecer. Ainda não sei o preço, mas sei que poderei parcelar em até 24 vezes na minha fatura", contou. Os clientes que aguardavam o início das vendas sequer sabiam o preço exato que seria cobrado. O preço do aparelho avulso, sem vinculação a um plano pôs-pago, é estimado em R$ 3,2 mil. A loja da Vivo promovia um discreto coquetel, com…

O Projeto Brasília Gestão de Projetos Natacha Alencar Januário RA 123330 Primeiros esboços Brasília foi construída com a finalidade de ser a nova capital do país, com a idéia de transferir a capital federal localizada na costa, para o interior, ajudando desta forma a povoar aquela zona do país, vieram pessoas de todo o país, especialmente do nordeste brasileiro. A idéia de mudar a capital do Brasil para o interior do Brasil já existia desde a época colonial. Em 1700, a corte…

Smânio Quinteiro. Poços de Caldas 2012 Sumário INTRODUÇÃO 4 1.NOÇÕES GERAIS SOBRE O ESTATUTO DA CIDADE 5 1.1 Definição 5 1.2 Estrutura 5 1.3 Fixação de competência 6 1.4 Relação com o Código Civil 6 2. POLÍTICA URBANA 8 3. PLANO DIRETOR 12 3.1 Conceito 12 3.2 Obrigatoriedade 12 4 USUCAPIÃO ESPECIAL DE IMÓVEL URBANO 14 4.1 Conceito de usucapião 14 4.2 Usucapião especial urbana individual 15 4.3 Usucapião especial urbana coletiva 16 4.4 Disposições…