Plano De Trabalho Fomento Do Setor Agropecuário

projetos: a) nos processos de tomada de contas do Presidente da República e de entidades da Administração Indireta; b) na abertura de créditos adicionais; c) nas representações do Tribunal de Contas da União e nos recursos de suas decisões; d) nos planos e programas de desenvolvimento nacional ou regional; e) na retificação de leis orçamentárias; f) nas requisições de informações, relatórios, balanços e inspeções sobre as contas de órgãos e entidades da Administração Federal; g) na…

Brasil. ASSINATURA HORIZONTAL (Cor Preta) A energia que movimenta o B ASSINATURA VERT (Cor Preta) Impresso na Gráfica da Eletrobrás A energia que movimenta o Brasil. A energia que movimenta o B OBS.: Apresentação O planejamento, sobretudo em setores de infra-estrutura, é uma atividade essencial em qualquer contexto econômico, quer com maior ou menor intervenção estatal. A matriz energética, cujo responsável legal é o Ministério de Minas e Energia, é, de fato, um instrumento…

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva Vice-Presidência José Alencar Gomes da Silva Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Luís Carlos Guedes Pinto Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo Márcio Antonio Portocarrero É permitida a reprodução desde que citada a fonte. Catalogação na Fonte Biblioteca Nacional de Agricultura – BINAGRI Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.…

.................................................................................... 15 3. TÍTULOS DO AGRONEGÓCIO. ............................................................................... 18 3.1 – Breves considerações sobre o crédito agropecuário no Brasil. .............................. 18 3.2. Cédula de Crédito Rural: definição; modalidades; disposições especiais e comuns; eficácia contra terceiros; e cobrança. .......................................................................

Soneghet. Incentivos Fiscais e Financeiros-fiscais – Uma análise jurídica sob a ótica do desenvolvimento regional: o caso FUNDAP (BRASIL 1988 – 2005). 2005. 138 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito de Campos – RJ. 2005. O presente trabalho busca trazer a lume uma discussão aberta que ocorre na área do Direito Tributário e que confronta de forma loquaz diferentes posições acerca do tema. Trata-se da controvertida questão da distinção entre incentivos fiscais e…

proposições / alexandre comin.– Brasília: iel, 2009. 42 p. : il. isBn 978-85-87257-46-8 1. propriedade industrial 2. Brasil – propriedade industrial i. título ii. título: síntese de proposições cDu 665.6 Instituto Euvaldo Lodi – IEL/Núcleo Central setor Bancário norte, Quadra 1, Bloco B edifício cnc 70041-902 – Brasília tel.: (61) 3317-9080 fax: (61) 3317-9360 www.iel.org.br Lista de quadros Quadro 1 – Medidas de comércio e outras políticas voltadas ao desenvolvimento…

STRATEGIES FOR MODERNIZATION OF FLUMINENSE’S RURAL SPACE: practice, planning and management in Rio de Janeiro’s countryside. Augusto César Pinheiro da Silva Professor do Depto de Geografia da PUC-Rio E-mail: augustoc@rdc.puc-rio.br Resumo: O presente trabalho pretende focar as estratégias técnicas, científicas e políticas implementadas pelos poderes públicos estaduais do Rio de Janeiro, ao longo da última década, para alavancar a modernização no campo fluminense. A partir de 1995, o…

Internacional e Supply Chain Management 15. Despacho Aduaneiro de Importação 15.1 Impostos na Importação 15.2 Legislação 15.3 Nacionalização 16. Custos do Processo 17. Viabilidade do Projeto 18. Conclusão Plano de Importação 1. Introdução O Projeto de Importação da R.I. Consulting visa proporcionar à IBSS a melhor opção para a aquisição da matéria prima no exterior com menor custo e tempo, apresentando ferramentas de soluções…

33 Referências 45 Introdução O presente trabalho é composto desta parte introdutória, explicitadora do problema proposto, de posterior etapa explanatória e argumentativa do mesmo, chegando, ao fim, ao resultado encontrado para o problema; à conclusão emanante de todo o estudo. De tema “os princípios da uniformidade geográfica e da isonomia tributária e as empresas situadas na Zona Franca de Manaus – ZFM”, este trabalho objetiva verificar em que medida a exigência de…

relações bilaterais sino-brasileiras (2003 aos dias atuais). Concluímos que, por um lado, os processos de abertura e globalização no início dos anos 1990 permitiram um aumento de laços entre Brasil e China e, por outro, crises de legitimidade chinesa no plano internacional e mudanças na política externa brasileira levaram a fortes impasses nas relações; por sua vez, enquanto o Brasil hesitou entre uma política externa cooperativa e desenvolvimentista e uma política externa neoliberal e…