TÍTULOS DE CRÉDITO DO AGRONEGÓCIO

SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 1
2. TÍTULOS DE CRÉDITO. .............................................................................................. 2
2.1 – O crédito: origem e função. Conceitos fundamentais. ............................................. 2
2.2 – O título: origem e função circulação. ....................................................................... 5
2.3 – Conceitos fundamentais dos títulos de crédito: (a) a literalidade; (b) a cartularidade; e (c) a autonomia, como proteção ao direito cartular. A questão da abstração. ........................................................................................................................... 8
2.4 – Teorias: criação x emissão. .................................................................................... 15
3. TÍTULOS DO AGRONEGÓCIO. ............................................................................... 18
3.1 – Breves considerações sobre o crédito agropecuário no Brasil. .............................. 18
3.2. Cédula de Crédito Rural: definição; modalidades; disposições especiais e comuns; eficácia contra terceiros; e cobrança. .............................................................................. 23
3.3 – Nota de Crédito Rural: definição; requisitos; disposições especiais e comuns; cobrança; e eficácia contra terceiros. .............................................................................. 29
3.4. Nota Promissória Rural: definição; requisitos; disposições especiais e comuns; e cobrança. ......................................................................................................................... 32
3.5. Duplicata Rural: definição; requisitos; disposições especiais e comuns; e cobrança.
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3.6.