Planejamento Anual Port 8º E 9º Ano

Valéria Fonseca de Paiva DENASUS/DF 2 SUMÁRIO Apresentação 5 Considerações Gerais 5 Introdução 5 I - Instrumentos de Planejamento 8 1.1 - Planejamento Público 8 1.2 - Instrumentos 8 1.2.1 - Plano Plurianual 8 1.2.2 - Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO 10 1.2.3 - Lei Orçamentária Anual -LOA 11 1.2.4 - Agenda de Saúde 12 1.2.5 - Plano de Saúde 12 1.3 -Técnicas Orçamentárias 13 1.3.1- Princípios Orçamentários

SECRETÁRIA Valéria Fonseca de Paiva DENASUS/DF 2 SUMÁRIO Apresentação 5 Considerações Gerais 5 Introdução 5 I - Instrumentos de Planejamento 8 1.1 - Planejamento Público 8 1.2 - Instrumentos 8 1.2.1 - Plano Plurianual 8 1.2.2 - Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO 10 1.2.3 - Lei Orçamentária Anual -LOA 11 1.2.4 - Agenda de Saúde 12 1.2.5 - Plano de Saúde 12 1.3 -Técnicas Orçamentárias 13 1.3.1- Princípios…

público municipal, e para os grandes volumes, de responsabilidade privada, integrando essas soluções em um sistema de gestão coerente. O ART. 2º da resolução nº 307/2002 do CONAMA define que a Gestão dos RCD’s acontece através do gerenciamento e do planejamento de práticas e procedimentos para desenvolver ações que visem reduzir, reutilizar ou reciclar estes resíduos. Já o ART. 5º cita que a implementação da Gestão dos Resíduos Sólidos da Construção e da Demolição ocorre através da…

2 | URBANIZAÇÃO DE RISCO: EXPRESSÃO TERRITORIAL DE UMA ORDEM URBANÍSTICA EXCLUDENTE E PREDATÓRIA 3 | ORDEM URBANÍSTICA, PLANEJAMENTO URBANO E GESTÃO: A CONSTRUÇÃO DA “DESORDEM” URBANA 4 | COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DOS ENTES FEDERATIVOS SOBRE A POLÍTICA URBANA 29 31 37 38 38 ESTATUTO DA CIDADE: OS INSTRUMENTOS 1 | DIRETRIZES GERAIS 2 | CONCEPÇÃO DE CIDADE E PLANEJAMENTO MUNICIPAL CONTIDA NO ESTATUTO DA CIDADE 3 | A ARTICULAÇÃO DA POLÍTICA URBANA MUNICIPAL: O PLANO DIRETOR 3.1 |…

2º. Os Programas de Residência Médica com acesso direto, abaixo relacionados, terão a duração de dois anos: Acupuntura Cirurgia Geral Clínica Médica Homeopatia Medicina de Família e Comunidade Medicina do Tráfego Medicina do Trabalho Medicina Preventiva e Social Pediatria Art. 3º. Os Programas de Residência Médica, com acesso direto, abaixo relacionados, terão a duração de três anos: Anestesiologia Cirurgia da Mão Dermatologia Genética Médica Infectologia Medicina…

como Estatuto da Cidade, constitui, , sem dúvida alguma, um dos maiores avanços legislativos concretizados nos últimos anos. Após um difícil e vagaroso processo de tramitação que durou mais de dez anos, o Congresso Nacional enfim presenteou o País com a regulamentação do capítulo de política urbana da Constituição Federal, e que passou a vigorar no último dia 10 de outubro desse ano de 2001. Importantes instrumentos de política urbana previstos desde 1988, quais sejam o parcelamento ou…

de Açúcar). A história inicia-se através da longa jornada do fundador do grupo, que se iniciou em 1948 pelo Sr. Valentim do Santo Diniz com a fundação da Doceira Pão de Açúcar, sete anos mais tarde, ao perceber as mudanças e as novas necessidades dos consumidores, é inaugurado o 1º supermercado e já no fim dos anos 60 é notável o surgimento do GPA (Grupo Pão de Açúcar). Em 2009, vendas líquidas cresceram 15,2%, EBITDA 15,7% e lucro líquido 129,4%, em “bases comparáveis”, ocupando o 2º…

filhas da Terra. Não foi o homem que teceu a trama da vida: ele é meramente um fio da mesma. Tudo o que fizer à trama, a si mesmo fará. Cacique Seattle à Rosa Buchalla Abbud, minha mãe... que sempre esteve presente em minha vida nos meus quase 25 anos de usinas hidrelétricas AGRADECIMENTOS À Profa. Vera Lúcia Toledo Pereira de Gois Campos, ao Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé, e a todos que, direta ou indiretamente, contribuíram para a conclusão deste trabalho e, em especial, ao…

7.208.982,5 15,6 29 2,0 690.607,9 1,5 Centro-Oeste 661 46,0 17.382.403,7 37,7 Endereço não informado 281 19,5 11.149.617,1 24,2 Fonte: INCRA, Listagem dos imóveis que não atenderam à notificação da Port. 558/99, de 21/12/2000. Dos 3.065 proprietários convocados, apenas 1627 compareceram, fazendo com que 1438 imóveis (46,9%), perfazendo 46 milhões de ha3 fossem excluídos do cadastro. Vale acrescentar que 49,6% da área destes imóveis…

decorrentes de fretes e carretos em geral e as pagas pelo órgão gestor da mão-de-obra do trabalho portuário aos trabalhadores portuários avulsos.2 Dessa forma, o imposto na fonte será calculado mediante a utilização da tabela progressiva mensal. Para os anos-calendário de 2004 e 2005, a tabela progressiva a ser observada é a instituída pela Instrução Normativa SRF nº 378, de 30.12.2003, que abaixo transcrevemos: Base de Cálculo em R$ Até 1.058,00 De 1.058,01 até 2.115,00 Acima…