Pesquisar Em Jurisprudência Os Assuntos Correlacionados A

eletrônicos, bem como pesquisa de acórdãos, súmulas, julgados e legislação aplicável aos temas da Elisão Fiscal, Evasão Fiscal, “Norma Antielisão” e Planejamento Tributário, com o intuito de alcançar uma explanação, com fundamento em doutrinas e jurisprudências atuais acerca da prática dos mesmos e suas peculiaridades. O acervo utilizado no projeto tem como base o método dedutivo, notadamente com procedimento comparativo, cujo objetivo pretende nortear a relação da “Norma Antielisão” com…

extremamente importante. O ser humano que não lê, tende a não aprender a pensar, a desenvolver o raciocínio lógico e quantitativo e, conseqüentemente, não consegue elaborar um texto compatível com o seu nível de conhecimento. Vale ressaltar que, embora, os assuntos abordados sejam significativos não se esgotam neste guia, sendo aconselhável consultar outras obras referentes ao tema como forma de enriquecer o conhecimento. Portanto, não esqueça que você é o agente e principal responsável…

Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia cópia deste Acórdão, bem como do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam; 9.3. arquivar o presente processo. (acórdão nº 1.390/2004 – Plenário) – Ver Também o acórdão nº 549/2006 – plenário. - Assunto: DISPENSA DE LICITAÇÃO. DOU de 10.12.2010, S. 1, p. 159. Ementa: determinação à TRANSPETRO para que, até que seja editada norma legal dispondo sobre licitações e contratos no âmbito do setor empresarial público, como manda a…

riscos. Padrão nível 3 Desempenho dos processos alinhados e correlacionados às estratégias da organização; os resultados apresentam evolução de desempenho e tendência favorável; evidência de melhorias e inocações, decorrentes do processode análise crítica, assegurando o comprometimento com a excelência. Resquisitos ⋅ Indicadores relacionados à Gestão e Liderança alinhados e correlacionados às estratégias da organização. ⋅ Resultados apresentam…

50 • capítulo 1 2 O Problema Científico e os Tipos de Pesquisa Alguém já disse que perguntar “para um estudante que tipo de pesquisa ele pretende fazer” é uma maneira de examinar a confusão que há na cabeça de muitos alunos em relação a esse assunto, tal o desconhecimento que existe “sobre como se pode classificar um tipo de pesquisa” (GONSALVES, 2001, p. 64). Verdadeiramente, aí mora parte do enigma para se levar adiante um projeto de pesquisa ou para adequar a forma final do…

escrita e em tele-jornal). Mesmo assim, a própria sociedade tende a não assumir a real dimensão desta forma de violência retratada com frieza através de dados estatísticos. A preocupação central desta análise é a formação da opinião pública sobre este assunto, buscando a real dimensão do Assédio Moral num doente mental como forma de violência 11 social. Violência esta que não se limita ao momento do acidente e à lesão cerebral, na maioria dos casos irreversível, mas que é apenas o…

constitucionalidade da norma inserta no inciso VII, do art. 3º, da Lei 8.009/90, que prevê a penhora do bem de família do fiador, condicionada à existência de outro bem, que não aquele que serve de abrigo ao garantidor e sua família. Analisa-se, ainda, a jurisprudência dos Tribunais de Justiça estaduais, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal no que concerne à (i)legitimidade da mencionada regra à luz da Constituição de 1988. PALAVRAS-CHAVE: Direito à…

escrita e em tele-jornal). Mesmo assim, a própria sociedade tende a não assumir a real dimensão desta forma de violência retratada com frieza através de dados estatísticos. A preocupação central desta análise é a formação da opinião pública sobre este assunto, buscando a real dimensão do Assédio Moral num doente mental como forma de violência 11 social. Violência esta que não se limita ao momento do acidente e à lesão cerebral, na maioria dos casos irreversível, mas que é apenas o…

escrita e em tele-jornal). Mesmo assim, a própria sociedade tende a não assumir a real dimensão desta forma de violência retratada com frieza através de dados estatísticos. A preocupação central desta análise é a formação da opinião pública sobre este assunto, buscando a real dimensão do Assédio Moral num doente mental como forma de violência 11 social. Violência esta que não se limita ao momento do acidente e à lesão cerebral, na maioria dos casos irreversível, mas que é apenas o…

estrutura administrativa da Fundação Uniplac, Conselho de Administração/ Interventor, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva. O Conselho de Administração/ Interventor é o órgão deliberativo, normativo disciplinar e consultivo máximo e soberano, em assuntos de política administrativa, financeira e de planejamento da Fundação Uniplac. O Conselho é formado por membros da sociedade, conforme indicação prevista no Artigo 21 do Estatuto. O Conselho Fiscal é o órgão de fiscalização, orientação e…