Pesquisa Cientifica Sobre O Menor Infrator

feitas a partir do momento que alguém se dispõe a realizar qualquer tipo de atividade no turno noturno. 2. METODOLOGIA. Este artigo foi construído a partir do levantamento de dados encontrados na literatura já existente. Foram realizadas pesquisas bibliográficas em livros e por meio de artigos e informações existentes na Web e em sites. 3. DESENVOLVIMENTO. Pela legislação brasileira é considerado como trabalho noturno todo aquele realizado entre as 22h00min horas de um…

ALCKMIN FILHO Palácio dos Bandeirantes Av. Morumbi, 4.500 - Morumbi - CEP 05698-900 - Fone: 845-3344 Volume 108 Número 182 São Paulo, quinta-feira, 24 de setembro de 1998 Leis LEI Nº 10.083, DE 23 DE SETEMBRO DE 1998 Dispõe sobre o Código Sanitário do Estado O VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: LIVRO I TÍTULO I

JI-PARANÁ-RO. 2009. Johnata Johnnis Alves Nunes REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Reflexos jurídicos e implicações na sociedade Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná - CEULJI, como parte dos requisitos para obtenção de nota na disciplina Instrumentalização Cientifica-G2, sob orientação da professora Dalva Filipe. JI-PARANÁ-RO 2009. SUMÁRIO 1. JUSTIFICATIVA 4 2. PROBLEMATIZAÇÃO 4 3. HIPÓTESE PRINCIPAL

executar as políticas relativas ao uso sustentável dos recursos naturais renováveis e ao apoio ao extrativismo e às populações tradicionais nas unidades de conservação de uso sustentável, instituídas pela união; III – fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade e de educação ambiental; IV – exercer o poder de polícia ambiental para a proteção das unidades de conservação instituídas pela união; e V – promover e executar, em…

na­turais, que vêm sendo progressivamente substituídos por áreas alteradas pela pre­sença e uso antrópico. A velocidade com que os am­bientes naturais vêm sendo alterados é maior do que o avanço dos estudos tanto sobre a biologia e ecologia desses ambien­tes (in situ), como sobre a reprodução das espécies em cativeiro. Desta forma, essas duas situações concorrem contra a vida sil­vestre, tornando-se urgente realizar esforços para a manutenção dos ambientes naturais paralelamente aos…

explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei. § 3º - As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados. § 4º - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e…

disciplina; a Sociologia. Agradeço também aos gigantes, sobre os quais estive de pé sobre seus ombros para poder enxergar uma porção ínfima do conhecimento sobre o fenômeno das drogas ilícitas e da criminalidade; Sutherland, Merton, Agnew e Hirshi. Quero agradecer em especial à Professora Letícia Schabbach, que me ajudou de forma valiosa a re-começar minha dissertação, incentivou-me e me deu direção. Diria que ela foi um dos gigantes sobre os quais estive de pé em seus ombros.…

entre os campeões mundiais de acidentes de trânsito, como reflexo do número de veículos em circulação, da desorganização do trânsito, da deficiência geral da fiscalização, das condições dos veículos, do comportamento dos usuários e da impunidade dos infratores. Palavras-chave: Trânsito, álcool, acidentes. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 7 O TRÂNSITO 8 ACIDENTES DE TRÂNSITO: Principais Causas 9 ALCOOL E ACIDENTES DE TRÂNSITO. 11 CONSEQUENCIAS 15 O NOVO CODÍGO NACIONAL DE TRÂNSITO 17 A…

garantirá o acesso à cultura e às fontes culturais nacionais bem como a proteção dos mesmos, exemplificando um rol de elementos guarnecidos pelo patrimônio cultural brasileiro como: as formas de expressão, os modos de criar, fazer e viver, as criações cientificas, artísticas e tecnológicas, as obras, os documentos, as edificações, os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico e outros. Art. 215 - O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos…

forma da lei. VII. - Garantia do padrão de qualidade. VIII. -Piso salarial, profissional nacional para os profissionais da educação escolar púbica, nos termos de lei federal Parágrafo único: A lei disporá sobre as categorias de trabalhadores considerados profissionais da educação básica e sobre a fixação de prazo para a elaboração ou adequação de seus planos de carreira, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. | Art. 196. O ensino será ministrado…