Personificação das sociedades

foi o nascimento da Sociedade Personificada Simples, a qual pelo antigo Código, por definição, era chamada de Sociedade Civil, aquela cujo objeto social seja decorrente de profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com concurso de auxiliares ou colaboradores. Diante disso, trazemos um trabalho com algumas considerações acerca da Sociedade Personificada Simples. Conclusão De acordo com o Código Civil Brasileiro, temos dois tipos de sociedades, onde uma é personificada e a outra é a não personificada. Onde sociedade personificada é a que tem personalidade jurídica adquirida ao registrar o ato constitutivo no órgão competente, que é Junta Comercial, para a sociedade comercial, e Cartório de Registro Público de Títulos e Documentos, para a sociedade simples. Sociedades personificadas são as de pessoas e de capitais. E não personificadas podemos definir como aquelas sociedades cujo ato constitutivo ainda não foi registrado no órgão competente, ou seja, aquela que não possui personalidade jurídica. Excetuam-se deste conceito, as sociedades anônimas e as sociedades em comandita por ações, uma vez que, de acordo com a legislação, não podem funcionar sem que sejam arquivados e publicados os seus atos constitutivos. Dentro das sociedades, temos as seguintes classificações: |Sociedade Não Personificada |Sociedade em Comum | |Sociedade Personificada |Sociedade em…

de sabença, para que ocorra a personificação de uma sociedade, é necessário a inscrição dos atos constitutivos da mesma em órgão competente (art. 985 do Código Civil). Conforme o art. 993 do C.C., mesmo que o contrato social de uma sociedade em conta de participação seja registrado, este não irá conferir personalidade jurídica à sociedade. Portanto, não há como realizar a desconsideração da personalidade jurídica de uma sociedade em conta de participação, já que se enquadra como um…

“Fazer” de “Empreender”. 2 – Conceitue livre iniciativa 3 – Disserte sobre os princípios da ordem econômica 4 – Conceitue Empresário. 5 – Indiquem os elementos para a constituição jurídica da Empresa 6 – Diferencie contrato de Instrumento de Contrato. 7 – Redijam sobre personificação da sociedade (tudo). 8 – Diferencie Sociedade Simples e Sociedade Empresarial. 9 – Disserte sobre Sociedade Não Personificada. 10 – Conceitue Ato Constitutivo e indique onde se dá o registro. 11 –…

EMPRESARIAL AULA 03 : 1. Sociedade empresária: conceito; 2. Personificação;Registro da sociedade; 3. Efeitos da personificação; 4. Nome empresarial no órgão registral; 5. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 1.DIREITO SOCIETÁRIO A atividade empresarial poderá ser exercida de duas formas: ou pelo empresário individualmente ou então pela constituição de uma sociedade. Se a primeira modalidade apresenta a tranqüilidade da lucratividade individual por…

patrimônio de seus sócios para os efeitos de determinadas obrigações, com a finalidade de evitar sua utilização de forma indevida. Diz-se do “afastamento” da personalidade jurídica de uma sociedade (basicamente, privada e mercantil) para buscar corrigir atos que atinjam-na, comumente em decorrência de manobras fraudulentas de um de seus sócios. Não se trata, necessariamente, de suprimir, extinguir ou tornar nula a sociedade desconsiderada. Configura, isso sim, uma fase momentânea ou…

num dogma intangível A personalidade jurídica das sociedades "deve ser usada para propósitos legítimos e não deve ser pervertida". Todavia, caso tais propósitos sejam desvirtuados, não se pode fazer prevalecer o dogma da separação patrimonial entre a pessoa jurídica e os seus membros. A desconsideração é, pois a forma de adequar a pessoa jurídica aos fins para os quais a mesma foi criada, vale dizer, é a forma de limitar e coibir o uso indevido deste privilégio que é a…

na homenagem. 25. Era uma pessoa que não raramente faltava com a verdade. 26. Pra se viver, há de se sentir a morte. 27. Meus olhos desmaiaram de emoção ao vê-la. Leia este trecho do poema outro noturno, de Murilo Mendes. A Baía de Guanabara, diferente das outras baías, é camarada, recebe na sala de visitas todos os navios do mundo e não fecha a cara. tudo perde o equilíbrio desta noite. …

levou quase dez anos mais. A Odisséia narra o retorno do rei Ulisses à Ítaca, que demora dez anos para chegar até sua terra natal após o fim da guerra de Troia. Seu retorno foi lento e cheio de aventuras e perigos, pois o deus dos mares Poseidon impedia seu avanço. Porém com a ajuda de sua protetora, Palas Atenas, conseguiu chegar à sua terra, onde teve que reconquistar o trono e a esposa realizando provas e testes para ganhar dos adversários. A sociedade grega, no período arcaico,…

religiões monoteístas tem menções sobre Moisés, cada uma com sua particularidade. O fato em comum entre essas vertentes é a personificação desse num líder político, religioso e influente na área cultural. Ao tomar o Cristianismo como exemplo, podemos ver sua destreza em conduzir o povo durante décadas à terra prometida – Canaã, e ainda assim sendo capaz de solucionar rusgas internas entre seus seguidores. Fator importante para isso, foi quando Moisés teria recebido do…

Saiba Mais Aula 03 – Estabelecimento Empresarial, Nome Empresarial e Direito Societário O conceito de sociedade trata de um perfil doutrinário para designar as sociedades empresárias, haja vista outras pessoas jurídicas atuarem no contexto jurídico. O momento da personificação da sociedade se dá com o registro bem como estabelece o artigo 985 CC “Art. 985 CC - A sociedade adquire personalidade jurídica com a inscrição, no registro próprio e na forma da lei, dos seus atos…