Perfil Dos Adolescentes Que Envolvem Com Criminalidade

educativo para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou risco social, seus familiares e para o corpo institucional que desenvolve esta ação. Para tal, foi levantado o resgate histórico da política de atendimento para crianças e adolescentes anterior ao ECA e compreendido como é o atendimento na conjuntura atual. O Eca rompe com a doutrina de situação irregular e passa a vigorar a doutrina da proteção integral. Com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente,…

vem do que faz quando é submetida a queima para ser consumida pelo usuário. No Brasil o primeiro registro de utilização da droga foi em São Paulo, no ano de 1989.o consumo do crack vem se tornando cada vez mais constante entre jovens, crianças e adolescentes, que as vezes tão cedo entram no mundo do crime onde raramente encontra a saída. Pelo fato do crack ser uma droga barata de preço bem inferior que as outras seu uso começou nas classes menos favorecidas, mas hoje está…

continua de conseqüências desumanizantes gerada na desigualdade socioeconômica- política entre os homens.(GRISOLLI, 2006) As violências atingem o modo de pensar e agir das adolescentes transformando seus corpos em mercadorias e lucrando com a comercialização da sexualidade das mesmas. Segundo Odália (1983, p.09), o tráfico de adolescentes para fins de exploração sexual “deixou de ser um ato circunstancial para se transformar numa forma do modo de ver e viver no mundo do homem”.…

se aplicado para todos os casos que envolvem a relação sexual, direta ou não, entre um adulto e uma criança. Destacam-se as principais características dos abusadores, aliciadores e vítimas, na realidade brasileira, como também mundial. Fez-se necessário o desenvolvimento de uma análise da eficácia e existência das legislações a respeito do assunto, tanto voltado para o Direito Penal e Constitucional, quanto ao estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente. Busca-se demonstrar a…

comparações entre o que se faz no Brasil para combatê-lo e o que se tem feito em outras culturas que buscam o mesmo objetivo, qual seja, combater o crime organizado, e uma das maneiras de se alcançar este objetivo é verificando os aspectos históricos que envolvem, inclusive, os conceitos que levam a melhor compreensão desse tema. Países europeus e americanos têm se dedicado em aperfeiçoar o combate ao crime organizado, pois as formas anteriores de investigação e controle…

CG - Comando-Geral da Polícia Militar DGEOP - Diretriz Geral para Emprego Operacional da PMMG DPSSP - Diretriz para Produção de Serviços de Segurança Pública IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ICV - Índice de Criminalidade Violenta JCC - Jovens Construindo Cidadania NPA - Núcleo de Prevenção Ativa PIB - Produto Interno Bruto PMMG - Polícia Militar do Estado de Minas Gerais PROERD - Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência SI -

Crianças e adolescentes em situação de risco e suas relações com a instituição Conselho Tutelar Maria de Fátima Nunes Molaib* SUMÁRIO:INTRODUÇÃO ; Capítulo 1 – A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E O DIREITO: O ordenamento jurídico brasileiro e a proteção integral à criança e ao adolescente; 1.1 A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança ; 1.2 A Constituição Federal de 88 e as implicações sociais decorrentes da Tutela Integral; 1.3 O Estatuto da Criança e do Adolescente: A evolução da

foi colocada como parte integrante da Constituição, garantindo acesso gratuito das crianças a escola. Em 1990, no Estatuto da Criança e do adolescente (ECA, Lei federal 8069/90), entre os direitos, surge o de atendimento em creches e pré-escolas para crianças até os 6 anos de idade. A partir da Constituição de 1988, do Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990 (ECA, Lei Federal 8069/90) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em 1996, lei 9394/96 (BRASIL, 1996), a…

olhares: uma geração nas cidades em conflito — São Paulo : Fundação Telefônica, 2008 200p. Parceria com o Instituto Fonte para o Desenvolvimento Social 1. medidas socioeducativas 2. jovens infratores 3. liberdade assistida 4. adolescentes 5. Estatuto da Criança e do Adolescente I. Título Vozes e olhares UMA GERAÇÃO NAS CIDADES EM CONFLITO Iniciativa Fundação Telefônica Instituto Fonte para o Desenvolvimento Social Método QUADROS Antonio Carlos Valente…

Justificativa 2 O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.1 COMENTÁRIOS A CERCA DA LEI 8.069/90 2.2 AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM ESPÉCIES 2.3 A RESSOCIALIZÃO DO MENOR, NA ATUAL CONJUNTURA 3 OS JOVENS E OS ATOS INFRACIONAIS 3.1 A OMISSÃO DO ESTADO 3.2 PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.3 DISCUSSÃO DA REDUÇÃO DA IDADE PENAL 3.4 AS AÇÕES DA DELEGACIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.5 DO PAPEL DO CONSELHO…