Perda Da Coisa

A proposta é também chamada de policitação. É o momento inicial do contrato, o ato pelo qual uma das partes solicita a manifestação de vontade da outra. Uma vez formulada, obriga o proponente que se violada, sujeita ao policitante ao pagamento das perdas e damos. Será revogável nos seguintes casos: se contiver cláusula expressa a respeito, em razão da natureza do negócio e tendo em vista as circunstâncias deste. 20 – Qual é a distinção que o direito civil faz entre proposta feita a…

domínio de certa coisa, e outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro. Em singela síntese, pode ser definida a compra e venda como a troca de uma coisa por dinheiro, distinguindo-se desta forma, da troca (permuta ou escambo), ou seja, a troca de alguma coisa por outra. P.ex. : a troca de um livro por uma caneta. Segundo Caio Mário da Silva Pereira, compra e venda é o contrato em que uma pessoa (vendedor) se obriga a transferir a outra (comprador) o domínio de uma…

busca analisar o instituto jurídico da posse, suas duas grandes escolas teóricas - que até os dias atuais dividem os doutrinadores e repercutem na esfera legislativa -, além de seu conceito, sua classificação, seus efeitos e seus modos de aquisição e perda. Como tema de grande importância, surge a discussão quanto à perspectiva de aquisição da propriedade pelo indivíduo possuidor do bem, levando a uma análise do instituto da usucapião, e, também, da aquisição de propriedade por…

Direto ou imediato, a prpria atividade positiva (ao) ou negativa (omisso) do devedor. Frente a isso, cabe observar que, as prestaes que constituem o objeto direto da obrigao, podero ser positivas (de dar, de fazer, e a primeira dividi-se em coisa certa e coisa incerta) e negativas (de no fazer). Segue o quadro abaixo para maior entendimento (A partir do objeto Direto ou Imediato). Como vimos acima, trata-se o objeto direto, da atitude do ser humano. Frente a isso, torna-se clara a…

WEBER DE ROSSO JULIANO ALOY RICARDO SANTANA OSÓRIO/RS SETEMBRO/2012 [pic] O DIREITO DE PROPRIEDADE, AS ALTERAÇÕES DA LEI COM RELAÇÃO À INVIOLABILIDADE DA PROPRIEDADE E COMO SE DÁ A PERDA DESTE DIREITO OUTRORA TÃO ABSOLUTO OSÓRIO/RS SETEMBRO/2012 SUMÁRIO OBJETIVOS____________________________________…

adjunção é a união de coisas, não seria a mistura, mas a união, a justaposição de coisas que não podem ser separadas sem estragar (ex: selo colado num álbum, peça soldada num motor, diamante incrustado num anel). Devendo obedecer três regras: a) as coisas vão pertencer aos respectivos donos se puderem ser separadas sem danificação (1272, caput); b) se a separação for impossível ou muito onerosa surgirá um condomínio forçado entre os donos das coisas (§ 1o do 1272); c) se uma das…

Inadimplemento das Obrigações 1. Conceito 2. Mora 2.1 Mora do Devedor 2.2 Mora do Credor 2.3 Purgação da Mora 3. Efeitos 3.1 Perdas e Danos 3.2 Correção Monetária 3.3 Honorários 3.4 Juros 3.5 Clausula Penal 3.6 Arras Efeitos da mora do devedor: "Responde o devedor pelos prejuízos a que sua mora der causa, mais juros, atualização dos valores monetáriossegundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e honorários de advogado" (art. 395). Caso a prestação torne-seinútil…

TÍTULO VIDas Várias Espécies de Contrato Capitulo VI Do Empréstimo (artigos 579 a 592) Arigo 579. O comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto. É o empréstimo de coisas que não pode ser substituído por outro da mesma espécie logo tem que manter a sua tradição. O que é empréstimo? Na linguagem vulgar,o termo empréstimo compreende a entrega de um objeto a alguém que assume a obrigação de restitui-lo em determinado prazo. No…

alimento, que envolve a liberdade, caso não seja pago o alimento) OBRIGAÇÃO PROPTER REM (mistura entre direito real e pessoal) - Obrigações vinculadas a dois sujeitos, uma prestação ou um vinculo jurídico - Não decorre de duas pessoas e sim de uma coisa com o homem. Ex: Pagamento de taxa condominial (dono do apartamento) - você tem que pagar encargos: IPTU, taxa de condomínio (ambas são relações propter REM) # Água, luz, telefone não são relações PROPTER REM (são relações…

Comodato É o empréstimo de coisa infungível, sendo destinada ao uso. É considerado um contrato gratuito, vez que não possui encargo, no entanto tem se admitido o comodato modal, onde há um encargo posto ao mandatário, não podendo se transformar em contraprestação. O contrato cessa se o comodatário morrer antes do fim do prazo estabelecido, no entanto os herdeiros poderão utilizar do comodato até o prazo final, caso não seja só o comodatário, pela sua profissão, que poderia…