UMA PERSPECTIVA DA POSSE NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO

RESUMO
O presente trabalho busca analisar o instituto jurídico da posse, suas duas grandes escolas teóricas - que até os dias atuais dividem os doutrinadores e repercutem na esfera legislativa -, além de seu conceito, sua classificação, seus efeitos e seus modos de aquisição e perda. Como tema de grande importância, surge a discussão quanto à perspectiva de aquisição da propriedade pelo indivíduo possuidor do bem, levando a uma análise do instituto da usucapião, e, também, da aquisição de propriedade por intermédio de títulos de legitimação. Por fim, faz-se uma análise quanto ao registro da posse no cartório de imóveis e às possíveis implicações decorrentes deste ato.
Palavras-chave: posse, teorias da posse, aquisição de propriedade, usucapião, registro cartorário

ABSTRACT
This study aims to analyze the legal institution of possession, its two major theoretical schools - which until today divide scholars that reflects in the legislative sphere - in addition to its concept, its classification, its effects and its modes of acquisition and loss. As a subject of great importance, there is the discussion about the prospect of acquisition of property by it's individual owner, leading to an analysis from the Institute of adverse possession, and also the acquisition of property titles through legitimation. Finally, an analysis is done regarding the registration in the registry of property ownership and the possible implications of this act.
Keywords: possession, theories of possession, acquisition of property, adverse possession, notary record

SUMÁRIO

SUMÁRIO 2
1.INTRODUÇÃO – ORIGEM E NATUREZA JURÍDICA DA POSSE 3
2.CONCEITO E TEORIAS DA POSSE 5
2.1.O SUBJETIVISMO DE SAVIGNY 5
2.2.VON IHERING E A TEORIA OBJETIVA 5
3.CLASSIFICAÇÃO DA POSSE 5
4.DOS MODOS DE AQUISIÇÃO DA POSSE 6
4.1.MODOS DE AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA 6
4.2.MODOS DE AQUISIÇÃO DERIVADA 7
5.DOS EFEITOS DA POSSE 9
6.PERDA DA POSSE 12
7.A POSSE NA PERSPECTIVA AQUISITIVA DA PROPRIEDADE 14