Pensamento Positivista Para A Criminologia

utilizado para disseminar as penas perdidas. Os sinais teóricos tiveram grande importância para a situação crítica que se instaurou na América Latina, mas a sacudida teórica mais formidável resultou da difusão da criminologia da reação social na região. Com o aprimoramento da criminologia da reação social na América Latina, manifestou-se a falsidade do discurso jurídico-penal, devido a maior violência operativa existente em nossa região. Somente o próprio exercício do poder…

o digesto, publicado em 553 d.C. São aspectos relevantes na atualidade, pela influência e criação dos valores de tradição, compilações e códigos legais, no âmbito do direito, conforme demonstra Lopes (2002, p. 113-137).E, ainda, a influência do pensamento de Tomás de Aquino, que introduz uma ideia de ser humano recriado de Aristóteles, sincretizada na tradição cristã, trazendo daquele a confiança na razão – ou razoabilidade, e, por conseguinte, a capacidade de inteligibilidade do real,…

causa deles. Poe este motivo, eles acreditam que, a lei não alcançará e não alcança seu objetivo principal, a redução da criminalidade infantil. Palavra chave: redução da maioridade penal, ineficácia na redução da criminalidade infantil, criminologia e inimputabilidade penal. INTRODUÇÃO O presente trabalho é sobre um assunto pouco recente que vem sendo abordado até nos dias de hoje, qual seja A Redução da Maioridade Penal. Antes de qualquer coisa,…

XIX alguns positivistas jurídicos também o eram em sentido filosófico, conclui que o termo positivismo não deriva do positivismo filosófico, e sim, da locução direito positivo. Para corroborar tal assertiva, Norberto Bobbio argumenta que o positivismo jurídico “surge” na Alemanha e o positivismo (filosófico) na França. Partindo do pressuposto de que o termo positivismo jurídico deriva do direito positivo, Norberto Bobbio analisa a evolução histórica deste direito, no pensamento…

Síntese Histórica do Pensamento Jurídico Penal Índice - Tempos Primitivos, 3 - Direito Penal Romano, 4 - Direito Penal Germânico, 4 - Direito Penal Canônico, 5 - Escolas Penais (Clássica, Positiva e Técnico-Jurídica), 5 - Pensadores, 8 Beccaria, 8 Lombroso, 10 - Evolução Histórica do Direito Penal Brasileiro (Períodos Colonial, Imperial e Republicano), 11 - Bibliografia, 14 …

uma concepção positivista-legalista de bem jurídico, sob pena de reconduzir o conceito à vontade do legislador ordinário, já que bem jurídico penal seria todo e qualquer interesse a que o legislador decidisse atribuir protecção penal. O bem jurídico não seria dotado de qualquer conteúdo material próprio e não seria um “prius” condicionante da decisão criminalizadora, mas um mero “posterius” ou resultado desta autocrática decisão legislativa. A definição formalista e…

científico, sem filosofia. A Filosofia do Direito, portanto, indaga o direito sob os aspectos ontológicos (conceito de direito), epistemológicos (conhecimento do direito e lógica jurídica) e axiológicos (teoria da justiça). A Filosofia é uma forma de pensamento. Não se trata de um conjunto de conhecimento. Assim, a Filosofia do Direito, que nasce no bojo da Filosofia Pura, é uma forma de pensar o Direito. É uma forma de indagar o Direito, como regra geral, essencialmente público. Essas…

Thadeu Brandão NATAL 2011 SUMÁRIO Introdução 3 1 Escolas Positivista do Direito 4 1.1 Teorias positivistas centradas na legislação 4 1.1.1 Thomas Hobbes (1588-1679) 4 1.1.2 Jean Jacques Rosseau (1712-1778) 5 1.1.3 Hans Kelsen 5 1.2 Teorias positivistas centradas na aplicação do direito 6 1.2.1 Jurisprudência dos interesses 6 1.2.2 Realismo Jurídico 7 1.3 Escolas positivistas de caráter sociológico 7 1.3.1 Escola Marxista 7…

em linhas gerais o sistema penitenciário sob outro enfoque que não apenas o Penal. Importante destacar o estudo acerca das Escolas Penais e as Teorias da Pena, sublinhando as finalidades e caráter da pena. As Escolas Penais ajudaram a formar o pensamento jurídico-penal que se tem na atualidade e são classificadas da seguinte forma, por maioria dos doutrinadores: i) Escola Clássica; ii) Escola Positiva; iii) Escola Crítica ou de Positivismo Crítico; iiii) Escola Técnico-jurídica. Tais…

pessoa do delinquente, atingindo sua família. Após surge o período religioso onde o Estado, em nome de Júpiter, teria por fim delegar a pena, qualquer que seja ela, substituindo-se ao ofendido. É possível delinear-se a três períodos na história do pensamento e da prática penal na Grécia: o Período da Vingança Privada, como dito acima, em que a pena é meio de vingança. O Segundo Período, o Estado exerce o direito punitivo como ministro religioso, havendo uma completa identidade entre o…