Penas Perdidas Hulsman

formavam esperando tornar-se o modelo esperado pelo sistema para obter sua liberdade e, um deles, Rosielis, queria mais. Sabia que representar o modelo não era condição para abreviar sua passagem pela prisão. Jovem, não se conformava com o regime das penas e muito menos com a justiça 11 universalista. Sem dúvida, ele foi o propiciador do bom encontro entre eu e Heleusa. Reviramos bibliografias, escolhemos o caminho da análise genealógica de Foucault, não somente por nossa admiração a…

INFERNO E DA REDENÇÃO 69 A violência é o princípio ativo do muro 71 Os neguinhos do buzão 74 O pior sentimento que alguém pode ter 78 Descendo a escada com Bill 84 Guerra na Rocinha 89 As voltas da vida 90 Um nome para sempre: a pena perpétua 95 Vestígios de um homem: a última conversa com Escadinha 97 Conspiração contra a mudança 100 Ódio 109 Notícias dofront 112 Dois reais 114 A esperança como dever 115 A mãe 126 Prisão que liberta 129…

2010. ·' Le1s penats e processuais penais co1nentadas. 5. ed. São Paulo: RT, 2010. Princípios constttuc1onais penais e processuais penais. São Paulo: RT, 2010. Código de Processo Pena{ cornentado. 9. ed. São Paulo: RT, 2009. Código Penal comentado -versão cornpacta. São Paulo: RT, 2009. Individualização da pena. 3. ed. São Paulo: RT, 2009. Provas no Processo Penal. São Paulo: RT, 2009. Tribunal do Júri. São Paulo: RT. 2008. MANUAL DE DIREITO PENAL Crunes de trânsao. São Paulo:…

destaque o Direito Penal Constitucional e a teoria do crime, além das novas leis penais, como, por exemplo, aquelas que tratam dos regimes de execução penal (Leis ns. 11.464/2007, 12.258/2010, 12.433/2011), da prescrição (Lei n. 12.234/2010) e das penas restritivas de direitos (Lei n. 12.550/2011). Resta-nos, enfim, oferecer essa singela obra ao seleto público leitor, com a esperança de que possa auxiliá-lo em sua jornada, visando à aprovação nos exames. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO AO…

– DO CONCURSO DE PESSOAS Arts. 29 a 31 TÍTULO V – DAS PENAS Capítulo I – Das espécies de pena (arts. 32 a 52) Seção I – Das penas privativas de liberdade (arts. 33 a 42) Seção II – Das penas restritivas de direitos (arts. 43 a 48) Seção III – Da pena de multa (arts. 49 a 52) Capítulo II – Da cominação das penas (arts. 53 a 58) Capítulo III – Da aplicação da pena (arts. 59 a 76) Capítulo IV – Da suspensão condicional da pena (arts. 77 a 82) Capítulo V – Do…

ed. São Pauío: RT, 2010. Princípios constitucionais penais e processuais penais. São Paulo: RT, 2010. Código de Processo Penal comentado. 9. ed. São Paulo: RT, 2009. Código Penat comentado - versão compacta. São Paulo: RT, 2009. Individualização da pena. 3. ed. São Paulo: RT, 2009. Provas no Processo Penal. São Paulo: RT, 2009. Tribunal do Júri. São Paulo: RT, 2008. Crimes de trânsito. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999. Júri - Princípios constitucionais. São Paulo: Juarez de Oliveira,…

já tinha, só no seu projeto, mais de 40 (quarenta) capítulos, extrapolando consideravelmente o número de páginas razoável para um livro eminentemente didático, destinado à graduação, pós-graduação e concursos públicos. Algo precisava ser feito, sob pena de desvirtuamento da proposta original dos autores! De repente, fez-se a luz! A resposta encontrada foi destrinchar a obra em dois tomos, sem perda do sentido eminentemente pragmático, com informações atualizadas de jurisprudência e…

já tInha, só no seu projeto. mais de 40 (quarenta) capítulos. extrapolando consideravelmente o número de pagInaS razoável para um livro eminentemente didátICO, destInado á graduação. pós-graduação e concursos públicos. Algo precIsava ser feito, sob pena de desvIrtuamento da proposta ongInal dos autores! De repente. fez-se a luz! A resposta encontrada foi destrmchar a obra em dois tomos. sem perda do sentido eminentemente pragmátíco, com mformações atualizadas de junsprudência e…

é o sistema do código penal com divisão binária entre o permitido e o proibido e o acoplamento de uma punição para os que praticam a ação proibida80. O segundo módulo é chamado de Mecanismo Disciplinar e é aquele no qual não apenas aplica-se uma pena ao infrator, mas a lei também o enquadra por mecanismos de vigilância e de correção. Nesse módulo, dentro do próprio sistema binário é adicionado um novo elemento que é o culpado, e fora do sistema (além do ato legislativo que cria a…

descriminalização e informalização, e outras ainda voltadas para a utilização do sistema para a proteção dos setores sociais vulneráveis. Essas orientações são representadas, respectivamente, pelo abolicionismo escandinavo (Mathiesen, Christie, Hulsman), pelo garantismo jurídico-penal (Baratta, Ferrajoli, Pavarini), e pelo realismo de esquerda britânico (Young, Lea, Matthews), que são as posições mais destacadas da criminologia crítica, e coincidem com uma sociologia do…