Penas Pecuniaria Hamurabi

Esses tratados tinham por objetivo, estabelecer a cada indivíduo deveria agir para não lesar a organização e a paz sócia, bem como as punições aplicáveis aos infratores, dos quais podemos elencar o Código de Hamurábi, a Lei das XII Tábuas e a própria Bíblia. Tratando-se de nosso país, o Direito Pena, evolui da seguinte forma. Desde o descobrimento até Proclamação da Independência, as leis aplicadas no país, foram as leis até então vigentes na metrópole Portugal. A essa época todo o…

leis ou códigos, as decisões eram tomadas exclusivamente com base nas antecedentes. Quando tais decisões foram repetidas ininterruptamente, tornaram-se costumeiras; surge assim da sentença o costume jurídico. Em algumas comunidades, como fizeram Hamurabi e os reis sumerianos anteriores, os reis-sacerdotes-legisladores reduziram por escrito as principais sentenças imemoriais. Assim, parece-nos que o direito inicialmente foi casuisticamente estabelecido, formulado em decisões judiciais,…

direitos fundamentais do trabalhador e sua inserção constitucional. 4- Reconhecer a importância de a Ética profissional e a humanização no trabalho para diminuir a incidência hodierna do Assédio Moral no Trabalho e o cabimento de indenização pecuniária quando caracterizado o ilícito. 5- Levantar requisitos utilizados no processo do Assédio Moral no Trabalho e as possíveis maneiras de produção de provas nos casos de assédio moral no trabalho. 6- Examinar o processo de…

registrar as leis vigentes das cidades-estado do mundo antigo. A escrita cuneiforme foi o veículo utilizado para constituir o corpo desta coleção do II Milênio antes de Cristo , a qual é composta pelos Códigos de Ur-Nammu, Eshnunna, Lipit-Ishtar e Hamurábi, além do que, as leis assírias e horritas. Devemos salientar, que o Direito no Egito Antigo, como se sabe, a escrita não é mais a cuneiforme, mas a hieroglífica. Três povos orientais possuem comprovada influência…

encontrava localizada ao sul da Mesopotâmia. De acordo com o texto Ur-Nammu (Unesp, 2010), O Código de Ur-Nammu (cerca de 2040 a.C.), surgido na Suméria, descreve costumes antigos transformados em leis e a enfatização de penas pecuniárias para delitos diversos ao invés de penas talianas. Considerado um dos mais antigos de que se tem notícias, no que diz respeito a lei, foi encontrado nas ruinas de templos da época do rei Ur-Nammu, na região da Mesopotâmia (onde fica o Iraque…

predominantemente do Direito penal. Com o evoluir do pensamento do homem no decorrer da história, as punições aplicadas nesse código foram modificados. Penas Pecuniárias: Esse tipo de sansão não parou de crescer e é usado pela maioria esmagadora das civilizações atuais. Calunia Difamação e Injúria: Com penas severamente aplicadas no Código de Hamurabi. Em geral, no direito mesopotâmico, o acusador era quem devia apresentar a prova, sendo que, quando se tratava de questão penal,…

Historicidade das Penas Desde os primórdios que existem as sanções impostas pela própria humanidade, devemos lembrar que as penas estão presentes na sociedade com o surgimento do homem e sua evolução vai acontecendo no decorrer dos séculos como veremos adiante. Num primeiro momento podemos citar que antigamente as penas constituíam uma espécie de vingança coletiva para aqueles que acabavam cometendo delitos, as vinganças eram de caráter público ou privado ; Na fase da vingança privada,…

Encontraremos na história várias fontes que demonstram a relação entre o poder político e a religião, na figura dos chefes teocráticos. Antes do Código de Hamurabi, haviam somente registros do Código de Dungi, que foi criado pelos Sumerianos, mais foram os Babilônicos que se perpetuaram na história do direito antigo, quando o Imperador Hamurabi revisou os códigos suméricos e desenvolveu uma série de normas, acabou influenciando o direito de todos os povos semitas da região. 4. O que…

confundir: Direito Penal Especial – com lei penal especial/parte especial do CP; • Direito penal adjetivo e substantivo: processual x material; • Direito Penal: Crime e Sanção. e) Sanção: • Retribuição – realiza justiça/mal da pena pelo mal do crime/sofrimento restabelece o direito lesado? • prevenção geral – intimidar o coletivo/Estado é livre para definir crimes/função intimidativa/há quem se intimide? • prevenção especial – aspecto…

iguais, sem direito de primogenitura nem privilégio de masculinidade. Testamento: a liberdade de testar era total, salvo a reserva hereditária a favor dos filhos; Coisas: todos os bens, imóveis e móveis, eram alienáveis (cessão de bens); Penal: penas cruéis, como trabalhos forçados, chicotadas, abandonos aos crocodilos. Hebreus Os hebreus são semitas que viviam em tribos nômades, conduzidas por chefes. Retornam do Egito, o denominado êxodo, por volta do século XII a.C.,…