Parecer Tecnico Gestao Ambiental

processo de produção que priorizem pela redução da utilização dos recursos naturais, recorrendo ao uso de matéria prima reciclada, bem como na responsabilização pelo ciclo de vida de seus produtos, inclusive os descartes, que têm provocado problemas ambientais de toda ordem, tais como a poluição das águas, do solo e da atmosfera, somente para identificar alguns deles. Segundo a Constituição Federal meio ambiente é de “uso comum do povo”; a lei de resíduos sólidos vem corroborá para que…

profissionais. 5º - Não solicitar nem submeter propostas contendo condições que constituam competição de preços por serviços profissionais. 6º - Atuar dentro da melhor técnica e do mais elevado espírito público, devendo, quando Consultor, limitar seus pareceres às matérias específicas que tenham sido objeto da consulta. 7º - Exercer o trabalho profissional com lealdade, dedicação e honestidade para com seus clientes e empregadores ou chefes, e com espírito de justiça e eqüidade para…

SISTEMA DE GESTÃO DA SEGURANÇA E DA SAÚDE DO TRABALHO - GSST PPRA – PROGRAMA DEPREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS OBRA: IDENTIFICAÇÃO FOLHA PCMAT 01/04 01/60 REVISÃO DATA DESCRIÇÃO SUMÁRIA 1 - INTRODUÇÃO: O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – P.P.R.A, foi regulamentado através da Norma Regulamentadora nº 9 da portaria nº 25 de 29.12.94, do Ministério do Trabalho que estabeleceu a…

INTRODUÇÃO A legislação ambiental compreende o conjunto de normas jurídicas que se destinam a disciplinar a atividade humana, para torná-la compatível com a proteção do meio ambiente. No Brasil, as leis voltadas para a conservação ambiental começaram a ser votadas a partir de 1981, com a lei que criou a Política Nacional do Meio Ambiente. Posteriormente, novas leis foram promulgadas, vindo a formar um sistema bastante completo de proteção ambiental. A legislação ambiental brasileira,…

Advogados e juízes encontram nessa qualificação o suporte técnico necessário para o julgamento de um processo. Para o juiz titular do 2º Juizado da 1ª Vara Cível do Fórum de Porto Alegre, Juliano da Costa Stumpf, a relação entre juízes e peritos contábeis nomeados pelo Judiciário deve ser informal e de muita confiança. "Em uma conversa, é possível solucionar as dúvidas e é melhor do que simplesmente ler o laudo", argumenta. "Não somos técnicos e não temos obrigação de saber tudo",…

INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE ENSINO, PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PROJETO PEDAGÓGICO EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Curitiba Maio 2011 1. Identificação do Projeto NOME DO CURSO: Curso Técnico em Meio Ambiente Modalidade EAD EIXO TECNOLÓGICO: Ambiente, Saúde e Segurança COORDENAÇÃO Coordenadora de Curso: Carmen Ballão Watanabe Telefone: 41-3595-8819 E-mail: carmen.ballao@ifpr

comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS: I - da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério da Educação: a) treze DAS 101.3; b) cinco DAS 101.2; c) treze DAS 101.1; d) três DAS 102.5; e) nove DAS 102.4; e f) três DAS 102.2; e II - do Ministério da Educação para a Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: a) um DAS 101.5; b) três DAS 101.4; e c) seis DAS 102.1. Art.…

Responsabilidade ambiental Responsabilidade Ambiental é um conjunto de atitudes, individuais ou empresarias, voltado para o desenvolvimento sustentável do planeta. Ou seja, estas atitudes devem levar em conta o crescimento econômico ajustado à proteção do meio ambiente na atualidade e para as gerações futuras, garantindo a sustentabilidade. Responsabilidade Ambiental surgiu com a percepção de que os recursos naturais podem se esgotar com a ação predadora do homem. Isso ocorreu…

O LICENCIAMENTO AMBIENTAL É COMPOSTO DE 3 FASES DISTINTAS, SENDO: LICENÇA PRÉVIA LICENÇA DE INSTALAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO ATIVIDADES QUE NECESSITAM DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ELABORAÇÃO DE AIA, EIA E RIMA: RESOLUÇÃO CONAMA 01/86 DLAE Dispensa de licenciamento ambiental estadual Quando o licenciamento não compete ao órgão estadual conforme resoluções específicas – é obrigatório a solicitação da DLAE Para outras atividades não é obrigatório a requisição ex: no link. Duração de 6 anos

análise concorrencial dos atos de concentração econômica (fusões, aquisições, etc.), bem como investigar infrações à ordem econômica. A Seae, por sua vez, é responsável por emitir pareceres econômicos em atos de concentração, investigar condutas para oferecer representação à SDE, bem como elaborar facultativamente pareceres em investigações sobre condutas anticoncorrenciais. Em 2005 foi editada portaria conjunta com o objetivo de estabelecer mecanismos de cooperação entre as referidas…