Parecer Descritivo Crianã A Especial

complementam a do direito Educao o HYPERLINK http//www.planalto.gov.br/ccivil/leis/L8069.htm t _blank Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA), de1990 e a HYPERLINK http//www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9394.htm t _blank Lei de Diretrizes e Bases da Educao (LDB), de 1996. Juntos, estes mecanismos abrem as portas da escola pblica fundamental a todos os brasileiros, j que nenhuma criana, jovem ou adulto pode deixar de estudar por falta de vaga. A Lei n 11.684/2008 a obrigatoriedade…

desencadeada pelo exerccio do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relao elaborada pelo Ministrio do Trabalho e da Previdncia Social II - doena do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em funo de condies especiais em que o trabalho realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relao mencionada no inciso I. 1 No so consideradas como doena do trabalho a) a doena degenerativa b) a inerente a grupo etrio c) a que no produza…