gddzff

Criminologia critica e critica ao direito penal de Alessandro Baratta Teoria estrutural-funcionalista do desvio (ou da criminalidade) e da anomia. Negação do principio do bem e do mal. 1- a virada (ou giro de orientação) sociológica na criminologia contemporânea: Durkheim (Europa) e Escola de Chicago (EUA) 1.1Na teoria estrutura-funcionalista da anomia e da criminalidade introduzida por Durkheim e desenvolvida por Merton: a) não se deve buscar fatores bioantropológico, nem patológico, ou seja, não buscar causas b) o desvio é normal na sociedade c) só quando, o desvio, ultrapassar certos limites e na falta das normas o desvio se tornará algo negativo d) o desvio é útil e necessário dentro de um limite funcional (ou seja, transforma e da ensejo a evolução na sociedade) OBS1: O desvio é parte fisiológica da sociedade e não patológica. Só se caracterizará como uma parte patológica da sociedade se ultrapassar certos limites.(v. item 1.1 c) *Durkheim não entendia o criminoso como radicalmente anti-social diferentemente da criminologia que o precedeu e de sua época. 1.2O desvio fortalece a “consciência coletiva”, ou seja, estimula uma reação social ou sentimento coletivo de respeitar as normas. Essa “consciência coletiva” desencadeia na autoridade publica uma reação reguladora. (v. item 1.1 d) – função indireta. (efeito repressor) 1.3O desvio antecipa a moral futura. (p. ex. o julgamento de Sócrates fomentou uma futura transformação, pois hoje em

INTRODUÇÃO Vislumbra-se que, a criminologia é a ciência que faz a análise do criminoso e do crime, ou seja, estuda a criminalidade em seu sentido amplo, verificando os fatores sociais e psicológicos que contribuíram para que o agente praticasse o crime. Salienta-se que, a criminologia deve ser definida como uma ciência subsidiária do direito penal, sendo uma forma de auxiliar no processo de reabilitação dos reeducandos. Observa-se que, a Criminologia demonstra um guia histórico de…

DO PARADIGMA ETIOLÓGICO AO PARADIGMA DA REAÇÃO SOCIAL: MUDANÇA E PERMANÊNCIA DE PARADIGMAS CRIMINOLÓGICOS NA CIÊNCIA E NO SENSO COMUM Vera Regina Pereira de Andrade ¹ 1 Introdução Neste artigo abordamos, numa perspectiva sincrônica antes que diacrônica (histórica), a mudança do paradigma etiológico para o paradigma da reação social que a Criminologia experimenta desde a década de sessenta de nosso século, situando a desconstrução epistemológica que o novo paradigma operou em…

1995 - p. 24-36 Do paradigma etiológico ao paradigma da reação social: mudança e permanência de paradigmas criminológicos na ciência e no senso comum Vera Regina Pereira de Andrade Professora nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da UFSC. 1 Introdução Neste artigo abordamos, numa perspectiva sincrônica antes que diacrônica (histórica), a mudança do paradigma etiológico para o paradigma da reação social que a Criminologia experimenta desde a década de sessenta de…

DO PARADIGMA ETIOLÓGICO AO PARADIGMA DA REAÇÃO SOCIAL: MUDANÇA E PERMANÊNCIA DE PARADIGMAS CRIMINOLÓGICOS NA CIÊNCIA E NO SENSO COMUM O texto de Vera Regina Pereira de Andrade aborda a evolução do paradigma criminológico desde suas primeiras conclusões até a atual forma de pensar. Traz, primeiramente, o Paradigma Etiológico de criminologia, onde encontra-se explicação científica para o fenômeno desviante, chamado de crime. Trata-se de uma teoria baseada nos estudos de Lombroso e…

FACULDADE MERIDIONAL IMED CURSO DE DIREITO Discplina: Criminologia Professora: Profª Drª Marília De Nardin Budó Aluno: Victoria Gonçalves de Moraes Fichamento de: ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Sistema penal máximo x cidadania mínima: códigos da violência na era da globalização. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003. p. 33-61. 1. Do (pre)conceito positivista a um novo conceito de criminalidade: pela mudança do senso comum sobre a criminalidade e o sistema penal 1.1.…

A CRIMINOLOGIA COMO SABER INTERDISCIPLINAR 1.1. DEFINIÇÃO DE CRIMINOLOGIA Criminologia, no entendimento de Lola Aniyar de Castro “é a atividade intelectual que estuda os processos de criação das normas penais e das normas sociais que estão relacionadas com o comportamento desviante; os processos de infração e de desvio destas normas (etiologia); e a reação social, formalizadas ou não, que aquelas infrações ou desvio tenham provocado; o seu processo de criação, a sua forma e…

VICE-DIREÇÃO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO PLANO DE ENSINO/CRONOGRAMA DE ATIVIDADES CURSO DISCIPLINA PERIODO C/H SEMESTRAL PROFESSOR DIREITO CRIMINOLOGIA OPTATIVA SEMESTRE: 2013/1 76h C/H Presencial: 66h ANTONIO IANOWICH C/H Semipresencial: 10h 1. MISSÃO Educar para a cidadania plena por meio da construção do conhecimento, produção e difusão dos saberes e para a prática da inovação, proporcionando síntese e interação entre ciência e fé, tendo em vista o desenvolvimento sustentável da…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: CRIMINOLOGIA Prof. Marcelo Oliveira de Moura EMENTA: Caracterização da Criminologia, como ciência empírica e interdisciplinar, voltada ao estudo dos contextos antropológicos, sociais e jurídicos do crime, compreensão da (co)responsabilidade social na eclosão do crime e dos mecanismos de dissuasão e prevenção dos ilícitos penais. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. A Criminologia e as Criminologias: observações iniciais…

QUE A CRIMINOLOGIA (E QUAL CRIMINOLOGIA) É IMPORTANTE NO ENSINO JURÍDICO? Vera Regina Pereira de Andrade1 Tendo sido responsável pela criação da disciplina Criminologia nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, e ministrando-as, juntamente com outros colegas, há quase quinze anos, sinto-me à vontade para falar da importância da disciplina nos Cursos Jurídicos brasileiros – precisamente a importância na qual apostamos - razão…