Para Entender Kelsen Resenha

vontade que representa o direito subjetivo, mas a conjugação desses dois elementos. “Direito subjetivo é o interesse protegido enquanto atribui a alguém um poder de querer”. Problemas detectados: não supera as críticas feitas às outras teorias. 4. Hans Kelsen: direito subjetivo é a expressão do dever jurídico; reflete o que é devido por alguém em virtude de uma regra de direito. É um modo de ser da norma jurídica 5. Léon Duguit (publicista francês): direito subjetivo não existe. O que…

grandes. Mostra como o abuso dos governos pode degenerar o Estado. Ainda, que o principal objetivo de uma sociedade política é a preservação e prosperidade dos seus membros. Observando as ideias contidas no livro O Contrato Social, não é difícil entender porque certas pessoas chamam a obra de “a Bíblia da Revolução Francesa”. Foi grande a influência política de suas ideias na França. A inspiração causadora das revoluções se baseiam principalmente no conceito da soberania do povo, mudando…

indivíduo enquanto esta se refere – imediata e mediatamente – a um outro indivíduo. É a conduta de um indivíduo em face de um, vários ou todos os outros indivíduos, a conduta recíproca dos indivíduos, que constitui o objeto desta regulamentação.” (KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2006, pp. 33-34) Não acatamos, aqui, a distinção proposta por Gregório Robles, que reserva significações distintas para os termos “ordenamento” e “sistema”. De acordo com este…

comportamento CONCLUSÂO DIFICULDADES PRELIMINARES NA CONCEITUAÇÃO DE CIÊNCIA DO DIREITO 1 - O TERMO "CIÊNCIA" Costuma-se, de modo conhecimentos sobre a realidade pressupõe uma série de discussões propriamente dita, mas também em são os seguintes: geral, entender a Ciência do Direito como um "sistema" de jurídica". Esta concepção é, evidentemente, muito genérica e que se desenvolvem não só em torno da expressão ciência jurídica torno do próprio termo ciência. Os pontos cruciais desta…

teleológico.................................................................... Regras do Direito e normas técnicas........................................................... 434 439 443 449 Capítulo XXXII O Normativlsmo Lógico de Hans Kelsen e a Eficácia do Direito Objetivos da teoria pura do Direito............................................................. Dever ser e imputabilidade.......................................................................... XV 455…

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