Os Valores Da Dignidade Humana Da Liberdade E Da Igualdade Dos Homens

democráticas. Defende a idéia de que a sociedade deve avançar no plano da liberdade, igualdade e solidariedade. Por fim sustenta que a dignidade humana e a melhoria da qualidade de vida da população depende do nível de efetividade dos direitos e garantias fundamentais. 1. INTRODUÇÃO Os direitos humanos são faculdades de agir ou poderes de exigir atribuídos ao indivíduo para assegurar a dignidade humana nas dimensões da liberdade, igualdade e solidariedade. Nascem na ordem jurídica…

....................... 4.1 O princípio da dignidade humana ........................................................................ 4.1.1 Dignidade: O vértice do Estado Democrático de Direito ................................. 4.1.2 A dignidade em Kant ................................................ ................................. 4.1.3 Dignidade, direitos humanos e inclusão social ............................................... 4.1.4 Dignidade e subjetividade ...........................

Política procura compreender os princípios estruturantes da sociedade: Liberdade- Em sentido político é o poder de fazer tudo o que não prejudique o outro ( este é o limite da minha liberdade mas também a sua garantia). A liberdade política implica um conjunto de direitos: expressão, reunião, manifestação, circulação, propriedade entre outros. Igualdade- Em sentido político é um conjunto de direitos legítimos. A igualdade política implica o direito de voto, participação cívica, acesso…

ABDALLAH KHALED NETO PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA ESCOLA PAULISTA DE DIREITO - EPD Especialização em Direito Público São Paulo 2009 ABDALLAH KHALED NETO PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Público, como parte dos requisitos para a obtenção do Título de Especialista em Direito Público, pela Escola Paulista de Direito – EPD. Orientadora: Profª Vera Lúcia Gebrin São Paulo…

família__________________________________ 4. Direito de família___________________________________________ 5. Principio da dignidade da pessoa humana_______________________ 6. Princípio da igualdade jurídica dos cônjuges e companheiros_______ 7 . Princípio da igualdade jurídica de todos os filhos_________________ 8.Princípio do pluralismo familiar_________________________________ 9. Princípio da liberdade de constituir uma comunhão de vida familiar_ 13. Princípio da solidariedade…

Direito de resistência do empregado; 4 Direitos do homem. Direitos humanos. Direitos fundamentais. Gerações; 5 Eficácia horizontal dos direitos fundamentais; 6 Limites internos e externos aos poderes do empregador. Compatibilização entre direitos fundamentais; Considerações finais; Bibliografia. RESUMO No presente estudo, busca-se demonstrar, a partir do reconhecimento da dignidade da pessoa humana como princípio fundamental que irradia valores para todo ordenamento jurídico,…

novo século, econômicos e sociais, onde a obsessão da eficiência tem elevado a exigência de escolaridade, especialização e produtividade, na política o Estado passou a ser o guardião do lucro e da competitividade, e no plano do direito em que liberdade e igualdade já não são os ícones da temporada. O paradigma jurídico encontra-se agora no caso concreto, para encontrar a melhor solução, singular ao problema a ser resolvido. A constatação inevitável e desconcertante é que o Brasil chega à…

reverência devida à pessoa humana. Percorro, neste capítulo, as mais diversas religiões praticadas no mundo mas não tenho a pretensão de esgotar todas as crenças seguidas no universo humano. 1. INTRODUÇÃO Creio oportuno começar este capítulo com uma advertência de João Paulo II, feita em 8 de dezembro de 1981: Fazem obra de Paz aqueles que se aplicam em despertar a atenção para os valores das diferentes culturas, para a especificidade das sociedades e para as riquezas humanas…

estava reservado aos homens com posição econômica e social de destaque, mulheres e escravos não podiam participar das assembleias e suas decisões. A cidadania garantia ali o direito, mas apenas de alguns, então também na Grécia, mas por volta de 461 a.C. surge a primeira lei que representou de fato a luta do povo pelos seus direitos que foi a Lei da XII Tábuas, um conjunto de leis bastante avançado para a época, garantindo igualdade de direitos e também de deveres a todos os homens.

conflitam com outros direitos que não os do movimento. Utilizando uma metodologia de pesquisa bibliográfica, o intento é de mostrar que desde o texto constitucional até os conceitos de sexualidade e família, a luta dos direitos homoafetivos sobrepuja a liberdade da coletividade garantida na Constituição Federal Brasileira. Tal produção pretende instigar a discussão e debate por meio do tema, controvertido por si só. 1 INTRODUÇÃO A homossexualidade é uma atividade sexual…