Os Principios Constitucionais Do Direito Penal Normas Da Abnt

Casali Bahia, no Curso de Mestrado da Faculdade de Direito da UFBA. Tem por finalidade clarear o pensamento crítico do jurista Lenio Luiz Streck. Clarear, como leciona o próprio autor, significa tornar algo leve. Objetiva, portanto, tornar mais leves as densas e relevantes opiniões de Streck. Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direito, além de Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS-RS (Mestrado e Doutorado),…

PAULA MALTACA LEI 11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHA, SUA CONSTITUCIONALIDADE E CONVENIÊNCIA Projeto de Trabalho de Conclusão apresentado pela aluna Ana Paula Maltaca, RA 1000702574, à disciplina de Trabalho de Conclusão I, do Curso de Direito da FAE Centro Universitário, sob a orientação da Professora Marion Bach. CURITIBA JUNHO 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................3 2. …

Direito Ambiental para Todos. O curso foi elaborado tendo em vista uma abordagem elementar dos principais conteúdos que compõe o chamado Direito Ambiental, já que no momento atual, o meio ambiente é questão de maior relevância, tanto a nível interno quanto a nível internacional, despertando interesse nos mais vastos segmentos sociais, por diversos aspectos e interesses, mas em especial pela manutenção de vida no planeta. 1 - Introdução: No Século XXI, é fácil observar que a sobrevivência

......................................................................................06 3.1 PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL..............................,.......................................... 06 3.2 PRINCIPIO DA PREVENÇÃO DE RESIDUOS SOLIDOS...............................................06 3.3 PRINCIPIO DA PREUCAÇÃO DE RESIDUOS SOLIDOS..............................................07 3.4 PRINCIPIO DO POLUIDOR-PAGODOR............................................................. . .…

CARAGUATATUBA-sp OUTUBRO DE 2009 Danilo Távora da Fonseca O MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO POLICIAL Artigo Científico apresentado como exigência final do curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal à Banca Examinadora da Universidade Gama Filho. Professor Orientador: Profa. Marilene Costa CARAGUATATUBA-sp Outubro de 2009 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a luz mais importante em nossas vidas “Deus”

APRESENTAÇÃO GERAL DA DISCIPLINA Carga Horária Semanal: 1h/aula Dia: Sextas-Feiras Horário: 18:15-19:05 Local dos Encontros: Sala 103 – Bloco D – Campus UNITRI-UDI Área/Subárea de Orientação: Direito / Direito Público / Direito Penal / Criminologia / Direito Processual Penal / Vitimologia / Direito Ambiental / Direito Administrativo Sancionador Material de Apoio: Apostilas de Metodologia, Livros de Metodologia e outros indicados pela professora Recursos audiovisuais: Notebooks ou tablets…

apresentar as legislações pertinentes em que estão respaldadas a obrigatoriedade do trabalho e as normas e procedimentos para o desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso Assim serão apresentados o conceito e objetivos do Trabalho de Conclusão de Curso, atribuições do Núcleo do Trabalho de Conclusão de Curso, do professor orientador e dos orientandos, além da legislação pertinente, Em seguida, as Normas Básicas de Projeto de Monografia e Monografia, desde a estrutura,…

Análise constitucional da ortotanásia: O direito de morrer com dignidade Tiago Vieira Bomtempo Resumo: Nesta pesquisa realizou-se um estudo da ortotanásia e o direito de morrer com dignidade. Seu objetivo foi demonstrar, a partir de uma análise constitucional, a legalidade da prática da ortotanásia, na perspectiva do direito de morrer com dignidade, inserido no contexto de Estado Democrático de Direito. Foi realizada revisão bibliográfica bem ainda análise das legislações e…

Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA Fundação Educacional de Varginha – FUNEVA Decreto nº 68.179 de 08/02/1971 EMPREGABILIDADE DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS: Prerrogativas Legais dos Portadores de Deficiência Visual. VARGINHA/MG 2012 LUIZ MARIANO DE SANTANA EMPREGABILIDADE DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS: Prerrogativas Legais dos Portadores de Deficiência Visual. Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito de Varginha - FADIVA,…

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO (centralizado) TÍTULO: subtítulo (se houver) Nome do(a) aluno(a) – no da matrícula 5o período A N Governador Valadares – MG Mês/ano NOME DO(A) ALUNO(A) (centralizado) TÍTULO: subtítulo (se houver) Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de ________________ da Faculdade de…