Os Principais Valores Normas E Costumes Brasileiros

estudo do 1ª semestre. Introdução ao direito 23.02.10 (assunto independente) *JURISPRUDÊNCIA- É uma definição criada por um tribunal, para julgar determinado fato, ou seja, é uma norma com poder de lei. *COMMOM LAW- A lei comum, Leis que não são escritas e são passada de geração a geração. Leis baseadas em costumes Introdução ao direito 25.02.10 (ESTUDO DETALHADO DO LIVRO INTRODUÇÃO AO DIREITO) *FINALIDADE DO DIREITO- O direito existe para manter a ordem e a paz em uma sociedade,…

Porém, se faz necessário frente à atual realidade mundial e frente também aos pequenos problemas cotidianos os quais precisamos entender e solucionar de forma rápida e clara. O direito, de um lado, nos protege do poder arbitrário, salvando–nos de normas ditatoriais, dando a todos oportunidades iguais e, ao mesmo tempo, amparando os desfavorecidos. Por outro lado, é também um instrumento manipulável que frustra as aspirações dos mais carentes e permite o uso de técnicas de controle…

Defina Direito Objetivo, Direito Subjetivo, Direito Positivo e Direito Natural. Dê exemplos de cada um. Direito objetivo é o conjunto de normas que o Estado mantem em vigor, tendo caráter de universalidade, para regular suas relações. È o direito como norma. Ou seja: são as normas jurídicas (leis), que devem ser obedecidas rigorosamente, pela sociedade que adota tais leis. Seu descumprimento origina sanções. Direito Subjetivo é a faculdade de a pessoa postular seu direito, visando à

Constitucionalização do Direito Civil, c) Humanização do Direito Civil, d) Normatização da biotecnologia. Segundo Miguel Reale, o novo Código Civil é norteado por três princípios: a) Principio da socialidade: é aquele que impõe prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, b) Principio da eticidade: é aquele que impõe a justiça é a boa fé nas relações civis, c) Principio da operabilidade: é aquele que impõe soluções viáveis, operáveis e sem grandes dificuldades na…

SEMANA 7 – DINÂMICA SOCIAL DA NORMA EMENTA DA AULA: 1 Distinção entre eficácia e efeitos sociais das normas. Conceito: a desejabilidade da eficácia. 2 – Efeitos positivos e eficácia da norma. Conceito: norma eficaz e seus efeitos positivos. 3 Causas de eficácia ou ineficácia da norma. Conceito: Fatores que ampliam as chances de eficácia e de produção de efeitos sociais positivos da norma. Objetivo -Conceituar eficácia, analisando as conseqüências sociais da lei; -Aferir se a

O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: CARACTERÍSTICAS E PRINCÍPIOS DAS ELABORAÇÕES DE 1916 E 2002 RESUMO Este artigo possui como principal objetivo a divulgação das principais características dos códigos civis de 1916 e 2002; assim como os contextos históricos e as formulações dos projetos desses códigos em suas elaborações. São abordados no corpo do artigo, temas como a codificação e a decodificação, princípios gerais dos códigos, a ótica constitucional do código, entre outros. As pesquisas…

sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso 1 – Tema: Os diversos significados da palavra “Direito”. O direito(1) à vida e à saúde é tutelado no direito(2) brasileiro e cabe ao Estado cuidar da saúde e da assistência pública. Com base nestes argumentos, José teve reconhecido o direito(3) a receber medicamentos do Estado para o tratamento de uma doença que contraíra. Realmente, não parece…

significado, ou seja, podemos considerar a norma o signo e o comportamento nela previsto como significado. Segundo esse critério a norma será válida caso o comportamento nela previsto se concretize na sociedade. A critica feita a esse critério é a de que ele é mais frequente em direitos costumeiros, uma norma costumeira só é válida perante o direito caso seja respeitada por um longo período de tempo, se as pessoas se comportarem de modo diferente do previsto a norma deixará de ser…

disciplina: O fenômeno jurídico: homem, sociedade e Direito. Direito: conceito, função e finalidade. Direito como ciência. Teoria Tridimensional do Direito. Direito e Moral. Teoria dos Círculos. Divisão do Direito e suas subdivisões. Fontes do Direito. Norma jurídica. Lei e o ordenamento jurídico. Conflito de Leis no tempo e no espaço. Eficácia de Leis no espaço. Relação Jurídica: conceito, relação jurídica e situação jurídica, classificação de relação jurídica, elementos da relação…

Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? O ordenamento jurídico possui normas positivadas, as quais são frutos de um sistema devidamente organizado e capacitado para introduzir tais normas que norteiam o comportamento social. A fonte do direito é o suporte para as normas citadas acima, ou seja, a essência das regras positivadas é a própria fonte. Portanto, fontes do direito são os costumes da sociedade, as ocorrências cotidianas existentes entre os indivíduos. A…