Os Domínios De Natureza No Brasil

da sociedade tenham denunciados abusos contra a natureza, não foram ouvidos no passado e hoje essas vozes formam um imenso clamor com suas manifestações populares por este mundo afora. O mundo inteiro vem sofrendo as consequências da crise ecológica causada pela irresponsabilidade da Civilização Industrial, principalmente os países do Terceiro Mundo. O problema ecológico é bem grave e muito abrangente, envolve todo o relacionamento homem-natureza. A Teologia Cristã vem se…

em prática a violência; Farei que as armas e o valor contestem O bárbaro atentado; e que detestem A preço do seu sangue a torpe ideia. Tomás Antônio Gonzaga Tomás Antônio Gonzaga nasceu em 1744, em Porto, passou uma parte de sua infância no Brasil, e com aproximadamente vinte e quatro anos se formou no curso de Direito em Coimbra. Logo após, começou a ser conhecido ao fazer uma tese com princípios iluministas que foi dedicada ao Marquês de Pombal. Lira III Tu não verás,…

insigne jurista Hugo de Brito Machado, com seu peculiar saber: 1ª) Função Fiscal, quando seu objetivo principal é a arrecadação de recursos financeiros para o Estado; 2ª) Função Extrafiscal, quando seu objetivo principal é a interferência no domínio econômico, buscando um efeito diverso da simples arrecadação de recursos financeiros; 3ª) Função Parafiscal, quando seu objetivo é a arrecadação de recursos para o custeio de atividades que, em princípio, não integram funções próprias…

vínculos educacionais, com o objetivo de explicitar seu objeto de estudo e assim incluir seus principais temas de forma indispensável para o exercício do profissional. A didática como atividade pedagógica escolar A literatura pedagógica investiga a natureza das finalidades da educação como processo social, dentro de uma determinada sociedade, com a finalidade de assegurar o fazer pedagógico na escola, e na formação dos indivíduos na sociedade. Sua grandeza política, social e técnica,…

Sumário 1. Introdução 2 2. Tributo 3 3. Contribuições Especiais 5 3.1 Contribuições Sociais 8 3.2. Contribuições de intervenção no domínio econômico 11 3.3 Contribuições de Interesses de Categorias Profissionais. 15 3.3.2. Sua Finalidade, Natureza Jurídica e Competência 16 3.4. Contribuição Municipal para Custeio de Serviços de Iluminação 17 4. Competência Tributária 19 5. Conclusão 22 5. bibliografia 23 1. Introdução Os impostos têm um ramo do direito só para eles: é o direito tributário

pois, com a premissa de que a plataforma continental e o mar territorial figuram o rol de bens da União, conforme o art. 20 da Constituição Brasileira de 1988. Tal previsão esteve primeiramente postulada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1967, bem como em sua emenda nº1. Nesse mesmo sentido, o autor trata também do direito comparado em sua análise e indica que a escolha dos países para esse estudo foi feito de forma aleatória. 2 FEDERALISMO Há uma grande divergência entre

Diretoria de Gestão Interna Assessores especiais do Ministro da Cultura Adolpho Ribeiro Schindler Netto Chefe de Gabinete Nazaré Pedrosa Assessoria de Assuntos Internacionais Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) B823d Brasil. Ministério da Cultura. Direito autoral. – Brasília : Ministério da Cultura, 2006. 436 p. – (Coleção cadernos de políticas culturais ; v. 1) ISBN – 13 978-85-88564-05-3 ISBN – 10 85-88564-05-X 1. Direito autoral. I. Título. II.…

que venham a se estabelecer como campos dinâmicos e consolidados da pesquisa.” (p.492) “(...) Não há uma teoria unificadora sobre nada na velhice. Há mil modelos, muita gente falando a mesma coisa com termos diferentes, estes são obstáculos; no domínio científico, são os mais sérios para a constituição da gerontologia como um corpo organizado de conhecimento.” (p.492) “(...) se há problemas na formulação, na concepção do novo campo, os obstáculos serão superados pelo trabalho dos…

diferente. O Brasil adota, em regra, a teoria unitária, e, como exceção, a dualista. Teorias da Autoria - extensiva ou objetivo causal: considera como autores todos aqueles que concorram para a prática delitiva, não diferenciando autores de partícipes; - formal objetiva ou restritiva: autor seria apenas aquele que realizasse direta ou indiretamente (autoria mediata) a conduta típica ou uma parte dela (autores diretos são os que tem o domínio da ação e indiretos os que tem o…

DE DIREITO AUTORAL OAB/RJ Apresentação É com imensa alegria que a Comissão de Direito Autoral e do Entretenimento da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional do Estado do Rio de Janeiro disponibiliza sua cartilha de Direito Autoral à sociedade. Este é apenas o primeiro trabalho publicado por essa comissão que tem entre seus objetivos a promoção e o fomento do estudo de temas…