Os Avanços Institucionais No Governo Sarney

Popular (FMP), a Frente Parlamentar Nacionalista (FPN), o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), as Ligas Camponesas, entre outros. Em “O Poder Jovem”, Artur Poerner a radicalização política como principal característica da entidade estudantil no governo Goulart. “A época de fundamentações e preparativos teóricos estava ultrapassada. A hora era de ação. A luta político-ideológica atingia o seu auge, com os próprios setores progressistas se batendo entre si com uma intensidade quase…

pelo racionalismo típico do despotismo esclarecido”. Pode-se afirmar que as bases do Estado nacional brasileiro foram fundamentadas a partir de dois momentos históricos, que provocaram a estruturação de um aparato institucional e burocrático adequado às necessidades de governo : A transferência da corte para a colônia; A elevação do Brasil a parte integrante do Reino Unido de Portugal. República Velha (1) A Proclamação da República não alterou de forma significativa as…

O Regime militar foi o período da política brasileira em que militares conduziram o país. Essa época ficou marcada na história do Brasil através da prática de vários Atos Institucionais que colocavam em prática a censura, a perseguição política, a supressão de direitos constitucionais, a falta total de democracia e a repressão àqueles que eram contrários ao regime militar. A Ditadura militar no Brasil teve seu início com o golpe militar de 31 de março de 1964, resultando no afastamento…

2004 p.20). Após as campanhas de impacto realizadas junto aos “convocados” de guerra, a Legião Brasileira de Assistência será a instituição a se firmar na área social, e sua ação assistencial será implementada no sentido de dar apoio político ao governo. (MESTRINER, 2001, p. 145). Para desenvolver essas novas funções, a LBA busca auxílio junto às escolas de serviço social especializadas. Dessa forma, há uma aproximação de interesse mútuo entre a LBA e o serviço social, pois a LBA…

de 1824. A Carta outorgada em 1824 foi influenciada pelas Constituições francesa de 1791 e espanhola de 1812. Era um belo documento de liberalismo do tipo francês, com um sistema representativo baseado na teoria da soberania nacional. A forma de governo era a monárquica, hereditária, constitucional e representativa, sendo o país dividido formalmente em províncias e o poder político estava dividido em quatro, conforme a filosofia liberal das teorias da separação dos poderes e de Benjamin Constant

explicações. Existem razões de ordem econômica e política que, entrelaçadas, explicam o movimento militar de 1964. As razões econômicas resultam de um quadro deteriorado em que a inflação chegava a quase 100% anuais, havia descontrole das contas do governo e também no setor externo da economia – e não houve êxito nas tentativas de encontrar saídas para essa situação, no final do período democrático. Do ponto de vista político, ocorreu o empate de diferentes forças que, na disputa do…

2004 p.20). Após as campanhas de impacto realizadas junto aos “convocados” de guerra, a Legião Brasileira de Assistência será a instituição a se firmar na área social, e sua ação assistencial será implementada no sentido de dar apoio político ao governo. (MESTRINER, 2001, p. 145). Para desenvolver essas novas funções, a LBA busca auxílio junto às escolas de serviço social especializadas. Dessa forma, há uma aproximação de interesse mútuo entre a LBA e o serviço social, pois a LBA…

A DITADURA MILITAR NO BRASIL 1964-1985 Reumo Logo após o golpe militar de 1964, os militares lançaram o Ato Institucional n° 1 (AI-1), que permitia mudanças constitucionais, a cassação de mandatos políticos, a suspensão dos direitos políticos e a permissão para decretar estado de sítio. Nomeado presidente, Castelo Branco instituiu o AI-2 que, dentre outras coisas, extinguiu os partidos políticos e adotou o bipartidarismo (a Arena, partido do "sim, senhor", e o MDB, partido do "acho que sim").

Estado na regulação da sociedade. A situação pós-64 é de regressão desse processo, assim como a situação não democrática. Os direitos civis e políticos foram severamente limitados, dada à repressão aberta aos opositores e críticos do regime. Os governos militares procuraram reforçar os controles corporativos sobre os sindicatos, assim como se propagaram discursos e programas nos quais se adotavam discursos e outras formas de representações derivadas e unitárias da nacionalidade. Houve…

único conselho com poder de legislar. A Política, além de objetivar a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental, visa também assegurar o desenvolvimento econômico, mas com racionalidade de uso dos recursos naturais. Foi um grande avanço, principalmente numa época onde a visão que existia era a de desenvolvimento a qualquer preço. Quando a Constituição Federal de 1988 foi promulgada, essa lei foi a única a ser recepcionada na íntegra. Por outro lado, sua efetivação…