Os Avanços Institucionais No Governo Sarney

CEE pelo Tratado de Roma em 1957, criando a Comunidade Econômica Européia (CEE), que com o passar dos anos foi sendo acrescido por novos paises integrantes. A partir do Tratado de Maastricht em 1991, foi criada a União Européia, que representou um avanço no processo de integração política e social, com a implementação de uma cidadania européia, o alargamento das competências da Comunidade Econômica, com uma política externa e de segurança comuns, além da cooperação no âmbito da Justiça e…

intentio incerto. Adiudicatio: e a parte onde o juiz pode dividir o bem , propriedades para ambas as partes. Condemnatio: Juiz tem autorização para condenar o réu a pagar . Na execução do processo formulário em termo de direitos humanos foi um avanço , pois o réu era exposto a qualquer tipo de situação. O credor tinha a possibilidade através de uma petição requerir uma custodia , sendo concedida o juiz ele então mandara ser publicado aos outros credores , tinha obrigatoriedade de 30…

Com o fim da guerra, a necessidade de interação entre as nações se tornou iminente e, consecutivamente, a formação dos blocos econômicos, entretanto na América Latina não houve uma união que tenha obtido resultados satisfatórios. 2.1 Etapas e avanços No ano de 1995, foi instalada a zona de livre comércio entre os países membros. A partir deste ano, cerca de 90% das mercadorias produzidas nos países membros podem ser comercializadas sem tarifas comerciais. Alguns produtos não…

entretanto, abria caminho para a continuidade do modelo corporativo.”221 – “O Brasil foi definido como uma República federativa, com um sistema de governo presidencialista. O Poder Executivo seria exercido pelo presidente da República, eleito pelo voto direto e secreto para o período de cinco anos.”222 – “Do ponto de vista da política econômica, o governo de Dutra se iniciou seguindo um modelo liberal. A intervenção estatal foi condenada e os controles estabelecidos pelo Estado Novo…

Brasil dos últimos 8 anos, mudanças. As iniciativas do governo para a gestão do desenvolvimento. O crescimento territorial do DF e a criação das cidades administrativas chamadas hoje de cidade satélite, a cidade de Samambaia a criação e o desenvolvimento a gestão e seus planos futuros para a economia. Opinião divergente e como pensamos quando temos nossa opinião. Para fazer frente ao avanço do movimento operário e a crise de…

emergencial e assistencial, marco que predomina na trajetória da assistência social. A Legião Brasileira de Assistência será a instituição a se firmar na área social, e sua ação assistencial será implementada no sentido de dar apoio político ao governo. (MESTRINER, 2001, p. 145). Para desenvolver essas funções, a LBA busca auxílio junto às escolas de serviço social especializadas havendo, assim uma aproximação de interesse mútuo entre a LBA e o serviço social, pois a…

vive da sobrevivência de traços, práticas e valores remanescentes dos velhos tempos. O historiador José Murilo de Carvalho faz uma interessante observação, para ele "o coronel de hoje não vive num sistema coronelista que envolvia os três níveis de governo, não derruba governadores, não tem seu poder baseado na posse da terra e no controle da população rural. Mas mantém do antigo coronel a arrogância e a prepotência no trato com os adversários, a inadaptação às regras da convivência…

contemporânea, por Priscilla Schaueny da Cunha Pinho Resumo O MERCOSUL foi um grande passo para as relações dos Estados do Cone Sul, sendo inovador por ir na direção oposta de anos políticas autonomistas na região. No entanto, depois de 20 anos de avanços e retrocessos, o bloco vem se mostrando uma iniciativa instrumental, pouco valorizada como um fim em si mesmo por seus membros. Oferece-se um histórico do MERCOSUL e se procura analisar sua situação atual com relação aos…

estaria destinado a ser periferizado pelos Estados Unidos, a África pela Europa, e quase toda a Ásia e a Oceania pelo Japão. A teoria da globalização via mercados regionais afirma que esses megablocos na realidade são um instrumento ou caminho do avanço da globalização, da interdependência cada vez maior de todas as economias. Cada um desses três grandes centros ou blocos econômicos têm áreas de maior influencia. A regionalização na globalização Aos agentes da globalização, as…

dividida em três momentos: Governo Provisório, Governo Constitucional e Estado Novo. O período inaugurou um novo tipo de Estado, denominado “Estado de compromisso”, em razão do apóio de diversas forças sociais e políticas: as oligarquias dissidentes, classes médias, burguesia industrial e urbana, classe trabalhadora e o Exército. Neste “Estado de compromisso” não existia nenhuma força política hegemônica, possibilitando o fortalecimento do poder pessoal de Getúlio Vargas. Governo…