Origem Eleições

a eventual dissolução do parlamento, seguida de novas eleições legislativas, sem ruptura política. Seus críticos, por outro lado, ressaltam o caráter freqüentemente instável dos governos formados no parlamentarismo, como no caso da República de Weimar e daQuarta República francesa. Tendo em vista que o governo é formado a partir da maioria partidária (ou de coalizão) no parlamento e pode ser demitido antes da data prevista para as eleições regulares, o sistema parlamentarista…

Resumo Este trabalho começa tratando das principais leis eleitorais e da resolução que trata do tema Prestação de Contas Eleitorais. Inicialmente faz uma abordagem a respeito da Lei das Eleições. Falando das datas em que se realizarão as eleições, de como e quando são feitas as coligações, das convenções partidárias, dos registros dos candidatos. A ênfase está nos temas voltados para a Prestação de Contas Eleitorais, das arrecadações e dos gastos de campanhas. Em

Curso: Tecnologia em Segurança da Informação – EAD 4º Semestre Introdução Um cidadão honesto, idôneo e íntegro, em seus princípios morais, deseja ser candidato a um cargo público nas próximas eleições. Se possível, poderá participar de outros pleitos futuramente. Seu desejo é ter um controle computacional de suas atividades em uma determinada campanha. Ele tem interesse em monitorar seus movimentos nessa campanha, bem como nas demais que porventura…

Evolução da Justiça Eleitoral no Brasil 1- 500 anos de eleições As eleições não são uma experiência recente no País. O livre exercício do voto surgiu em terras brasileiras com os primeiros núcleos de povoadores, logo depois da chegada dos colonizadores. Foi o resultado da tradição portuguesa de eleger os administradores dos povoados sob domínio luso. Os colonizadores portugueses, mal pisavam a nova terra descoberta, passavam logo a realizar votações para eleger os que iriam governar as vilas

Evolução da Justiça Eleitoral no Brasil 1- 500 anos de eleições As eleições não são uma experiência recente no País. O livre exercício do voto surgiu em terras brasileiras com os primeiros núcleos de povoadores, logo depois da chegada dos colonizadores. Foi o resultado da tradição portuguesa de eleger os administradores dos povoados sob domínio luso. Os colonizadores portugueses, mal pisavam a nova terra descoberta, passavam logo a realizar votações para eleger os que iriam governar as vilas

Lei da Ficha Limpa nas eleições passadas. Com isso, 149 candidatos impedidos de tomar posse devido a condenações judiciais poderão assumir os cargos em todo o Brasil. A Lei Ficha Limpa tornou mais rigorosos os critérios que impedem os políticos condenados pela Justiça de se candidatarem nas eleições. Ela foi aprovada no ano passado e saudada como um mecanismo de combate à corrupção no país. Os ministros do Supremo decidiram que a lei não tem validade para as eleições de 2010 –…

deverão ser feitas no período de 10 a 30 de junho do ano em que se realizarem as eleições, lavrando-se a respectiva ata em livro aberto e rubricado pela Justiça Federal (art. 8º, caput, da Lei n. 9.504/97). As convenções poderão ser realizadas em prédios públicos pelos partidos políticos, de forma gratuita, ficando os responsáveis obrigados a reparar eventuais danos causados (art. 8º, § 2º, da Lei n. 9.504/97). Para as eleições proporcionais, existia a figura do candidato nato (detentor…

quatro poderes: o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Poder Moderador, este acima dos demais poderes, exercido pelo Imperador; - O Estado adotava o catolicismo como religião oficial; - Define quem é considerado cidadão brasileiro; - As eleições eram censitárias, abertas e indiretas; - Submissão da Igreja ao Estado, inclusive com o direito do Imperador de conceder cargos eclesiásticos na Igreja Católica (padroado); - Foi uma das primeiras do mundo a incluir em seu texto…

capacidade de reação à opinião pública: este tipo de sistema prevê que as crises e escândalos políticos possam ser solucionados com um voto de censura e a correspondente queda do governo e, até mesmo, a eventual dissolução do parlamento, seguido de novas eleições legislativas, sem ruptura política. Seus críticos, por outro lado, ressaltam o caráter freqüentemente instável dos governos formados no parlamentarismo, como no caso da República de Weimar e da Quarta República francesa.…

constituição de 1988 instituía a forma de governo como uma democracia representativa presidencialista; o Estado é Laico, ou seja, sem nenhuma religião oficial e a divisão do território ocorre com base no federalismo, onde o país é divido em estados e há eleições diretas para governadores, deputados e vereadores. Com base na carta de 1824 os poderes políticos foram divididos em poder Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador, sendo esse último uma importante característica da…