Ordem E Controle Social

DIREITO CONSTITUCIONAL II Defesa das instituições democráticas e do estado de direito A existência do estado se funda na realidade social e encontra justificativas na manutenção da vida em sociedade. Trata-se de uma entidade metafisica enquanto criação humana que percebe objetivos claros definidos na cultura constitucional de cada Estado. Daí se afirmar que o estado se constitui juridicamente enquanto pessoa jurídica de direito publico, e o objetivo satisfazer o bem comum. Do ponto…

do Estado – características da federação e competências. Tripartição dos Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. Funções Essenciais à Justiça. Jurisdição Constitucional (Controle de Constitucionalidade). Defesa do Estado e Instituições Democráticas. Ordem Econômica e Financeira – Tributação e Orçamento. Ordem Social. Competências Conceituar os principais elementos de organização do Estado Brasileiro. Identificar as características da federação Brasileira. Compreender as funções…

Surgimento da sociologia A Europa no sec 18 assistiu uma grande mudança no cenario politico, economico e social. Podendo destacar a revolução francesa, a burguesa e industrial, onde a revolução industrial foi criada pelos burgueses provocando a maior de todas as transformações e também contradições: aumento da prdução, investimento em tecnologia, consolidação do processo de indistrialização, exodo rural e consequentemente a urbanização. Ao lado de uma intensificação da exploração do…

relação entre produção social e biopoder. A obra de Foucault permite reconhecer a transição nas formas da sociedade disciplinar para a sociedade de controle: - Sociedade disciplinar: aparelhos que regulam os costumes, hábitos e práticas produtivas; funciona por meio de instituições disciplinares. É da época do Antigo Regime na França. - Sociedade de controle: mecanismos de comando inseparáveis do campo social. Interiorização dos comportamentos de integração social. …

...................03 Tema 2- As funções sociais do Direito..................................09 2.1- O Direito: solução de conflitos e mudança social.........10 2.2- O Direito: desvio social e anomia...................................13 Tema 3- Eficácia das normas jurídicas e seus efeitos sociais.......................................................................................16 Tema 4- Estratificação, Mobilidade, Mudança e Movimentos sociais..........................................

poder, os limites de atuação estatal pela previsão de direitos fundamentais, além de princípios norteadores da ordem econômica e social. Daí a afirmação de que o Direito Constitucional possui natureza de direito público fundamental, por referir-se diretamente às questões mais importantes do país: organização e funcionamento do Estado, estabelecimento das bases da estrutura política e social, além da limitação do poder estatal por meio da previsão de direitos e garantias fundamentais. O…

maioria da população em relação à relação jurídico legal em cada sociedade: 1 – Um primeiro grupo são “aqueles em que grande parte da população, por diferentes circunstâncias, está a margem da relação social jurídico-legal.” (p. 12) 2 – “Países que grande parte da população se incorporou na relação social jurídico legal. Se trata de países que fundamentalmente graças a II Guerra Mundial puderam se desenvolver” com predomínio do trabalho urbano 3 – “Países em que uma grande parte da…

.............................................. 2.1 Principais Direitos Individuais e Coletivos ........................................ 2.2 Remédios Constitucionais ............................................................. 2.3 Direitos Sociais ........................................................................... 2.4 Nacionalidade ............................................................................. 2.5 Direitos Políticos ...............................................

sentido da ação social. Por sua vez, ____________ são as restrições e coerções às condutas individuais e coletivas. Enquanto ____________ age internamente nos indivíduos, em sua motivação, ____________ atuam de forma externa. Qual alternativa preenche corretamente as lacunas? Escolher uma resposta. a. costumes – regras – o hábito – as sanções b. valores sociais – normas – o valor – as normas c. normas – regras – a norma – o valor d. normas – valores sociais – o…

Interpretação das Normas Constitucionais. 2. Poder Constituinte • Conceito, Finalidade, Titularidade e Espécies. • Reforma da Constituição. • Cláusulas Pétreas. 3. Supremacia da Constituição • Controle de Constitucionalidade. • Sistemas de Controle de Constitucionalidade. • Ação Direta de Inconstitucionalidade. • Ação Declaratória de Constitucionalidade. • Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 4. Princípios Fundamentais…