Obrigações Positivas e negativas

1 OBRIGAÇÕES POSITIVAS E NEGATIVAS Orientadora: Eliete Vanessa Schneider Aluna: Tainá Aparecida Massaia RESUMO O objetivo desse artigo é estudar as obrigações,que são uma relação jurídica transitória,de natureza econômica, pela qual o devedor fica vinculado ao credor, devendo cumprir determinada prestação, que pode ser positiva ou negativa. Sendo a obrigação positiva, ela terá como conteúdo o dever de entregar coisa certa ou incerta (obrigação de dar) ou o dever de cumprir determinada tarefa (obrigação de fazer).Sendo a obrigação negativa , o conteúdo é uma abstenção (obrigação de não fazer). PALAVRAS-CHAVE: obrigação, positiva, negativa. 1. INTRODUÇÃO A presente pesquisa tem por objetivo apresentar as obrigações positivas e negativas,iniciando-se com um breve relato de obrigações positivas que são dar coisa certa,dar coisa incerta,obrigação de restituir ,obrigação de entregar,obrigação pecuniária e obrigação de fazer, e da obrigação negativa não fazer, seguindo-se para os elementos essenciais de cada obrigação,conceitos de cada modalidade de obrigação e as conclusões. Portanto Obrigação é a relação jurídica estabelecida entre devedor e credor e cujo objeto consiste em prestação de dar, fazer ou não fazer alguma coisa. Os direitos obrigacionais são diferentes dos direitos reais; os titulares deste exercem um poder imediato sobre determinada coisa. Os titulares daqueles não, porque a responsabilidade é pessoal. 2. DIREITO DAS…

um, o sujeito ativo, o outro, o passivo – resultante da subsunção de um fato à descrição presente no antecedente da norma jurídica tributária – a regra matriz de incidência –. Por ela, o sujeito ativo tem o direito subjetivo de receber determina quantia do sujeito passivo. Já os deveres instrumentais – também chamados de obrigações acessórias – são prescrições comportamentais, pelas quais o obrigado deve tomar determinadas ações, ou abster-se de tomá-las – obrigação de fazer ou…

Obrigação: Obrigação é a relação jurídica de caráter transitório, estabelecida entre o devedor e o credor e cujo objeto consiste numa prestação pessoal econômica, positiva ou negativa, devida pelo primeiro ao segundo, garantindo-lhe o adimplemento através de seu patrimônio. Dentro do direito civil temos um capítulo específico que se refere aos direitos das obrigações que é a parte do direito civil que estuda as normas que regulam as relações de crédito, ou seja, o direito de se…

A respeito dos elementosdas obrigações, responda: A) Quantos e quais são os elementos das obrigações? Segundo o autor Flávio Tartuce, no livro Manual de direito Civil, são três os elementos das obrigaçôes: Elementos subjetivos: o credor (sujeito ativo) e o devedor (sujeito passivo) Elemento objetivo imediato: a prestação Elemento imaterial, virtual ou espiritual: o vinculo existe entre as parte. B) Conceitue sujeito ativo? Segundo o autor Flávio Tartuce no livro Manual do…

ativo (bens e direitos) e o passivo (obrigações). O ativo, também denominado patrimônio bruto, representa o aspecto positivo do patrimônio. Já o passivo expressa o aspecto negativo patrimonial, indicando as dívidas ou obrigações do titular do patrimônio. Em alguns casos, faz-se necessário o confronto do ativo com o passivo. Quando uma empresa entra em fase de dissolução, é necessário que o ativo, na medida do possível, seja convertido em dinheiro e que haja o pagamento das dívidas da…

................................................6 Passivo.............................................................................................................6 Obrigações.....................................................................................................6 Patrimônio Liquido........................................................................................6…

). Ex: Duplicatas a receber, Promissórias a receber Aluguéis a receber Obrigações: São obrigações para empresa todos os valores que ela tem a pagar para terceiros. Ex: (Promissórias a pagar Aluguéis a pagar, Salários a pagar, Impostos a pagar Contabilidade Básica – Situação Líquida Patrimonial Situação Líquida Patrimonial É a diferença entre o Ativo ( bens e direitos ) e o Passivo (Obrigações) Novo grupo: Patrimônio Líquido Bens Direitos Caixa…

...................... 5 – Relacione a coluna da esquerda com a da direita: a. Direitos [ D ] Duplicatas a Pagar b. Bens materiais [ C ] Benfeitorias em Imóveis de Terceiros c. Bens imateriais [ A ] Clientes d. Obrigações [ B ] Mesa 6 – Assinale a alternativa que contém apenas Obrigações: a. Fornecedores, duplicatas a Receber, dinheiro b. Móveis, clientes, fornecedores c. Fornecedores, salários a pagar, impostos a pagar 7 –…

conceituações de doutrinadores, pode-se concluir que na obrigação há uma pessoa, designada sujeito passivo ou devedor, adstrita a uma prestação positiva ou negativa em favor de outra, denominada sujeito ativo ou credor, que está autorizada a exigir seu adimplemento. (M.H.D., teoria geral das obrigações, pg. 28). 2. Elementos da Relação Obrigacional O Direito Civil pode ser dividido em dois grandes ramos, os dos direitos não patrimoniais que tratam dos…

informações do patrimônio da empresa. Mas o que é patrimônio? Patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma empresa ou pessoa (Figura 1.1). Figura 1.1 Composição do Patrimônio. De acordo com Fahl (2009, p. 12), “Bens podem ser definidos como itens avaliados em moeda e capazes de satisfazer às necessidades das entidades, sejam estas pessoas físicas ou jurídicas”. Os bens podem ser classificados em Tangíveis (materiais) ou Intangíveis (imateriais) e Imóveis ou Móveis.…